Governo garante Auxílio Gás em 2025, mesmo sem orçamento aprovado
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que o pagamento do Auxílio Gás será mantido em 2025, mesmo com o orçamento anual ainda em tramitação no Congresso Nacional.
A primeira parcela do benefício está garantida para fevereiro, conforme previsão legal que permite a execução de despesas inadiáveis até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Saiba como o governo garantiu o pagamento do Auxílio Gás em 2025, com a primeira parcela prevista para fevereiro, mesmo sem orçamento aprovado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garantiu o pagamento do Auxílio Gás em 2025, mesmo sem o orçamento aprovado, com a primeira parcela prevista para fevereiro.
- O Auxílio Gás é um programa que atende famílias em vulnerabilidade social, proporcionando acesso ao gás de cozinha e auxiliando na segurança alimentar, beneficiando cerca de 5,5 milhões de famílias em 2024.
- Mesmo sem a aprovação do orçamento para 2025, o governo pode destinar recursos considerados urgentes, como o Auxílio Gás, utilizando até um décimo do orçamento previsto para cada órgão.
- Apesar dos desafios orçamentários previstos para 2025, o governo reafirma o compromisso de manter o Auxílio Gás, podendo ser necessário buscar alternativas para garantir que todas as famílias continuem recebendo o benefício ao longo do ano.
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O que é o Auxílio Gás e quem ele beneficia?
O Auxílio Gás é um programa voltado para famílias em situação de vulnerabilidade social, assegurando o acesso ao gás de cozinha e contribuindo para a segurança alimentar dessas populações.
Em 2024, o programa atendeu cerca de 5,5 milhões de famílias, com pagamentos realizados a cada dois meses.
O valor destinado ao benefício é essencial para reduzir o impacto do custo elevado do gás no orçamento doméstico dessas famílias.
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Como será mantido o benefício sem orçamento aprovado?
Embora a LOA de 2025 ainda esteja em tramitação no Congresso, a legislação brasileira permite a liberação de despesas consideradas urgentes, como o Auxílio Gás.
O governo pode destinar até um décimo do orçamento previsto para cada órgão, assegurando que programas essenciais não sejam interrompidos.
O MDS já solicitou à Secretaria do Tesouro Nacional a liberação dos recursos para a primeira parcela, programada para fevereiro.
Saiba mais: O que é a União do Governo Federal?
A pasta também indicou que o restante do valor necessário será incluído na LOA por meio de remanejamento de verbas.
Desafios orçamentários para 2025
Mesmo com a manutenção do Auxílio Gás assegurada para o início de 2025, a questão orçamentária é motivo de preocupação.
Segundo dados do governo, o programa gastou R$ 570,56 milhões em dezembro de 2024, beneficiando 5,49 milhões de famílias.
Para este ano, os R$ 600 milhões inicialmente previstos podem não ser suficientes para cobrir todas as parcelas.
Confira: Quanto é pago no Auxílio Gás?
Caso a verba destinada ao programa não seja ampliada, será necessário buscar alternativas, como remanejamentos ou medidas complementares, para garantir que todas as famílias continuem recebendo o auxílio ao longo do ano.
Pagamento da primeira parcela do Auxílio Gás de 2025
O pagamento das parcelas do Auxílio Gás seguem o Calendário de pagamentos do Bolsa Família, mas de forma bimestral.
Confira o Calendário de pagamento do Auxílio Gás para 2025:
| Calendário Auxílio Gás por NIS 2025 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Fevereiro | Abril | Junho | Agosto | Outubro | Dezembro |
| 1 | 17/02 | 15/04 | 16/06 | 18/08 | 20/10 | 10/12 |
| 2 | 18/02 | 16/04 | 17/06 | 19/08 | 21/10 | 11/12 |
| 3 | 19/02 | 17/04 | 18/06 | 20/08 | 22/10 | 12/12 |
| 4 | 20/02 | 22/04 | 20/06 | 21/08 | 23/10 | 15/12 |
| 5 | 21/02 | 23/04 | 23/06 | 22/08 | 24/10 | 16/12 |
| 6 | 24/02 | 24/04 | 24/06 | 25/08 | 27/10 | 17/12 |
| 7 | 25/02 | 25/04 | 25/06 | 26/08 | 28/10 | 18/12 |
| 8 | 26/02 | 28/04 | 26/06 | 27/08 | 29/10 | 19/12 |
| 9 | 27/02 | 29/04 | 27/06 | 28/08 | 30/10 | 22/12 |
| 0 | 28/02 | 30/04 | 30/06 | 29/08 | 31/10 | 23/12 |
De acordo com o cronograma estabelecido, a primeira parcela do Auxílio Gás de 2025 será paga em fevereiro, conforme o número final do Número de Inscrição Social (NIS).
Consulte as datas dos pagamentos de fevereiro:
| Calendário Auxílio Gás - Fevereiro 2025 | |
|---|---|
| Número final do NIS | Data de pagamento |
| 1 | 17 de fevereiro |
| 2 | 18 de fevereiro |
| 3 | 19 de fevereiro |
| 4 | 20 de fevereiro |
| 5 | 21 de fevereiro |
| 6 | 24 de fevereiro |
| 7 | 25 de fevereiro |
| 8 | 26 de fevereiro |
| 9 | 27 de fevereiro |
| 0 | 28 de fevereiro |
As famílias beneficiárias poderão acompanhar as informações pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais oficiais do MDS.
Apesar das incertezas orçamentárias, o governo reafirma seu compromisso com a manutenção do Auxílio Gás, reconhecendo a importância do programa para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Auxílio Gás em 2025?
Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo e famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás.
Quando será paga a primeira parcela do Auxílio Gás de 2025?
A primeira parcela do Auxílio Gás de 2025 será paga em fevereiro, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O que acontece se o orçamento do Auxílio Gás de 2025 não for aprovado?
Enquanto o orçamento não for aprovado, o pagamento do Auxílio Gás poderá ser feito com base em uma previsão legal que autoriza despesas inadiáveis até o limite de 1/12 do valor anual previsto.
Como acompanhar informações sobre o pagamento do Auxílio Gás?
As informações sobre o pagamento do Auxílio Gás podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou pelo site oficial do Ministério do Desenvolvimento Social.
O valor do Auxílio Gás pode ser alterado?
Sim, o valor do Auxílio Gás pode ser ajustado conforme critérios do governo, como a cotação média do gás de cozinha e mudanças na legislação orçamentária.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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