Atesta CFM realiza validação de atestado médico para diminuir fraudes
Na última quinta-feira (5), o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Atesta CFM, tornando a emissão e validação de atestados médicos mais seguras no país.
A nova ferramenta promete diminuir a quantidade de fraudes, aumentando a transparência e a confiança entre médicos, trabalhadores e empresas.
Confira como vai funcionar o Atesta CFM, quando sua obrigatoriedade entra em vigor e os benefícios dessa inovação para médicos, empresas e empregados. Continue a leitura!
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Atesta CFM para emissão e validação segura de atestados médicos no Brasil.
- A ferramenta visa combater fraudes, garantir a autenticidade dos atestados e aumentar a transparência entre médicos, trabalhadores e empresas.
- O Atesta CFM funciona com emissão digital de atestados, validação nos bancos de dados do CFM e dos CRMs, e estará em uso obrigatório a partir de 5 de março de 2025.
- A plataforma traz benefícios como segurança na verificação dos atestados, proteção aos trabalhadores contra fraudes e controle dos documentos emitidos pelos médicos.
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O que é o Atesta CFM e para que serve?
O Atesta CFM é uma plataforma desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina para garantir que atestados médicos emitidos no Brasil sejam autênticos e válidos.
A ferramenta foi criada com o objetivo de combater fraudes, que infelizmente ainda são frequentes na apresentação de atestados médicos em empresas.
Com essa plataforma, os atestados passam a ser emitidos digitalmente e validados diretamente no banco de dados do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).
Confira também: O que é Atestamed?
Essa validação digital oferece maior segurança tanto para médicos quanto para empregadores, que poderão verificar se o atestado foi emitido por um profissional devidamente registrado.
Além disso, a ferramenta é benéfica para os trabalhadores, pois garante que o documento é legítimo, os protegendo de possíveis questionamentos ou fraudes por parte de terceiros.
O advogado Solon Tepedino destaca que o uso desta plataforma pode mudar o cenário atual, reduzindo bastante o número de atestados falsos apresentados nas empresas:
“Eu acredito que a grande vantagem para as empresas vai ser coibir os empregados de apresentarem atestados médicos falsos, o que hoje infelizmente ainda é muito recorrente”
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Como o Atestado CFM vai funcionar?
O Atesta CFM opera por meio da integração de diversos bancos de dados, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O médico acessa a plataforma, insere seus dados e emite o atestado de forma digital, o que elimina a necessidade de papel e carimbos.
Esse documento é então assinado eletronicamente e enviado para o paciente e para a empresa, desde que o trabalhador autorize essa entrega digital.
A principal vantagem do sistema é que ele permite a verificação imediata da autenticidade do documento pelos empregadores, impedindo o uso de atestados falsos.
Saiba mais: O que fazer se atestado médico for descontado do salário?
Médicos também serão beneficiados, pois vão ter controle sobre todos os atestados emitidos em seu nome, evitando fraudes ou roubo de carimbos e receituários.
Além disso, os profissionais de saúde podem consultar o histórico de atestados emitidos pela plataforma, garantindo total rastreabilidade e transparência.
Outras funcionalidades incluem a emissão de atestados de saúde ocupacional, afastamentos e acompanhamento médico, e até homologação de documentos emitidos por outras plataformas da área da saúde.
O Atesta CFM também vai ser útil em consultas por telemedicina ou em atendimentos domiciliares.
O Atesta CFM começa a partir de quando?
A utilização da plataforma Atesta CFM já está disponível para que médicos e empresas possam se familiarizar com o seu uso.
A partir de 5 de novembro de 2024, os médicos já vão poder emitir atestados médicos utilizando a plataforma. No entanto, a obrigatoriedade do uso do Atesta CFM só vai entrar em vigor em 5 de março de 2025.
Leia também: Qual o prazo para entregar um atestado médico?
Esse período de adaptação vai permitir que médicos, empresas e trabalhadores se ajustem ao novo sistema e às suas funcionalidades.
A expectativa é que, com a entrada em vigor obrigatória, o processo de emissão e validação de atestados se torne mais ágil e seguro, beneficiando todas as partes envolvidas.
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Perguntas frequentes
O que é o Atesta CFM?
O Atesta CFM é uma plataforma digital criada pelo Conselho Federal de Medicina para emitir e validar atestados médicos, garantindo sua autenticidade e combatendo fraudes.
Quando o uso do Atesta CFM será obrigatório?
A partir de 5 de março de 2025, será obrigatório emitir e validar atestados médicos por meio do Atesta CFM.
Como o Atesta CFM ajuda a combater fraudes?
A plataforma verifica a autenticidade dos atestados diretamente nos registros do CRM do médico, garantindo que foram emitidos por profissionais registrados.
O trabalhador precisa autorizar o envio do atestado à empresa?
Sim, o trabalhador deve autorizar o envio digital do atestado para a empresa por meio da plataforma Atesta CFM.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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