BC lança Pix por aproximação e nova governança para Open Finance

O Banco Central (BC) vem inovando com um conjunto de medidas que busca acelerar e potencializar a economia no Brasil.

Dentre as novidades, destaca-se o lançamento do Pix por aproximação, previsto para fevereiro de 2025, e a criação oficial da estrutura de governança do Open Finance Brasil.

As novas regras e diretrizes visam ampliar a participação de instituições e simplificar a experiência dos usuários para uso do método de pagamento.

A seguir, você confere mais detalhes sobre o Pix por Aproximação, como deverá funcionar e o que foi divulgado até agora pelo Banco Central do Brasil.

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Como funciona o Pix por Aproximação?

Simplificação da experiência do usuário

O Pix por aproximação já estava sendo discutido como uma potencial modalidade para aumentar a acessibilidade e a utilização do Pix. Com a infraestrutura tecnológica do Open Finance, isso será possível.

De acordo com Janaina Attie, Chefe de Divisão do Departamento de Regulação do Banco Central, a nova modalidade vai simplificar a jornada do consumidor, eliminando etapas desnecessárias.

Na prática, o usuário poderá cadastrar sua conta em sua carteira digital preferida e realizar pagamentos presenciais com Pix no formato offline, de maneira similar aos cartões de aproximação.

Essa novidade elimina a necessidade de redirecionamento para o aplicativo do banco, tornando o processo mais rápido e eficiente.

Integração com e-commerces

Outra aplicação prática do Pix por aproximação será no e-commerce, ou seja, no comércio eletrônico.

Os consumidores poderão vincular suas contas previamente no marketplace e efetuar pagamentos diretamente no ambiente virtual, sem precisar abrir outros aplicativos ou abas do navegador. 

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Segundo o BC, os testes com os bancos começam em novembro deste ano e o serviço deve estar disponível para os clientes a partir de 28 de fevereiro de 2025.

Nova estrutura de governança do Open Finance

Composição e funções

A estrutura de governança do Open Finance, que era provisória, agora será oficializada como uma empresa com CNPJ próprio.

A nova configuração inclui 10 assentos, distribuídos entre diversas associações, como Febraban, ABBC, ABBI, ACREFI, OCB, ABDE, Abecs, Abipag, Abranet, Camara-e.net, ABFintechs, ABCD, Zeta, Init, além de dois conselheiros independentes.

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Essa mudança visa aumentar a representatividade das instituições no processo decisório.

Segundo Otavio Damaso, diretor de regulação do BC, cada instituição terá um voto, com exceção da Febraban, que terá dois devido à sua interdependência entre voto e custeio.

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Estrutura de poder

A nova estrutura terá três instâncias de poder:

• Órgão de Governança: participação de todas as instituições, responsável por aprovações gerais como contas e destituições de membros.

• Órgão de Direção Superior: delibera sobre propostas técnicas apresentadas pelas diretorias, como novos padrões e escopos.

• Diretorias: gerenciam questões técnicas, operacionais, jurídicas e de comunicação. As diretorias serão compostas por profissionais qualificados e exclusivos para trabalhar com Open Finance, uma demanda antiga do BC.

Inclusão de novas instituições

Outra atualização significativa anunciada pelo BC foi a ampliação do escopo de instituições obrigatórias participantes no Open Finance.

Além das instituições S1 e S2, agora também serão obrigadas a participar aquelas com mais de 5 milhões de clientes.

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Com essa inclusão, a base de participantes do Open Finance aumenta de 75% para 95% das instituições do país.

Flexibilização para pequenas instituições

Para as instituições com menos de 500 mil clientes, a participação será facultativa.

Até então, a participação era obrigatória para todas as instituições detentoras de contas, mas a flexibilização busca adaptar o regulamento às capacidades das menores instituições.

O anúncio do Banco Central sobre as novas regras do Pix por Aproximação e a criação de uma estrutura definitiva de governança para o Open Finance Brasil marca um passo importante na modernização do sistema financeiro nacional.

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As mudanças prometem facilitar a vida dos consumidores e aumentar a participação das instituições no ecossistema, criando um ambiente mais inclusivo e eficiente.

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