Correção do FGTS deve ser resolvida por STF em 2024
Após alguns julgamentos serem adiados, a decisão final do STF sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) deverá acontecer no primeiro semestre de 2024.
A seguir, confira mais sobre o prazo para correção do FGTS no Supremo Tribunal Federal, além das principais notícias acerca da taxa de correção monetária do fundo dos trabalhadores.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Decisão final do STF sobre correção do FGTS deve ocorrer no primeiro semestre de 2024.
- Debate no STF discute substituir a TR por outro índice para corrigir saldos do FGTS, evitando prejuízos para os trabalhadores.
- Prazo de até 90 dias para devolução do pedido de vista no STF, com expectativa de desfecho no início de março de 2024.
- Possibilidade de correção do FGTS que pode atingir até 88,3% para quem manteve saldo entre 1999 e 2013.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
O que está em debate na correção do FGTS?
A questão da correção monetária do FGTS tem ocupado a pauta do STF por vários meses.
O debate está na avaliação da adequação da Taxa Referencial como índice para corrigir os saldos das contas do FGTS, levantando a possibilidade de substituição por outro indicador mais apropriado.
A TR, devido ao seu baixo rendimento, praticamente próximo de zero (acrescido de 3% ao ano), não reflete adequadamente a inflação. Esse desempenho resultou em prejuízos significativos nos depósitos realizados entre 1999 e 2013.
Diante dessa situação, o Partido Solidariedade ingressou com uma ação no STF com o objetivo de substituir a TR por outro índice que reflita de forma mais justa a inflação, evitando prejuízo para os trabalhadores.
Se essa mudança for realizada, aqueles que mantiveram saldo no FGTS entre 1999 e 2013 poderão aguardar o recebimento da diferença na correção, a qual poderá atingir até 88,3%.
Prazo para a correção do FGTS
Está estabelecido um prazo de até 90 dias para a devolução do pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, realizado no último dia 9. Porém, com o recesso do Judiciário, o prazo se estende até o início de março de 2024.
Oportunidade: Empréstimo 200 reais
O recesso do Supremo está programado para iniciar em 20 de dezembro, com retorno às atividades em 1º de fevereiro. A expectativa, portanto, é que esse desfecho ocorra durante o primeiro semestre de 2024.
Últimas notícias sobre o julgamento do STF
A seguir, confira as últimas notícias de novembro sobre o julgamento do FGTS no STF:
O pedido de vista feito por Zanin proporcionou mais tempo para o governo do Presidente Lula tentar chegar a um acordo com as centrais sindicais sobre o tema em questão.
O advogado-geral da União e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitaram ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que adiasse a discussão, mas Barroso não o fez.
Ele destacou a necessidade de resolver a questão o mais rápido possível, uma vez que milhares de ações judiciais aguardam essa definição.
Como alternativa, o ministro fez uma alteração específica em seu voto para reduzir o impacto nos cofres públicos em relação à correção do FGTS.
Inicialmente, ele havia defendido a correção pelo mesmo índice da caderneta de poupança, com efeito a partir da conclusão do julgamento, sem retroatividade. Porém, na semana passada, sugeriu que o índice fosse aplicado a partir de 2025, considerando que 2024 seria o primeiro ano do novo planejamento fiscal.
André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, também ajustou seu voto para seguir a posição de Barroso.
Para continuar acompanhando as principais notícias do STF e FGTS, inscreva-se no formulário.
Como ter acesso ao dinheiro parado no FGTS agora
Para os trabalhadores que desejam ter acesso ao dinheiro parado no FGTS de forma imediata, sem precisar esperar quaisquer decisões do STF, existe a possibilidade de contratar a Antecipação do saque-aniversário do FGTS.
A antecipação, também conhecida como empréstimo FGTS, permite que você adiante as parcelas do seu saque-aniversário antes da data prevista, podendo receber o seu dinheiro em até 24h úteis. Basta você:
- Ter saldo em contas ativas ou inativas do FGTS;
- Optar pela modalidade de Saque-aniversário no aplicativo do FGTS;
- Escolher uma instituição financeira confiável que ofereça a modalidade, como a meutudo;
- Contratar e antecipar as suas parcelas.
A meutudo oferece esta modalidade de empréstimo de forma online, com uma das taxas mais justas do mercado.
Simule agora mesmo o quanto você pode antecipar:
Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.
* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.
* Valores válidos para primeira contratação.
Plataforma segura
Você pode receber até
R$ 0,00Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.
* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.
* Valores válidos para primeira contratação.
**Ao clicar em "Antecipar agora", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.
Plataforma segura
Conte pra gente como podemos melhorar
Para contratar a antecipação do saque-aniversário, baixe o aplicativo da meutudo ou acesse meutudo.com.br/saque-aniversario.
Agora que você já sabe mais sobre o FGTS no STF e a correção monetária, aproveite para preencher o formulário abaixo e continue acompanhando as principais notícias do tema.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para a correção monetária do FGTS?
Considerando o recesso do Judiciário, a previsão para julgamento em plenário é no primeiro semestre de 2024.
Como é feita a correção do FGTS atualmente?
Atualmente, a correção monetária do FGTS é definida de acordo com a Taxa Referencial (TR), que tem rendido abaixo da taxa de inflação desde 1999.
Como seria a correção do FGTS se a ação for aprovada?
Se a ação for aprovada, o índice de correção do FGTS será substituído por um índice que acompanhe a inflação, mas ainda não foi definido qual.
Como a inflação impacta no FGTS?
A inflação impacta o FGTS aumentando o poder de compra dos valores depositados, já que agora eles são corrigidos pela inflação.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
373 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
