Auxílio a pescadores por seca durante 2 meses custa R$200 mi
Nesta terça-feira (10), o Governo Federal pretende anunciar uma ajuda financeira aos pescadores dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia.
Este auxílio aos pescadores será pago devido à crise de seca nos rios, que deixou vários municípios em estado de emergência e está estimado em custar R$ 200 milhões.
A seguir, confira quem será beneficiado com 2 meses de auxílio e o valor desta ajuda aos pescadores artesanais.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo Federal anunciar auxlio de R$200 mi a pescadores de Amazonas, Acre e Rondônia devido à seca
- Auxílio será equivalente a um salário mínimo por 2 meses para 66 mil pescadores afetados
- Crise ambiental afetou 500 mil pessoas, com 55 municípios em emergência
- Auxílio antecede pagamento do seguro defeso e visa ajudar financeiramente os trabalhadores impactados
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O que é o auxílio aos pescadores?
O auxílio aos pescadores, concedido pelo Governo Federal, tem por objetivo ajudar financeiramente os trabalhadores do Amazonas, Acre e Rondônia que foram afetados pela crise da seca dos rios nos meses de setembro e outubro.
Leia mais: Quem é, regras, direitos e aposentadoria do Segurado Especial
Este auxílio antecede o pagamento do seguro defeso, um benefício previdenciário que transfere dinheiro aos pescadores profissionais artesanais nos meses em que estão proibidos legalmente de pescar, e tem pagamento feito de novembro a março.
Valor do auxílio
Na última sexta-feira (6), as equipes dos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente com técnicos da Casa Civil debateram sobre o funcionamento do auxílio aos pescadores.
A ajuda equivalerá ao valor de um salário mínimo aos pescadores. No entanto, as equipes não chegaram a conclusão sobre a forma e datas do pagamento, pois é necessário analisar os dados que serão coletados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quem receberá o auxílio dos pescadores durante 2 meses?
Segundo o levantamento feito, cerca de 66 mil pescadores registrados nos estados afetados pela seca nos rios serão beneficiados com o auxílio, o que deve ter um custo aproximado de R$ 200 milhões.
Saiba mais: É possível receber benefício do INSS sem ter contribuído?
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Situação de seca em estados brasileiros
O governo estima que 500 mil pessoas tenham sido afetadas pela crise ambiental, com cerca de 55 municípios tendo decretado estado de emergência.
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Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, “a maioria dos municípios tem como sistema de transporte o uso de barcos” e, por isso, o Ministério da Defesa foi mobilizado para dar suporte logístico e abastecer as populações ribeirinhas e as comunidades indígenas na região.
“O impacto ambiental é algo tremendo e assustador. O Ibama, o ICMBio, instituições de pesquisa estão trabalhando na região. Estamos fazendo uma ação emergencial em relação aos botos e tucuxis que estão sendo ferozmente atingidos, não só pela mortandade em função da estiagem. Mas também porque alguns rios ficam com quantidade de água muito baixa e estão sendo feridos pelas embarcações que continuam passando em alguns trechos”, disse Marina.
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Perguntas frequentes
Qual o valor do auxílio aos pescadores afetados com a seca nos rios?
A ajuda equivale ao valor de um salário mínimo aos pescadores. No entanto, as equipes não chegaram a conclusão sobre a forma e datas do pagamento, pois é necessário analisar os dados que serão coletados junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Qual a diferença de segurado especial e contribuinte individual?
O segurado especial é aquele que exerce atividade rural em regime de economia familiar, enquanto o contribuinte individual é aquele que exerce atividade por conta própria, como autônomo ou empresário, contribuindo individualmente para o INSS.
Quem recolhe a contribuição do segurado especial?
O segurado especial não recolhe contribuição previdenciária individualmente. Sua contribuição é realizada de forma coletiva, com base na produção rural, sendo descontada pelo adquirente da produção ou pelo sindicato da categoria.
Qual a diferença entre o segurado especial e os demais?
A principal diferença entre o segurado especial e os demais é que o segurado especial é um trabalhador rural que exerce atividade de subsistência, enquanto os demais segurados são trabalhadores urbanos ou rurais que exercem atividade remunerada. Além disso, não faz a contribuição direta ao INSS.
Fábela Quintiliano é formada em Letras e atua na meutudo desde 2021. Já passou pelas áreas de análise e liderança em Customer Experience, onde desenvolveu experiência em crédito consignado. Hoje, integra o time de SEO & Conteúdo como redatora, produzindo textos sobre crédito, finanças do cotidiano e organização financeira. Também colabora na pesquisa, desenvolvimento e revisão de notícias em destaque. Apaixonada por gatos, viagens e crochê, transforma os momentos livres em inspiração e arte.
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