Décimo quarto salário vai ser depositado ainda esse ano?
ou continuar depois.
Resumo em 1 minuto
- O décimo quarto salário para aposentados e pensionistas do INSS, proposto em 2020, ainda não foi liberado.
- A última atualização do Projeto de Lei foi em agosto de 2022, com previsão de pagamento da primeira parcela em 2022 e a segunda em 2023, mas sem data definida.
- A expectativa é positiva para aprovação do projeto, que prevê pagamento em duas parcelas, seguindo critérios de valor conforme o benefício previdenciário recebido.
- A fonte de recursos e o impacto fiscal gerado pelos pagamentos extras ainda não estão claros, e o andamento do projeto está atrasado, sem previsão de aprovação.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Há alguns anos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pela aprovação do chamado décimo quarto salário.
O abono extra, destinado aos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS, foi proposto em 2020 para ajudar com os gastos extras de fim de ano.
Continue a leitura e saiba mais sobre o décimo quarto salário do INSS.
Foi liberado o décimo quarto salário?
O décimo quarto salário para aposentados e pensionistas, proposto em 2020 segue sem muitas novidades.
Quando proposto, a ideia era de liberar o valor de um salário extra para os beneficiários do INSS por até dois anos, que deveriam ter sido em 2020 e 2021.
Com o passar do tempo, a expectativa era de que a aprovação fosse realizada a tempo para os pagamentos ocorrerem em 2021 e 2022.
Veja mais: Décimo quarto salário do INSS pode não sair em 2022
No ano passado, a proposta ganhou novos detalhes, como o valor que foi liberado para o décimo quarto salário e o público alvo que teria direito.
Mas, desde então, o Projeto de Lei não teve avanços e obteve aprovação somente na Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização em 2022
A última atualização do Projeto de Lei foi em agosto de 2022, quando o Deputado Ricardo Silva (PSD/SP) requereu a instalação imediata da Comissão Especial Temporária para agilizar o processo.
Com isso a previsão passou a ser de que a primeira parcela fosse paga ainda em 2022 e a segunda parcela em 2023, porém, não há uma data definida de quando isso vai acontecer.
Assim, o projeto ainda encontra-se em análise na câmara dos deputados, desde a sua proposta em 2020.
Décimo quarto dos aposentados sairá em 2023?
A expectativa para a aprovação do projeto do décimo quarto salário é positiva, pois o projeto já passou pela Mesa Diretora e pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
Os sindicalistas e ativistas já convocaram uma audiência pública cobrando o andamento do projeto, o que deu um novo impulso para a sua aprovação.
Apesar dos esforços dos sindicalistas e dos ativistas, ainda não há previsão de quando o projeto será aprovado.
Além disso, não está claro qual será a fonte de recursos para custear a despesa, bem como qual será o impacto fiscal gerado com os pagamentos extras.
Assim, a previsão de pagamento das parcelas do décimo quarto salário também continua incerta, uma vez que há um atraso considerável no andamento do projeto.
O décimo quarto salário tem previsão de pagamento para ocorrer em duas parcelas, assim como é feito o décimo terceiro do INSS, mas devido a demora é difícil prever novas datas de pagamento.
Para quem e qual valor será o 14º?
O valor pago a cada beneficiário poderá variar de acordo com o valor do benefício previdenciário recebido individualmente.
De tal forma, o PL prevê direito ao pagamento do 14º do INSS dentro dos seguintes critérios:
- Quem recebe até um salário mínimo no benefício do INSS tem direito a um salário mínimo extra;
- Quem recebe mais de um salário mínimo recebe a diferença entre o valor do salário mínimo vigente e o teto do 14º, que é de 2 salários mínimos.
Como calcular o décimo quarto salário?
A ideia do Projeto de Lei é que para calcular o valor do 14º salário, é necessário utilizar o valor do salário mínimo atual (vigente) no ano de pagamento como referência.
Por exemplo, com base no salário mínimo de 2022, que é de R$ 1.212:
- Quem recebe um salário mínimo, poderá receber R$ 1.212;
- Quem recebe mais de um salário mínimo, poderá receber R$ 1.212 + a diferença entre o salário e até 2 salários mínimos (R$2.424).
Para calcular o valor do décimo quarto salário, é usada a mesma lógica de cálculo do décimo terceiro salário.
Ou seja, o valor do salário base deve ser dividido pelos meses do ano e multiplicado pela quantidade de meses que o beneficiário recebeu o subsídio.
Atenção: É importante estar atento à tabela do INSS para saber os valores correspondentes ao que o beneficiário recebe.
Será possível receber 13º e 14º salários juntos?
O PL 4367/2020 prevê que é possível sim receber o 13º salário do INSS e o 14º salário ao mesmo tempo.
Nesse caso, o 14º salário não substituiria o 13º salário, mas sim seria um abono salarial extra para o beneficiário.
O principal objetivo do décimo quarto salário do INSS é minimizar os problemas financeiros causados pela pandemia para aqueles que têm direito ao benefício.
Ou seja, não há impedimentos para que seja possível receber o décimo terceiro salário e o décimo quarto salário juntos.
Sendo assim, a expectativa é maior ainda para que a aprovação do Projeto seja concluída o quanto antes.
E para continuar por dentro das novidades sobre o décimo quarto salário do INSS, inscreva-se abaixo. Você receberá nossos conteúdos diretamente em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Quanto será o salário mínimo em 2023?
De acordo com a aprovação do Congresso Nacional, mas que pode sofrer alteração, o salário mínimo para o ano de 2023 será de R$ 1.294.
Quem terá direito ao décimo quarto salário?
Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Os benefícios sociais do INSS terão reajustes em 2023?
Sim. A mudança no salário mínimo para o próximo ano trará reajustes em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para inscritos no CadÚnico.
O que é o 14º salário do INSS?
O décimo quarto salário do INSS é um benefício extra proposto através dos Projetos de Lei 3.657/2020 e 4.367/2020, com o objetivo de amenizar as dificuldades financeiras dos beneficiários do INSS, causadas pelo período da Pandemia da Covid-19.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
618 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
