Como ficou o décimo terceiro dos aposentados em 2021?
O Governo Federal no dia 1 de julho de 2020 alterou as regras com o Decreto Nº 10.410 que define que a antecipação do décimo terceiro salário do INSS poderá ser realizada todos os anos a partir de 2021.
Com isso, o governo não precisará mais emitir uma nova autorização a cada novo exercício.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que receberam em 2020 o décimo terceiro de forma antecipada, tiveram o mesmo em 2021.
Portanto, os segurados do INSS que têm direito ao abono do décimo terceiro, já receberam seus pagamentos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Governo Federal alterou as regras em julho de 2020 para permitir a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS a partir de 2021.
- Em 2021, o décimo terceiro dos aposentados foi pago em duas parcelas, sendo a primeira de maio a junho e a segunda de junho a julho.
- O décimo terceiro é garantido para quem recebe benefícios previdenciários como aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente, mas não para quem recebe benefícios assistenciais como BPC/Loas e RMV.
- A segunda parcela do décimo terceiro tem desconto de Imposto de Renda, sendo isento para aposentados com 65 anos ou mais e cobrado para aqueles com até 64 anos, acima de R$ 1.903,98.
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Calendário de pagamento do décimo terceiro
Em 2021, o décimo terceiro salário dos aposentados foi pago em duas parcelas. A primeira paga de maio a junho, que correspondeu a 50% do benefício recebido.
Já a segunda parcela foi paga nos meses de junho e julho de 2021. Normalmente, o pagamento do décimo ocorre nas competências de agosto e novembro de cada ano.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
O 13º salário é um abono garantido para quem durante o ano recebeu algum benefício previdenciário como: aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
No caso de quem recebe benefícios assistenciais como BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não tem direito ao décimo.
Imposto de Renda do 13º salário
Aos segurados lembramos que a segunda parcela do 13º salário é um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR).
A tributação vai variar de acordo com a idade, confira as faixas:
Aposentados a partir de 65 anos
Há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96.
Aposentados até 64 anos
Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao décimo terceiro salário do INSS?
Poderão antecipar o décimo terceiro salário aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Como fica o Imposto de Renda do 13º salário?
Aos segurados lembramos que a segunda parcela do 13º salário é um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR).
Qual o valor da primeira parcela do décimo terceiro salário?
A a primeira será liberada a partir de 25 de abril, que corresponde a 50% do benefício recebido.
Como calcular o décimo terceiro salário?
Para realizar a conta do décimo terceiro proporcional, divida o salário bruto por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses recebidos de benefícios. A segunda parcela é descontado o Imposto de Renda.
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