Banco Central desmente Fake News sobre cobrança de PIX
No início deste ano, o Pix ganhou destaque nas notícias devido à divulgação de várias alterações nas regras da transação.
Contudo,o que mais tem preocupado os brasileiros é a notícia de possível cobrança de taxas sobre a transação, que poderia causar um grande impacto no seu uso.
Por isso, confira a seguir melhor as informações a respeito da possível cobrança e o pronunciamento do Banco Central sobre o assunto.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Banco Central desmentiu Fake News sobre a cobrança de taxas no Pix, confirmando que as transações continuam gratuitas para pessoas físicas.
- Empresas com finalidade comercial podem ter taxas a partir da 31ª transação mensal, recebimentos via QR Code dinâmico ou de pessoa jurídica, e contas destinadas a fins comerciais.
- Mudanças no Pix desde dezembro de 2022 incluem aumento do limite de transferência para R$3.000, transferência do limite diário em uma única operação, e variação de limites conforme horários, com as alterações válidas desde 2 de janeiro de 2023.
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Terá cobrança do PIX?
O Pix tem se tornado cada vez mais popular por causa da sua praticidade, agilidade e, sobretudo, por ser uma transação inteiramente gratuita.
Por isso, a divulgação recente na mídia de que seriam cobradas taxas nas transações gerou uma tensão entre os brasileiros, que diariamente fazem uso do Pix.
O Banco Central, contudo, se manifestou desmentindo as notícias falsas, também conhecidas como Fake News, a respeito da criação de tarifas no Pix.
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Atualmente, não há a cobrança de taxas sobre transações realizadas com o Pix por pessoas físicas.
A maioria das pessoas jurídicas como MEIs (Microempreendedor Individual) ou EIs (Empreendedor Individual) também estão isentas da cobrança.
“Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020”, afirmou o BC em nota.
Em quais situações há aplicação da taxa?
A aplicação de taxas só é realizada em operações com finalidade comercial, seguindo os seguintes critérios:
- Acima de 30 transações mensais — cobrado a partir da 31ª;
- Pix recebido via QR Code dinâmico;
- Pix recebido via QR Code de pessoa jurídica;
- Pix recebido em conta bancária cujo contrato define uso para fins comerciais.
Vale lembrar que a cobrança não é obrigatória, ou seja, a cobrança de taxas pode variar conforme o banco ou instituição financeira em questão.
Mudanças no Pix
Em dezembro de 2022, foram divulgadas algumas mudanças no Pix, que foram aplicadas desde o início deste ano.
Dentre elas, destacam-se: a possibilidade de transferir o limite de Pix diário estabelecido em uma só movimentação; o aumento do limite de transferência para R$ 3.000 (anteriormente, o valor máximo era de R$ 1.000); e a variação dos limites de transação conforme o horário.
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Os limites do Pix Saque e Pix Troco também aumentaram. No período diurno, o valor máximo passou de R$500 para R$3.000 e no noturno, de R$100 para R$1.000.
As regras relacionadas a períodos diurno e noturno também passam a ser um critério decidido pelo banco ou instituição financeira em questão.
As mudanças já estão sendo aplicadas desde o dia 2 de janeiro de 2023.
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Perguntas frequentes
O Pix vai passar a ter cobrança?
Os boatos sobre o início de cobranças nas transações via Pix foram desmentidos pelo Banco Central em nota publicada.
Quais as novas regras para do PIX para 2023?
A partir de 2023, as operações via PIX não terão mais um limite por transação e será possível transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Além disso, o limite de saques será de R$ 3 mil durante o dia e R$ 1 mil no período da noite.
Qual é o limite da transação do PIX em 2023?
O limite da transação do PIX em 2023 é de R$ 3 mil durante o dia e R$ 1 mil durante a noite.
Quais são as principais vantagens do PIX?
O PIX oferece praticidade ao usuário, pois os pagamentos são instantâneos, além de não haver taxas de manutenção ou anuidade.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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