Entenda o impacto da correção do FGTS e as possíveis mudanças no fundo de garantia. Confira como esta revisão pode afetar os trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da ação movida pelo partido Solidariedade, que aborda a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na próxima quarta-feira (18/10).
Nessa ação, os ministros terão a oportunidade de decidir sobre o uso da Taxa Referencial (TR) na correção monetária dos saldos do FGTS, prática que está em vigor desde os anos 1990.
Continue o artigo para saber mais sobre a correção do FGTS no STFe como esta decisão pode impactar os trabalhadores brasileiros.
O Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento sobre a correção do FGTS na quarta-feira (18/10), analisando o uso da Taxa Referencial (TR) desde os anos 1990.
A correção do FGTS visa ajustar os valores depositados aos trabalhadores para manter o poder de compra do fundo ao longo dos anos.
Atualmente, a TR é questionada devido ao baixo rendimento, resultando em perda de poder de compra para os trabalhadores.
A possível mudança na correção do FGTS poderia acompanhar a inflação, aumentando o saldo dos trabalhadores, mas impactaria as contas públicas.
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Primeiramente, o FGTSé um benefício concedido aos trabalhadores que têm ou já tiveram carteira assinada, visando estabelecer uma reserva financeira.
Já a correção do FGTS se refere aos ajustes que poderão ser feitos nos valores depositados aos trabalhadores, com o objetivo de manter o poder de compra do fundo de garantia ao longo dos anos.
A correção monetária, portanto, visa garantir que os recursos do FGTS não percam valor devido à inflação, assegurando que o trabalhador receba um montante atualizado ao final do período de depósito.
A principal medida usada para esta correção é a Taxa Referencial, um dos componentes que definem a rentabilidade da poupançae do FGTS. Atualmente, a TR tem sido revisitada e questionada devido ao seu baixo rendimento.
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Como é o julgamento da correção do FGTS no STF?
O julgamento começou em abril, quando o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defendeu que os valores do FGTS sejam remunerados com rendimento no mínimo equivalente ao da caderneta de poupança.
Após um período de pausa, o julgamento voltará nesta quarta-feira (18) no STF.
A questão central que será debatida com essa nova regra do FGTS é a possibilidade de alterar o índice de correção do fundo. Atualmente, os valores são corrigidos com base na TR (0,0436%), acrescida de juros de 3%.
No entanto, a TR é próxima de zero, o que resulta em um rendimento inferior à poupança, que rende 6,18% ao ano, sendo um dos investimentos com menor rentabilidade do mercado.
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Consequentemente, os trabalhadores têm tido uma redução considerável em seu poder de compra. Por essa razão, sindicatos e organizações representativas têm iniciado processos buscando a substituição ou atualização deste índice.
Esta ação vem sendo discutida no Supremo desde 2014 e é a quarta vez que o julgamento é agendado, após ser cancelado nos anos de 2019, 2020 e 2021.
O que muda na nova correção do FGTS?
A principal consequência dessa revisão do FGTS no STF seria o acompanhamento da inflação, proporcionando um aumento no saldo dos trabalhadores. Contudo, isso também geraria impacto nas contas públicas e nos cofres do fundo.
Caso haja pagamento retroativo, Mario Avelino, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, afirmou que a correção seria próxima a R$ 750 bilhões, contando de 1999 até 2023.
Porém, caso a medida entre em vigor, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que qualquer decisão nesse sentido não deverá ser retroativa, ou seja, as ações só se aplicariam para o futuro, a partir da publicação da ata do julgamento.
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FAQ
Perguntas frequentes
Como é feita a correção do FGTS atualmente?
Atualmente, a correção monetária do FGTS é definida de acordo com a Taxa Referencial (TR), que tem rendido abaixo da taxa de inflação desde 1999.
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Como seria a correção do FGTS se a ação for aprovada?
Se a ação for aprovada, o índice de correção do FGTS será substituído por um índice que acompanhe a inflação, mas ainda não foi definido qual.
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Como a inflação impacta no FGTS?
A inflação impacta o FGTS aumentando o poder de compra dos valores depositados, já que agora eles são corrigidos pela inflação.
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O que é a Taxa Referencial e por que ela atinge o FGTS?
Taxa Referencial (TR) é um índice usado na correção do FGTS desde a década de 1990, mas é considerada ineficaz, pois está abaixo da inflação, reduzindo os ganhos dos trabalhadores.
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Bianca Vieira
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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