Cadastro unipessoal do Bolsa Família tem novas regras em setembro 2023
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou, na sexta-feira passada (25), a implementação de novas regras do Bolsa Família 2023.
Tratando-se, desta vez, dos cadastros unipessoais, as novidades serão iniciadas a partir de setembro, e beneficiários devem ficar atentos.
Confira a seguir o que muda no cadastro unipessoal do programa de transferência de renda e confira o calendário 2023 Bolsa Família.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Novas regras do Bolsa Família em setembro de 2023 para cadastros unipessoais foram divulgadas pelo MDS.
- Limite de 16% de arranjos unipessoais por município na folha de pagamento do programa.
- Governo busca corrigir irregularidades nos cadastros, tendo cortado 934 mil benefícios até julho de 2023.
- Proibição de novos cadastros unipessoais em municípios com 16% ou mais de beneficiários individuais do Bolsa Família.
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Novas regras do cadastro Bolsa Família 2023
As alterações divulgadas pelo MDS referem-se a núcleos familiares unipessoais, ou seja, famílias compostas apenas por uma pessoa.
A partir de setembro, cada município contará com um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.
Conforme o órgão, as estatísticas planejadas foram estabelecidas de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O limite estipulado refere-se a novos cadastros no CadÚnico, buscando corrigir divergências surgidas entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, conforme o Ministério.
Desde o começo de 2023, o novo governo vem buscando corrigir as irregularidades cadastrais dos benefícios sociais, especialmente o Bolsa Família, que possui o maior número de segurados.
Até julho, foram cortados 934 mil benefícios de pessoas que afirmaram morar sozinhas, no entanto, evidências de cadastros fraudulentos no programa foram encontradas.
O que muda com as novas regras?
Na prática, enquanto um município possuir 16% ou mais de beneficiários individuais do programa, fica proibida a inclusão de novos cadastros unipessoais na planilha de repasses.
As regras alteram a Portaria n.º 897/2023, que define os “procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias, e a revisão de elegibilidade e cadastral dos beneficiários”.
Na publicação das normas, o órgão informa que a medida é uma forma de “fazer com que o benefício chegue cada vez mais a quem precisa”.
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A seguir, você confere o novo calendário do Bolsa Família 2023.
Calendário 2023 Bolsa Família em agosto
Em agosto, os pagamentos do Bolsa Família começaram a ser realizados no dia 18 e irão até o dia 31, quando serão distribuídos a mais de 20,9 milhões de famílias.
Confira a seguir o calendário do Bolsa Família de 2023, referente ao segundo semestre do ano, conforme final do Número de Identificação Social (NIS) dos segurados:
| Calendário Bolsa Família 2023 - Segundo semestre | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Final do NIS | Julho | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
| 1 | 18/07 | 18/08 | 18/09 | 18/10 | 17/11 | 11/12 |
| 2 | 19/07 | 21/08 | 19/09 | 19/10 | 20/11 | 12/12 |
| 3 | 20/07 | 22/08 | 20/09 | 20/10 | 21/11 | 13/12 |
| 4 | 21/07 | 23/08 | 21/09 | 23/10 | 22/11 | 14/12 |
| 5 | 24/07 | 24/08 | 22/09 | 24/10 | 23/11 | 15/12 |
| 6 | 25/07 | 25/08 | 25/09 | 25/10 | 24/11 | 18/12 |
| 7 | 26/07 | 28/08 | 26/09 | 26/10 | 27/11 | 19/12 |
| 8 | 27/07 | 29/08 | 27/09 | 27/10 | 28/11 | 20/12 |
| 9 | 28/07 | 30/08 | 28/09 | 30/10 | 29/11 | 21/12 |
| 0 | 31/07 | 31/08 | 29/09 | 31/10 | 30/11 | 22/12 |
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
Como funciona o calendário do Bolsa Família?
O calendário de pagamentos do Bolsa Família é organizado conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, sendo pago sempre nas últimas semanas de cada mês.
Quando será o pagamento do Bolsa Família de agosto 2023?
O benefício de agosto será pago entre os dias 18 e 31 aos beneficiários, de acordo com o final do seu Número de Identificação Social (NIS).
Qual a mudança nos cadastros unipessoais do Bolsa Família?
Cada município terá um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do programa Bolsa Família, referindo-se a novos cadastros e buscando corrigir divergências surgidas entre 2021 e 2022 nas bases de dados do CadÚnico.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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