Irregulares no Bolsa Família gera corte de 934 mil beneficiários
O programa Bolsa Família, relançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, passou por um processo de qualificação cadastral para combater irregularidades.
Como resultado, 934 mil beneficiários que declararam morar sozinhos foram excluídos do programa até julho, para que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa.
A seguir, confira mais detalhes sobre os cortes do Bolsa Família, como está funcionando a limpa no cadastro e quais são as previsões para novos cortes em agosto de 2023.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Bolsa Família teve 934 mil benefícios cortados devido a irregularidades, como pessoas declarando morar sozinhas quando na verdade viviam com familiares.
- A limpeza nos cadastros do programa ocorreu devido ao aumento significativo de cadastros unipessoais durante a gestão anterior, representando 27% do total de beneficiários.
- O governo implementou regras rígidas para averiguar esses cadastros, bloqueando temporariamente benefícios, exigindo recadastramento e responsabilizando os beneficiários por informações falsas.
- Está prevista a exclusão de mais 1,5 milhão de cadastros irregulares até dezembro de 2023, liberando recursos para incluir novas famílias na fila de espera e aumentar o valor médio do benefício para R$ 250,00.
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O que aconteceu para gerar cortes do Bolsa Família?
O Governo Federal identificou um aumento expressivo dos cadastros unipessoais no Bolsa Família durante o governo do ex-presidente, quando o programa se chamava Auxílio Brasil.
Os cadastros unipessoais são aqueles nos quais a pessoa diz morar sozinha e não tem nenhum outro membro familiar no Cadastro Único (CadÚnico).
Esses cadastros aumentaram de 15% para 27% do total de beneficiários, passando de 2,2 milhões para 5,9 milhões.
Esse crescimento fez com que as famílias com duas ou mais pessoas, que sempre representaram a maioria do perfil dos beneficiários, diminuíssem no programa.
Antes da mudança do nome do programa, essas famílias eram 85% dos contemplados. Ao final do governo Bolsonaro, esse percentual caiu para 73%.
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Essa alteração levantou a suspeita de que muitas pessoas estavam se cadastrando como unipessoais irregularmente, ou seja, morando com familiares e omitindo essa informação.
Atenção: Essa prática é considerada fraude e pode levar ao cancelamento do benefício e à devolução dos valores recebidos indevidamente.
Como está funcionando a limpa no cadastro?
Para rever os cadastros unipessoais, o governo Lula editou regras mais rígidas para esse tipo de perfil.
Em março, iniciou a averiguação cadastral, que consiste em cruzar os dados declarados no Cadastro Único com outras bases de dados oficiais.
Em abril, fez o bloqueio temporário de 1,2 milhão de benefícios e exigiu o recadastramento dos beneficiários.
Já em junho, estabeleceu novas orientações para os municípios, responsáveis pela gestão local do programa. Parte dessas orientações passou a valer em julho.
Assim, os municípios também ficaram responsáveis por pesquisar se a pessoa que diz morar sozinha integrava uma família beneficiada anteriormente.
Essa busca deve ser feita no próprio sistema de cadastro do Bolsa Família e em outras bases de dados municipais.
Saiba mais: Quem não recebia Bolsa Família tem direito ao Auxílio Brasil?
Por exemplo, se um homem diz viver sozinho, é preciso verificar se ele antes estava em uma família que já recebia o benefício.
Caso haja dúvidas sobre a veracidade das informações passada pelo cidadão, deve ser feita uma visita ao domicílio da pessoa.
O beneficiário deve assinar um termo de responsabilidade, no qual declara que as informações fornecidas são verdadeiras. Caso contrário, poderá sofrer sanções administrativas, civis e penais.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social diz que: “A pessoa poderá ser visitada por órgãos de controle e fiscalização, incluindo a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, e responsabilizada em caso de prestação de informações falsas.”
Novos cortes em agosto 2023
Segundo o MDS, novas reduções no número de unipessoais devem ser feitas ainda em agosto, para que 1,5 milhão de cadastros irregulares sejam excluídos do programa até dezembro deste ano.
Essa medida deve liberar recursos para a inclusão de novas famílias que estão na fila de espera do Bolsa Família.
O governo anunciou que pretende ampliar o programa para 17 milhões de famílias e aumentar o valor médio para R$ 250,00 até o final do ano.
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Para se cadastrar no Bolsa Família, é preciso cumprir as condicionalidades do programa, além de compromissos nas áreas de saúde e educação.
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Perguntas frequentes
Como saber se o meu benefício foi bloqueado ou cancelado?
Você pode consultar a situação do seu benefício pelo aplicativo Bolsa Família, pelo site da Caixa Econômica Federal ou pelo telefone 0800 726 0207.
Como regularizar a minha situação no Bolsa Família?
Você deve comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou à prefeitura do seu município e atualizar os seus dados no Cadastro Único. Você também deve levar os documentos de todos os membros da sua família.
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
Onde posso me cadastrar para o Bolsa Família?
A inscrição no programa é feita nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). É preciso estar cumprindo todos os requisitos e levar os documentos necessários de todos os membros da família.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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