Salário mínimo em 2024: Governo avalia aumento para R$1.389

O governo do presidente Lula (PT) tem estudado o cenário do valor do salário mínimo, analisando reajustes que possam trazer um ganho real para a população.

Conforme o Ministério do Planejamento, novas regras de reajuste devem ser implementadas no ato da elaboração do Orçamento, assunto discutido no segundo semestre de cada ano.

Entenda a seguir como é calculado o reajuste no valor do salário mínimo e as previsões de aumento salarial para os próximos anos. Continue a leitura.

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Como é calculado o aumento do salário?

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é um dos aspectos avaliado para o aumento salarial.

Voltado à inflação que afeta principalmente os brasileiros de menor renda, o INPC tem projeção estimada em 5,16% para 2023 e em 3,3% para 2024, segundo o governo.

No entanto, a estimativa pode ser alterada conforme novos estudos e outros dados, que venham a ser modificados durante o restante do ano.

Até o ano de 2019, a regra para alteração do salário mínimo utilizava a correção pela inflação do ano anterior adicionada ao aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, caso fosse positivo.

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Esta regra foi instituída pelo governo de Dilma Rousseff (PT) em 2011, porém deixou de ser utilizada em 2020, no governo Bolsonaro.

Em dezembro de 2022, o ex-presidente editou uma Medida Provisória (MP) que implementou o atual valor do mínimo em R$1.302,00.

Em 2023 está sendo estudada uma nova fórmula de reajuste salarial pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o qual defende a implementação de uma política de valorização.

Vale lembrar que o valor do salário mínimo afeta toda a população brasileira, impactando trabalhadores, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros.

Qual o aumento do salário mínimo previsto em 2024?

O aumento salarial previsto para o ano de 2024 é calculado com base no aumento proposto por Lula para maio de 2023, que elevará o salário mínimo para R$1.320,00.

Segundo previsões do governo, o salário mínimo deve aumentar para R$1.389,00 em 2024, com uma elevação de 5,2%.

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A previsão considera a correção pela inflação projetada para 2023, sem um aumento real. Estes números fazem parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024.

No entanto, vale lembrar que os números mencionados são apenas estimativas feitas pelo governo, conforme diversos dados orçamentários, e podem ser alterados a qualquer momento.

Expectativa do salário mínimo para os próximos anos

No PLDO enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14), além do aumento salarial para 2024, o governo estudou possíveis alterações nos salários dos próximos anos.

O possível aumento ocorreria da seguinte forma:

O PLDO deste ano busca equilibrar as duas legislações fiscais: a vigente, iniciada pelos governos anteriores, e a nova estrutura, que procura lidar com todas as obrigações fiscais públicas.

Segundo a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o projeto enviado ao Congresso Nacional ainda conta com números temporários e “muito feios”.

Isso ocorre pois é necessário aguardar a aprovação do novo arcabouço fiscal, que prevê maior flexibilidade de gastos do que a atual.

Vale ressaltar que os números mencionados são previsões feitas pelo governo e podem ser alteradas conforme novas alterações legislativas e novos estudos realizados durante 2023.
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