Começa o pagamento do PIS/PASEP: veja as datas, quem recebe e como sacar
A partir desta quarta-feira (15), serão iniciados os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) de 2023.
O pagamento é referente ao ano-base 2021, e estima-se que quase 23 milhões de trabalhadores brasileiros, que tenham contribuído em 2021, recebam o benefício.
Assim, os trabalhadores que cumprem os requisitos do abono salarial para sacar o PIS/PASEP devem receber um montante de cerca de R$ 24 bilhões, no total.
Confira, a seguir, todos os detalhes sobre o pagamento do PIS/PASEP de 2023.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Iniciados os pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP de 2023, referente ao ano-base 2021, beneficiando quase 23 milhões de trabalhadores.
- Calendário de pagamentos do PIS: começou para nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo o mês de nascimento. Calendário do PASEP vai até 28 de dezembro, conforme o último dígito da inscrição.
- Para receber o abono salarial PIS/PASEP, é preciso estar cadastrado há pelo menos cinco anos, ter trabalhado por 30 dias no ano-base, ter remuneração mensal de até 2 salários mínimos e ter os dados corretamente informados pelo empregador.
- Alguns trabalhadores não têm direito ao benefício, como empregados domésticos e rurais, urbanos empregados por pessoa física, entre outros.
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Calendário de pagamentos PIS
O calendário de pagamento do abono salarial do PIS é organizado com base no mês de nascimento do trabalhador.
Hoje, começam os pagamentos para os nascidos em janeiro e fevereiro. Confira o calendário completo abaixo:
| Calendário pagamento Abono PIS 2023 | |
|---|---|
| Mês de Nascimento | Início do pagamento |
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
Calendário de pagamentos PASEP
No caso do abono salarial do PASEP, o calendário de pagamentos considera o dígito final do número de inscrição no programa.
Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro. Abaixo, veja o calendário completo:
| Calendário pagamento Abono PASEP 2023 | |
|---|---|
| Nº Final da inscrição | Início do pagamento |
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?
O abono salarial é pago aos trabalhadores com a finalidade de melhorar a renda dos assalariados, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Saiba mais: Abono salarial (PIS) não habilitado: o que é e como resolver
Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP é preciso atender aos seguintes requisitos:
- Ser cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter remuneração mensal de até 2 salários mínimos;
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial, no ano-base.
Atenção: O pagamento é feito pelo banco onde o trabalhador está cadastrado. No caso do PIS, é a Caixa Econômica, e para o PASEP, é o Banco do Brasil.
Quem não tem direito a receber?
Alguns trabalhadores ficam de fora das categorias que têm direito a receber o benefício, são eles:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física semelhante a jurídica.
Quais são os valores?
O valor do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base. Ou seja, se o trabalhador tiver trabalhado por 11 meses, o valor do abono é proporcional.
Se o trabalhador tiver trabalhado os 12 meses do ano-base, o valor do abono será de 1 salário mínimo vigente no ano de pagamento, que em 2023 será de R$ 1.302,00.
Veja também: Como consultar o abono salarial PIS/PASEP
Assim, o valor do benefício pode variar de R$ 108,50 a R$ 1.302,00. Veja a seguir a tabela com os valores proporcionais ao meses trabalhados:
| Estimativa do PIS em 2023 | |
|---|---|
| Meses trabalhados no ano-base | Valor estimado para 2023 |
| 1 mês | R$ 110 |
| 2 meses | R$ 220 |
| 3 meses | R$ 330 |
| 4 meses | R$ 440 |
| 5 meses | R$ 550 |
| 6 meses | R$ 660 |
| 7 meses | R$ 770 |
| 8 meses | R$ 880 |
| 9 meses | R$ 990 |
| 10 meses | R$ 1.100 |
| 11 meses | R$ 1.210 |
| 12 meses | R$ 1.320 |
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Abono Salarial PIS/PASEP?
Todos os trabalhadores com carteira assinada por 30 dias ou mais no ano-base, que recebem até dois salários mínimos e tenham inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, terão direito ao abono salarial.
Quanto é o valor do abono salarial 2023?
O valor do abono salarial PIS/PASEP pode chegar ao total de até 1 salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021. Variando de R$ 108,50 a R$ 1.302,00.
Quem não tem direito ao abono salarial?
Empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, trabalhadores empregados por pessoa física semelhante a jurídica não tem direito ao abono salarial.
Como consultar o Abono Salarial PIS/PASEP?
Os trabalhadores de CLT podem consultar o abono por meio do app Carteira de Trabalho Digital ou no número 158. Já os trabalhadores vinculados ao PASEP podem fazer por meio do site Seu Pasep, do BB, ou telefonando para 4004-0001, nas capitais e regiões metropolitanas e 0800 729 0001, nas demais localidades.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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