Beneficiários do INSS tem 1 semana para fazer Portabilidade antes da anuência: o que muda?

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A Portabilidade de Consignado para beneficiários do INSS ganha uma nova etapa no dia 18 de novembro, sendo necessário fazer a anuência para seguir com a contratação.

Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem fazer a Portabilidade do Empréstimo Consignado sem a obrigatoriedade da anuência somente até o dia 18 de novembro.

A partir da próxima quarta-feira (18), aposentados e pensionistas terão uma nova etapa ao solicitar a Portabilidade do Consignado INSS, em que será necessário fazer a confirmação do pedido de crédito via Meu INSS.

Quer entender melhor o que muda na próxima semana e como aproveitar para fazer a Portabilidade com menos burocracias? Acompanhe a leitura!

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Resumo em 1 minuto

Os beneficiários do INSS têm até o dia 18 de novembro para fazer a Portabilidade do Empréstimo Consignado sem a obrigatoriedade da anuência, que passará a ser exigida a partir dessa data para confirmar a operação via Meu INSS. A mudança visa aumentar a segurança nas contratações de crédito com desconto direto na folha de pagamento dos benefícios do INSS.

  • Prazo para Portabilidade sem anuência: até 18 de novembro de 2026
  • Nova regra a partir de 18 de novembro de 2026: confirmação da portabilidade via Meu INSS em até 5 dias corridos
  • Prazo para conclusão da transferência após confirmação: até 20 dias corridos
  • Consequência de não confirmar a tempo: cancelamento do contrato e necessidade de nova contratação com confirmação em até 5 dias
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O que muda na Portabilidade do INSS após esta semana

Atualmente, ao solicitar a Portabilidade do Consignado INSS, toda a operação é resolvida entre o beneficiário e o banco para o qual pediu a transferência do empréstimo.

Ou seja, basta o titular pedir a portabilidade, enviar a documentação, assinar o contrato, e então, o banco resolve o resto do processo junto à instituição financeira anterior e a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

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No entanto, conforme a Instrução Normativa nº 213/2026, a partir do dia 18 de novembro de 2026, será implementada uma nova etapa ao processo de portabilidade, a anuência.

A anuência INSS é a confirmação da operação de crédito, feita pelo titular, através do Meu INSS. Na prática, o titular acessa o aplicativo Meu INSS e confirma que, de fato, solicitou o empréstimo ou a transferência deste.

Atualmente, a anuência já é obrigatória após contratar um Empréstimo Consignado INSS e o titular deve confirmar em até 5 dias corridos que pediu o crédito, ou a contratação é cancelada.

Esse procedimento busca trazer mais segurança às contratações de crédito que têm desconto direto na folha de pagamento dos benefícios do INSS.

Como pedir a troca antes de exigir anuência

Se você está insatisfeito com o banco onde contratou seu Empréstimo Consignado, ainda é possível fazer a transferência do crédito e obter condições mais vantajosas antes da vigência da nova etapa.

Para pedir a troca do empréstimo de instituição hoje mesmo, siga os passos:

  1. Pesquise instituições que oferecem a Portabilidade do Consignado
  2. Entre em contato com o banco e solicite a transferência
  3. Envie os documentos necessários e faça a assinatura do contrato
  4. Aguarde o tempo exigido para que a Portabilidade seja concluída

Importante: Pedidos de Portabilidade não concluídos a tempo seguirão o novo fluxo, onde será necessário realizar a anuência via Meu INSS após assinar o contrato.

Se você quer fazer esse procedimento com praticidade, rapidez e segurança, pode contar com a gente aqui da meutudo!

Usando o aplicativo meutudo, você tem acesso à Portabilidade do Consignado com taxas atrativas, a partir de 1,39%, pode transferir o empréstimo mesmo com zero parcelas pagas e pode fazer a transferência mesmo que esteja com o nome negativado.

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Qual é o prazo atual para Portabilidade e como vai ficar?

A antiga IN PRES/INSS nº 138/2022 determinava o prazo máximo para a Portabilidade para até 20 dias corridos.

A IN nº 213/2026 altera a IN PRES/INSS nº 138/2022, adicionando o prazo de 5 dias corridos para a anuência, e então, a transferência deve ser concluída em até 20 dias contados após a confirmação.

O que acontece se eu não confirmar a tempo

Se você não fizer a confirmação do pedido de transferência a tempo, o período para a anuência expira, o que gera o cancelamento do contrato, segundo o artigo 5º da IN PRES/INSS nº 138/2022.

Logo, se você não confirmar a tempo, você terá que realizar a contratação novamente e fazer a confirmação dentro dos 5 dias corridos para seguir com a transferência do contrato.

Como confirmar a transferência no Meu INSS após a mudança

A confirmação da transferência do contrato é feita pelo aplicativo Meu INSS. Basta usar os dados da conta gov.br para entrar, procurar a opção “Confirmar Empréstimo Consignado”.

Depois, localize a proposta de Portabilidade que você quer confirmar e confirme a contratação dentro do prazo de 5 dias corridos, para prosseguir.

Vale lembrar que os beneficiários podem contratar a Portabilidade do Consignado INSS sem precisar fazer a anuência até o prazo de 18 de novembro, quando começa a valer a obrigatoriedade da confirmação.

Se você quer conferir ofertas vantajosas de Portabilidade, conte com a gente aqui da meutudo!

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FAQ

Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concluir a portabilidade após eu confirmar?

São até 20 dias corridos, contados a partir da sua confirmação no Meu INSS. Esse prazo é único: nele o banco atual precisa encerrar o contrato antigo e o novo banco precisa registrar o novo empréstimo. Não são dois prazos separados.
Ainda tem dúvidas?

O que acontece se eu não confirmar a portabilidade no Meu INSS?

Se o pedido não for confirmado, ele é encerrado. Se você recusar, ele fica registrado como recusado. Se passarem 5 dias corridos sem resposta, ele expira. Nos dois casos, nada é registrado pelo novo banco, a sua margem não é afetada e o seu contrato continua no banco atual.
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Lisandra Pinheiro Lisandra Pinheiro

Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.

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