Vai trabalhar no 9 de julho? Veja o que você recebe
O feriado em julho mais esperado pelos paulistas, dia 9, cai na quinta-feira da próxima semana, data em que o estado celebra a Revolução Constitucionalista de 1932.
Como se trata de um feriado civil estadual, as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem folga remunerada para grande parte dos trabalhadores com contratos formais.
No entanto, quem trabalha em hospitais, supermercados, transportes, bares e restaurantes e for escalado no dia 9 precisa observar regras específicas sobre seus direitos. Confira mais detalhes a seguir.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as 5 informações mais relevantes sobre o feriado em 9 de julho em São Paulo:
- Feriado em 9 de julho é remunerado**: O feriado em 9 de julho é um feriado civil estadual, o que significa que os trabalhadores com contratos formais têm direito a folga remunerada.
- Direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória**: Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito ao pagamento em dobro ou folga compensatória em outra data, conforme previsto na CLT.
- Empresas devem verificar convenções coletivas**: Empresas do setor varejista precisam verificar as convenções coletivas da categoria para saber se há negociações específicas sobre pagamento adicional, vale-refeio reforado ou folga compensatória.
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O que muda para quem for escalado no feriado em julho?
As pessoas que forem escaladas para trabalhar no feriado em 9 de julho têm direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória em outra data, conforme previsto na CLT.
Vale ressaltar que, caso a empresa não cumpra com esses direitos trabalhistas, o trabalhador pode recorrer ao sindicato da sua categoria, fazer uma denúnica ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou buscar orientação jurídica.
Confira: Quem trabalha no feriado tem direito à folga? Veja a regra
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Varejo e comércio pedem atenção às convenções coletivas
Empresas do setor varejista enfrentam uma camada extra de cuidado, pois o funcionamento em feriados depende de autorização expressa em convenção coletiva da categoria.
Lojas físicas, redes de supermercados e shoppings precisam conferir quais negociações foram feitas com o sindicato, como pagamento adicional, vale-refeição reforçado ou folga compensatória marcada em data específica.
Deixar esse levantamento para a última hora é um erro frequente que pode resultar em penalizações e desgaste na relação com os trabalhadores.
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Como o RH deve se organizar para o feriado em julho
Para o feriado em julho, os setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal devem organizar as escalas de trabalho com antecedência, fazer a adequação correta da folha de pagamento e conferir detalhadamente as convenções coletivas aplicáveis.
Isso porque erros no lançamento de horas ou a ausência de registros formais de compensação estão entre as principais origens de ações trabalhistas relacionadas a feriados.
Além disso, as recomendações dos especialistas são que o RH e o DP documentem todos os ajustes e façam um alinhamento com as equipes sobre as regras antes do dia 9.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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