Conselho Curador do FGTS publica nova resolução sobre o lucro de acordo com CGU

FGTSnotícias
5 min leitura
5 min leitura
Publicação:
O Conselho Curador do FGTS aprovou uma resolução para formalizar seu entendimento sobre recomendações da CGU relacionadas à gestão e à distribuição dos resultados do Fundo.

O Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) publicou uma nova resolução relacionada à distribuição dos resultados e à gestão da reserva técnica do Fundo

A medida foi aprovada e divulgada na última terça-feira (16), formalizando o entendimento do Conselho sobre recomendações apresentadas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A seguir, você vai entender o que motivou a decisão, quais pontos foram analisados e o que pode mudar para os trabalhadores.

Confira as melhores soluções
meutudo para você
Produto Taxa a partir de Pagamento
Empréstimo Consignado 1,39% a.m 2 a 108 parcelas
Antecipação Saque-aniversário 1,79% a.m antecipe a partir de R$50
Consignado Privado CLT 2,48% a.m. parcelamento em até 96x
Simular
Resumo da notícia
  • Aqui vão as 5 informações mais relevantes sobre a nova resoluo do Conselho Curador do FGTS:
  • O Conselho Curador do FGTS publicou uma nova resoluo que busca fortalecer a transparncia, a governana e a segurana jurdica na administrao dos recursos do Fundo, em alinhamento com as recomendaes da Controladoria-Geral da Unio (CGU).
  • A nova resoluo detalha critrios para a distribuio de resultados do FGTS, considerando demonstraes separadas e consolidadas, e prev a excluso de resultados ainda não realizados do clculo, evitando distores na repartição dos ganhos.
  • O Conselho Curador do FGTS manteve as regras para a reserva tcnica e investimentos do FGTS, rejeitando a aplicao retroativa de regras relacionadas à garantia de rentabilidade mnima dos investimentos.
  • Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Este resumo foi útil?
Obrigado por avaliar!

Conselho do FGTS se posiciona sobre recomendações da CGU

Com o objetivo de alinhar a gestão do FGTS às recomendações da CGU, o Conselho Curador do FGTS aprovou uma nova resolução que busca fortalecer a transparência, a governança e a segurança jurídica na administração dos recursos do Fundo.

O texto foi assinado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também preside o Conselho, e estabelece o posicionamento do órgão sobre recomendações da CGU relacionadas à distribuição do lucro e à gestão da reserva técnica do Fundo.

Saiba mais: Como sacar o Lucro do FGTS? Passo a passo

O que é CGU e qual sua relação com o FGTS?

A CGU é o órgão do governo responsável por fiscalizar a administração pública federal, promover a transparência na gestão dos recursos públicos e atuar na prevenção e no combate à corrupção.

Sua relação com o FGTS acontece através de auditorias e fiscalizações periódicas realizadas para avaliar a gestão financeira, contábil e administrativa do Fundo, que movimenta bilhões de reais e atende milhões de trabalhadores.

Conheça: Calculadora do Lucro do FGTS

Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.

O que muda na distribuição de resultados do FGTS?

Na distribuição de resultados do FGTS, a nova resolução do Conselho Curador do FGTS detalha quais critérios devem ser considerados no cálculo dos valores que poderão ser repartidos entre os trabalhadores. 

A apuração poderá considerar tanto demonstrações separadas, que mostram os resultados de uma entidade individual, quanto demonstrações consolidadas, que reúnem informações de empresas e investimentos ligados ao Fundo.

O texto também prevê a exclusão de determinados resultados ainda não realizados do cálculo.

Essas regras ajudam a evitar distorções na distribuição dos ganhos do FGTS, impedindo que prejuízos ou oscilações de determinados investimentos sejam repassados de forma desigual entre diferentes grupos de cotistas. 

Dessa forma, a distribuição do lucro do FGTS tende a ocorrer de forma mais equilibrada entre os titulares das contas vinculadas.

Confira também: Como consultar o Lucro do FGTS? Pelo CPF no site ou app 

CCFGTS mantém regras para reserva técnica e investimentos

A reserva técnica do FGTS e a aplicação de investimentos também estiveram entre os temas discutidos pelo Conselho Curador do FGTS após as recomendações apresentadas pela CGU. 

Em relação à alocação dos recursos da reserva técnica, o órgão entendeu que as orientações já haviam sido atendidas por normas publicadas anteriormente e pelos esclarecimentos apresentados pela Caixa Econômica Federal.

O Conselho também rejeitou a aplicação retroativa de regras relacionadas à garantia de rentabilidade mínima dos investimentos

Para o órgão, aplicar regras definidas em 2012 a operações realizadas anteriormente poderia gerar insegurança jurídica e prejudicar a credibilidade da gestão do FGTS perante o mercado financeiro.

O que muda para quem possui recursos no FGTS?

Para quem possui saldo no FGTS, a nova resolução não cria mudanças imediatas nos saques ou na forma de acesso ao dinheiro. 

No entanto, as decisões relacionadas à rentabilidade, gestão financeira e distribuição dos resultados podem influenciar o rendimento dos valores depositados no FGTS ao longo do tempo.

Além de funcionar como uma reserva financeira para os trabalhadores, o FGTS pode ser utilizado em diversas situações previstas em lei, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria e Saque-Aniversário

Entre essas possibilidades, o Saque-Aniversário permite retirar uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. 

Além disso, quem não deseja esperar pelas liberações anuais pode antecipar parcelas futuras do benefício e, aqui na meutudo, a Antecipação saque-aniversário é feita de forma 100% digital e segura pelo nosso aplicativo.

Como o pagamento ocorre por meio do saldo do FGTS, com desconto realizado uma vez por ano diretamente no Fundo, a contratação não compromete a renda mensal do trabalhador

Essa vantagem também contribui para que esse tipo de empréstimo ofereça taxas mais atrativas do que muitas opções de crédito disponíveis no mercado e possa atender pessoas negativadas.

Para contratar, você precisa ter habilitado a modalidade Saque-Aniversário há, pelo menos, três meses e possuir saldo disponível no FGTS

Com a gente, é possível antecipar até 5 parcelas anuais do Saque-Aniversário e receber o dinheiro entre 10 minutos e 24 horas após a aprovação.

Simule sua Antecipação do FGTS agora e descubra uma estimativa do valor de crédito disponível para você:

Simule a sua antecipação aqui

Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.

* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.

* Valores válidos para primeira contratação.

Plataforma segura

Você pode receber até

R$ 0,00
Antecipar agora
Taxa a partir de 1,79% - Você recebe mais dinheiro!

Contratação sujeita a análise. Os valores na contratação podem mudar. Os valores apresentados são sem IOF.

* Pagamentos em 10 minutos para contratos sem pendências.

* Valores válidos para primeira contratação.

**Ao clicar em "Antecipar agora", você também aceita receber gratuitamente conteúdos sobre o assunto.

Plataforma segura

Isto foi útil?
Obrigado por avaliar!

Conte pra gente como podemos melhorar

Ainda não tem o aplicativo meutudo instalado? Confira como é simples fazer seu cadastro e iniciar a contratação:

Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail e aproveite para acompanhar as novidades também pelo nosso Canal do WhatsApp.

Isto foi útil?
Obrigado por avaliar!
Ainda tem dúvidas?
FAQ

Perguntas frequentes

Qual a taxa de rendimento do FGTS?

A taxa de rendimento padrão do FGTS é de 3% ao ano.

Ainda tem dúvidas?

Qual mês normalmente é pago o Lucro do FGTS?

O pagamento do Lucro do FGTS geralmente ocorre entre julho e agosto de cada ano. 

Ainda tem dúvidas?

Que dia cai os juros do FGTS?

A previsão é de que a distribuição de parte do Lucro FGTS seja depositada até 31 de agosto de 2026.

Ainda tem dúvidas?

O que rende mais a poupança ou o FGTS?

Atualmente, o retorno do FGTS tem superado a poupança e até mesmo boa parte dos investimentos de renda fixa mais conservadores. No entanto, é importante considerar que a rentabilidade exata do FGTS pode variar e depende de fatores como a saúde financeira do fundo e a antecipação dos saques.

Ainda tem dúvidas?
Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

1388 artigos escritos