Conquistar a primeira habilitação é um marco na vida de qualquer motorista. No entanto, a CNH provisória exige atenção redobrada, pois suas regras são mais rígidas que as da versão definitiva.
Qualquer descuido pode custar a necessidade de refazer todo o processo de habilitação, incluindo aulas e provas.
Continue a leitura e descubra com quantos pontos perde a CNH provisória e o que você precisa saber para garantir sua CNH definitiva sem dores de cabeça.
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O que você vai ler neste artigo:
Quantos pontos perde a CNH provisória?
Com a CNH provisória ou Permissão para Dirigir (PPD), você perde a habilitação automaticamente se cometer uma infração gravíssima, uma grave ou duas médias no período de um ano.
Já na carteira definitiva, o limite é mais flexível e as penalidades dependem da natureza da infração cometida.
Diferença entre CNH provisória e definitiva no sistema de pontos
Confira as principais diferenças entre a habilitação provisória e definitiva:
- Permissão para Dirigir (PPD): válida por 12 meses, não permite infrações graves, gravíssimas ou duas médias
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH): validade de até 10 anos, permite até 20, 30 ou 40 pontos, conforme o tipo de infração
Ou seja, na PPD o controle é muito mais rigoroso, já que a intenção é testar o comportamento do novo motorista.
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Infrações que fazem perder a CNH provisória
Durante o primeiro ano habilitado, o condutor está sob avaliação e deve seguir rigorosamente as leis de trânsito.
Algumas infrações de trânsito são suficientes para levar à perda da CNH provisória, obrigando o motorista a reiniciar todo o processo de habilitação.
Abaixo, confira os tipos de infrações e como elas impactam na sua habilitação.
Uma infração gravíssima
As infrações gravíssimas geram 7 pontos na CNH e incluem atitudes como:
- Dirigir alcoolizado ou drogado
- Avançar sinal vermelho
- Dirigir em velocidade acima de 50% do limite da via
- Disputar racha
- Conduzir moto sem capacete
- Transportar passageiro sem capacete
- Dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias
Com apenas uma dessas multas, a CNH provisória é cancelada e o condutor perde o direito à carteira definitiva, necessitando refazer exames e aulas para tirar uma nova permissão.
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Uma infração grave
As infrações graves geram 5 pontos na carteira. Entre as condutas que podem levar a essa penalidade estão:
- Estacionar em local proibido
- Dirigir sem cinto de segurança
- Ultrapassar a capacidade do veículo
- Dirigir com apenas uma mão
- Não dar preferência ao pedestre
Na PPD, basta uma infração grave para perder o direito à CNH definitiva. Por isso, é importante dirigir com atenção total às regras de trânsito desde o primeiro dia habilitado.
Duas infrações médias
As infrações médias valem 4 pontos cada. Alguns exemplos:
- Falar ao celular enquanto dirige
- Dirigir com calçado inadequado
- Atirar objetos ou substâncias da janela
- Usar fones de ouvido
- Arremessar água ou detritos em pedestres
- Estacionar junto à guia rebaixada
Duas infrações médias já resultam na perda da PPD, impedindo o motorista de seguir para a habilitação definitiva.
O que acontece se perder a CNH provisória?
Quem perde a CNH provisória precisa refazer todo o processo de habilitação, passando por novas aulas teóricas e práticas, além das avaliações exigidas.
Além disso, o motorista terá de pagar novamente todos os custos do processo, o que pode causar também um gasto inesperado.
Vale lembrar que o motorista tem o direito de recorrer para manter a PPD por meio de um processo administrativo junto ao Detran. Para isso, é necessário apresentar uma defesa prévia e comprovar que não cometeu a violação.
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Como recuperar a CNH depois de perder a provisória?
Após o vencimento da provisória, o motorista infrator poderá iniciar o processo do zero no Detran, ou seja, ele deverá:
- Fazer matrícula em uma autoescola
- Repetir o curso teórico e prático
- Realizar novamente os exames médicos e práticos
- Cumprir o período de 1 ano de PPD sem infrações que impeçam a CNH definitiva
Então, só depois disso, o condutor poderá solicitar a CNH permanente.
Dicas para não perder a CNH provisória
Manter o período de PPD sem multas exige atenção e responsabilidade do motorista. Confira algumas dicas para garantir sua carteira definitiva sem estresse:
- Conheça o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
- Respeite os limites de velocidade em todas as vias
- Evite usar o celular enquanto dirige
- Fique atento à sinalização
- Sempre use o cinto de segurança, mesmo em trajetos curtos
- Mantenha a documentação e o veículo em dia para evitar multas
- Tenha atenção redobrada nos primeiros 12 meses de direção
Seguindo essas orientações, é possível concluir o período de permissão sem riscos e conquistar a CNH definitiva.
Cuidar do primeiro ano de CNH provisória é fundamental para garantir a habilitação permanente e dirigir com segurança.
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Todas as restrições da PPD estão inclusas no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro e o condutor pode consultá-las sempre que quiser.
Para quem recebeu uma multa indevidamente durante esse período, pode juntar as evidências, consultar um advogado especialista e buscar um recurso administrativo junto ao órgão fiscalizador da sua cidade.
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Perguntas frequentes
Se eu levar uma multa leve, perco minha CNH provisória?
Não. As infrações leves não impedem que o recém-habilitado consiga a CNH definitiva.
Levei uma multa média, ainda consigo a CNH definitiva?
Se o recém-habilitado recebe apenas uma multa média, ele ainda pode receber a CNH definitiva. No entanto, duas infrações médias já levam à perda da PPD.
CNH provisória tem 20 pontos como a definitiva?
Não. Na carteira de motorista provisória não se aplica o limite de pontos, mas sim a regra de não cometer infração grave, gravíssima ou ser reincidente na média.
Dá para recorrer se perder a CNH provisória?
Sim, é possível recorrer em qualquer multa aplicada. No entanto, é necessário apresentar provas válidas de que a penalidade foi aplicada incorretamente.
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Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
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