BPC pode ter pagamento dobrado em dezembro
Várias pessoas vivem em situação de vulnerabilidade social e para ampará-las, foi criado o BPC.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio dado no valor de um salário mínimo para:
- portadores de deficiência com impedimento de longo prazo
- ou idosos com 65 anos ou mais.
Estes beneficiários não recebem 13º salário, mas foi criado o projeto de Lei 6.394/2019 que pretende mudar este cenário. Entenda mais no decorrer deste artigo.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Projeto de Lei 6.394/2019 propõe pagamento extra do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em dezembro, equivalente a um 13º salário.
- Pagamento dobrado do BPC ainda precisa passar por aprovação nas Comissões do Senado e Câmara, podendo começar somente em dezembro de 2022.
- Caso aprovado, o BPC dobrado será concedido anualmente em dezembro, de forma permanente, beneficiando idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- Além disso, o projeto prevê que famílias inscritas no Auxílio Brasil também recebam o abono natalino.
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O que diz o projeto de Lei 6.394/2019?
Este projeto de lei é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e prevê que seja criado um pagamento extra do BPC aos beneficiários no mês de dezembro.
Logo, é esperado que em dezembro seja pago o benefício em dobro, uma espécie de 13º salário ou abono natalino.
Quando começa o pagamento dobrado?
O projeto de Lei 6.394/2019 ainda vai percorrer um longo processo até ser aprovado e pago aos beneficiários do BPC.
A proposta ainda vai passar pelas Comissões do Senado e Câmara e por fim a presidência irá aprovar ou vetar a proposta.
Por isso, é provável que o pagamento dobrado do BPC seja concedido apenas em dezembro de 2022.
Vale ressaltar que, este projeto estabelece que o pagamento extra seja permanente. Logo, se aprovado, o BPC dobrado será liberado anualmente, sempre no mês de dezembro.
O projeto de lei também prevê que as famílias inscritas no Auxilio Brasil, antigo Bolsa Família, recebam o abono.
Quem vai receber o pagamento em dobro?
O Benefício de Prestação Continuada foi criado para amparar financeiramente idosos e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentar.
Sendo assim, estas pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social, têm direito de receber o pagamento dobrado do BPC em dezembro.
Mas é preciso continuar cumprindo os requisitos, dentre eles, ter renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
Perguntas frequentes
O que é o BPC?
BPC é o Benefício de Prestação Continuada, criado pelo governo, que paga todos os meses um salário mínimo a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que comprovem baixa renda.
Quando começa o pagamento dobrado?
É previsto que o pagamento dobrado do BPC comece em dezembro de 2022, já que o projeto de lei ainda passará pelas aprovações do Senado, Câmara e presidência.
Quanto é o pagamento?
É previsto que seja pago um salário mínimo a mais no mês de dezembro, uma espécie de 13º salário.
Quem pode receber o BPC?
Para ter direito ao BPC é preciso ter 65 anos ou mais; ser deficiente de qualquer idade, comprovar renda por pessoa de ¼ do salário mínimo e ter todos os membros da família inscritos no Cadastro Único.
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