Bets ficam indisponíveis nesta terça: ainda podem voltar? Veja como ficam os saldos

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Sites e apps de apostas ficam fora do ar nesta terça. Entenda o bloqueio, veja como resgatar seu saldo, e o prazo do reembolso.

Os sites e aplicativos de apostas online, conhecidos como bets, ficaram indisponíveis a partir desta terça-feira (06), conforme determinou a Medida Provisória nº 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva  

Até a tarde de segunda-feira, data em que se encerrou o prazo para a retirada voluntária nas plataformas, o saldo pendente nas contas dos usuários somava R$ 1,33 bilhão. 

As instituições financeiras ficarão responsáveis pelo ressarcimento e devolução desses valores diretamente aos apostadores.  

Afinal, as bets voltaram? Confira, a seguir, como funcionará o cronograma de reembolso e o que muda nas regras para o setor. 

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Resumo em 1 minuto

Os sites e aplicativos de apostas online (bets) ficaram indisponíveis a partir do dia 6 de outubro de 2026, em cumprimento à Medida Provisória nº 1.394/2026 assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proibiu a operação e divulgação dessas plataformas em todo o país. A medida foi adotada após o encerramento do prazo para retirada voluntária dos saldos dos usuários, totalizando R$ 1,33 bilhão pendente nas contas.

  • Data da indisponibilidade: 6 de outubro de 2026
  • Saldo pendente nas contas dos usuários: R$ 1,33 bilhão
  • Prazo para repasse dos saldos às instituições financeiras: 7 e 8 de outubro de 2026
  • Prazo para devolução dos valores aos clientes pelos bancos: 9 a 14 de outubro de 2026
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Todas as plataformas de Bets foram encerradas hoje?

Sim, o mercado de apostas de quota fixa passou por uma interrupção completa no país a partir desta terça-feira (6). A paralisação cumpre as determinações do Governo Federal.

Com a nova regra, ficam vetadas em todo o território nacional a operação, divulgação, intermediação e propaganda de qualquer serviço desse segmento. 

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Contudo, quem não resgatou o dinheiro no encerramento das retiradas voluntárias, finalizado nesta segunda-feira (05), não perderá os valores. 

Entre os dias 7 e 8 de outubro, as empresas de apostas deverão repassar os saldos restantes às instituições financeiras. A devolução dos valores aos clientes será efetuada pelos bancos entre os dias 9 e 14 de outubro. 

Se houver alguma falha na transferência bancária automática, o recurso financeiro será encaminhado à Caixa Econômica Federal para resgate a partir do dia 14 de outubro. 

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As Bets ainda podem voltar?

Sim, as Bets ainda podem voltar ao ar, mas isso depende de uma decisão da Justiça ou do Congresso Nacional. As plataformas só poderão retomar as atividades se o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a proibição ou se os parlamentares alterarem a Medida Provisória durante a sua votação.  

O setor de apostas tem movimentado petições no STF com o objetivo de obter uma decisão liminar do ministro relator, Luiz Fux, que permita suspender o bloqueio, enquanto a Justiça avalia o caso 

Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF nesta segunda-feira (05) para pedir a rejeição integral das solicitações do setor. 

Além de defender a manutenção imediata da proibição, a AGU solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ouvida antes de qualquer deliberação sobre o pedido de liminar. 

Leia mais: Pesquisa mostra impacto de jogos de azar no orçamento

Como fica o dinheiro dos apostadores que não foram resgatados

Se você ainda tem dinheiro em uma plataforma de apostas e não conseguiu realizar o saque voluntário a tempo, o seu saldo não será perdido. O processo de devolução ocorrerá de forma automática seguindo o cronograma oficial: 

  • 7 e 8 de outubro: as empresas de apostas são obrigadas a repassar a lista de saldos restantes (vinculados ao titular da conta) e transferir os recursos para as instituições financeiras
  • 9 a 14 de outubro: os bancos farão o ressarcimento diretamente nas contas bancárias dos clientes cadastrados
  • A partir de 14 de outubro: caso ocorra qualquer inconsistência ou impedimento na devolução direta pelo banco, os recursos serão transferidos para a Caixa, onde ficarão disponíveis para resgate

É importante acompanhar essas datas para verificar o recebimento do dinheiro diretamente na sua conta bancária. 

Caso note algum atraso ou inconsistência no valor, entre em contato com o suporte do seu banco ou consulte os canais oficiais do Governo Federal, como o Ministério da Fazenda, órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de apostas no Brasil, ou o portal Gov.br. 

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FAQ

Perguntas frequentes

O que acontece com as apostas que eu já tinha feito para jogos futuros?

Como a operação foi interrompida em todo o país, as apostas em aberto para eventos que aconteceriam após o dia 6 de outubro foram anuladas. O valor investido deve retornar como saldo para a conta do usuário e ser incluído no processo de ressarcimento bancário automático.
Ainda tem dúvidas?

Preciso pagar alguma taxa ou imposto para receber meu saldo de volta?

Não. Nenhuma instituição financeira ou órgão governamental cobra taxas para efetuar a devolução do dinheiro.
Ainda tem dúvidas?

E se o meu banco cadastrado na plataforma de apostas não for o mesmo que eu uso hoje?

O reembolso será direcionado prioritariamente para a chave Pix/conta bancária de mesma titularidade (CPF) que você cadastrou no site de apostas. Se a conta bancária estiver desativada ou houver erro no processamento, o valor será repassado à Caixa a partir de 14 de outubro, de onde poderá ser sacado.
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Posso usar aplicativo de VPN para continuar apostando em sites estrangeiros?

Não é recomendável. A Medida Provisória proíbe a oferta de serviços de apostas para quem mora no Brasil. O uso de VPN para burlar o bloqueio pode resultar no congelamento de saldos pelas próprias operadoras internacionais, além de deixar o usuário sem proteção jurídica em caso de perdas ou não pagamento.
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Eduarda Linhares Eduarda Linhares

Apaixonada por palavras e comunicação, atua na área de marketing da meutudo, contribuindo com o time de conteúdo na criação de materiais criativos e informativos. Aspirante a Letras (Português-Inglês), busca aperfeiçoar cada vez mais sua escrita e repertório cultural. Nas horas vagas, adora ouvir Miley Cyrus, ler quadrinhos, mimar seus gatos e aproveitar bons momentos com os amigos.

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