Senador afirma que escala 6×1 e jornada de 44h não se justifica mais

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As críticas à escala 6×1 e à jornada de 44 horas ganham força no Senado e levantam debates sobre mudanças nas regras de trabalho.

A escala 6×1 voltou ao centro do debate após um senador afirmar que a jornada de 44 horas semanais não faz mais sentido diante da realidade atual do trabalho no Brasil. 

A declaração reacendeu discussões sobre qualidade de vida, produtividade e possíveis mudanças na legislação trabalhista

A seguir, confira o que é a escala 6×1, o que disse o senador e quais propostas estão em debate para 2026.

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Resumo da notícia
  • Aqui estão as informações mais relevantes sobre a notícia:
  • A escala 61, que permite funcionários trabalharem 6 dias seguidos e têm direito a apenas 1 dia de descanso, está sendo questionada por vários setores, incluindo o empresariado e o governo, que a consideram obsoleta diante da realidade atual do trabalho no Brasil.
  • O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o momento é propício para acabar com a escala 61, com apoio do presidente Lula e do empresariado, que começa a se enquadrar.
  • A proposta para fim da escala 61 em 2026 está baseada em Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso e preveem a redução gradual da jornada de trabalho, com a redução da jornada semanal de 44 horas para 36 horas.
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O que é a escala 6×1 e jornada 44h?

A escala 6×1 é um modelo de trabalho permitido pela legislação brasileira. Nele, o funcionário trabalha seis dias seguidos e tem direito a apenas um dia de descanso, geralmente aos domingos, mas não obrigatoriamente.

Já a jornada de 44 horas semanais é o limite máximo previsto na Constituição. Normalmente, isso se traduz em 8 horas por dia de segunda a sexta e mais 4 horas no sábado, ou em outras combinações, como a própria escala 6×1.

Esse formato é muito comum em setores como comércio, serviços, hotelaria e alimentação.

Leia também: Principais direitos trabalhistas que você precisa saber

A escala 6×1 vai acabar? Veja a nova fala do Senador

Durante uma entrevista, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a escala 6×1 está no centro de um cenário político e econômico favorável a mudanças:

“Eu acho que o momento é muito propício. Nós temos a posição do presidente Lula, que é fundamental; Ele se posicionou em 1º de maio [do ano passado] e em outras falas que ele fez, de que chegou a hora de acabar com a escala 6×1. O próprio empresariado já está meio que assimilando, o setor hoteleiro, o comércio já se estão se enquadrando. Não tem mais volta, é só uma questão de tempo”.

A fala indica que o debate sobre o fim da escala 6×1 não está restrito ao Congresso e já começa a ser absorvido por parte do setor empresarial.

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Qual é a proposta para fim da escala 6×1 em 2026?

A proposta para fim da escala 6×1 em 2026 está baseada em Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso e preveem a redução gradual da jornada de trabalho. 

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal das atuais 44 horas para 36 horas, de forma progressiva.

Quais são os próximos passos?

Os próximos passos envolvem a articulação política para avançar com as propostas que tratam do fim da escala 6×1 no Congresso Nacional

A PEC 148/2015, já aprovada na CCJ do Senado, pode ser pautada a qualquer momento no plenário, enquanto o Governo Federal estuda enviar, após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1. 

Além disso, a expectativa é de que as diferentes propostas em tramitação sejam unificadas em um texto comum, com apoio de parlamentares de vários partidos.

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FAQ

Perguntas frequentes

O que é a escala 6×1 e por que pode ser extinta?

A escala 6×1 é o regime de trabalho com seis dias de atividade e apenas um de descanso. A PEC aprovada no Senado quer extinguir esse modelo por ser considerado exaustivo, propondo jornada de 36 horas semanais e dois dias seguidos de descanso, preferencialmente no fim de semana.

Ainda tem dúvidas?

A escala 6×1 já foi extinta?

Ainda não. O tema está em debate no Congresso e pode ser votado após o Carnaval. Há propostas diferentes em tramitação.

Ainda tem dúvidas?

O governo é a favor do fim da escala 6×1?

Sim, o governo considera o tema uma prioridade e estuda enviar um projeto próprio ao Congresso.

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Quais setores mais utilizam a escala 6×1?

Comércio, serviços e indústria são os que mais aplicam o regime 6×1 atualmente.

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Carlos Lisboa Carlos Lisboa

Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.

1392 artigos escritos