Radioterapia no SUS terá auxílio de R$ 150 por dia para pacientes e acompanhantes

O governo federal anunciou ontem (22) novas medidas para ampliar o acesso à radioterapia no SUS. O destaque é a criação de um auxílio financeiro diário para pacientes com câncer e seus acompanhantes que precisam viajar para fazer o tratamento.

As portarias assinadas pelo Ministério da Saúde também criam novos repasses para hospitais, centralizam a compra de medicamentos oncológicos e prometem reduzir custos com remédios de alto valor.

Entenda a seguir como o auxílio vai funcionar e quais mudanças estão previstas.

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Como vai funcionar o novo auxílio?

Os pacientes que precisam se deslocar para fazer radioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) receberão um auxílio diário de R$ 150,00 para transporte e outros R$ 150,00 para alimentação e hospedagem, totalizando até R$ 300,00 por dia para quem estiver acompanhado.

O benefício busca aliviar o custo de quem precisa viajar longas distâncias para o tratamento.

Segundo o Ministério da Saúde, quase 40% dos pacientes do SUS fazem radioterapia fora da cidade onde moram, percorrendo em média 145 quilômetros até o local das sessões.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha:

“Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”.

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O novo auxílio faz parte do programa Agora Tem Especialistas, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e procedimentos especializados.

Mudanças para os serviços de radioterapia

Além do auxílio, o Ministério da Saúde criou um novo modelo de financiamento para os serviços de radioterapia do SUS.

O objetivo é estimular o aumento do número de atendimentos, pagando mais para as unidades que atenderem um volume maior de pacientes.

Com essa medida, o ministério espera reduzir filas e aproveitar melhor os equipamentos já disponíveis, chamados de aceleradores lineares, usados nas sessões de radioterapia. O funcionamento será assim:

• Unidades que atenderem entre 40 e 50 novos pacientes por acelerador linear receberão 10% a mais por procedimento
• Entre 50 e 60 pacientes, o acréscimo será de 20%
• Acima de 60 novos pacientes, o aumento será de 30%

“Essa é uma nova lógica para estimular que essa capacidade ociosa possa atender mais e, com isso, reduzir o tempo de espera de quem está aguardando o tratamento”, explicou Padilha.

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Aquisição de medicamentos oncológicos

Outra portaria publicada pelo governo muda a forma como o SUS compra e distribui medicamentos usados no tratamento do câncer.

A partir de agora, a União passa a ser responsável pela aquisição dos remédios, priorizando as novas tecnologias em oncologia.

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A previsão é que o modelo reduza os preços em até 60%, por meio de negociações centralizadas e compras em larga escala.

Também será criado um sistema de ressarcimento a estados e municípios, que passarão a ser reembolsados em 80% dos valores de demandas judiciais durante o período de transição de um ano.

Parceria com o setor privado

O governo também pretende mobilizar a rede privada de saúde. Clínicas e hospitais particulares poderão receber condições especiais de financiamento para adquirir equipamentos de radioterapia, desde que destinem 30% de sua capacidade ao atendimento pelo SUS por pelo menos três anos.

“Não tem como consolidar uma rede pública sem atrair a estrutura privada que existe no Brasil hoje”, disse o ministro Padilha. “Os equipamentos e boa parte dos profissionais estão concentrados nessa estrutura privada”, completou.

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