Governo Lula altera meta de inflação com novo decreto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto nesta quarta-feira (26/6) que muda a sistemática da meta de inflação do Brasil.
O novo sistema, chamado de “meta contínua”, será adotado a partir de 1º de janeiro de 2025. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece novas diretrizes para a política monetária do país.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Presidente Lula assinou decreto que muda a meta de inflação para sistema contínuo a partir de 2025.
- Meta de inflação será medida acumuladamente em períodos de 12 meses, ao invés de ano-calendário.
- Prazo para avaliar o descumprimento da meta reduzido para 6 meses consecutivos.
- Conselho Monetário Nacional será responsável por fixar a meta de inflação e intervalo de tolerância.
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O que é a meta contínua de inflação?
A principal mudança introduzida pelo decreto é a substituição do sistema de metas de inflação de ano-calendário por um sistema contínuo.
No modelo atual, a meta de inflação é calculada com base na variação de preços de janeiro a dezembro.
Com a meta contínua, a inflação será medida acumuladamente em períodos de 12 meses, sendo apurada mês a mês.
Leia: Projeções de inflação, PIB e Selic apontam um aumento para 2024
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Novo prazo para avaliação da meta
Outra alteração é o prazo para considerar o descumprimento da meta de inflação. Anteriormente, a meta era avaliada em um período de 12 meses.
Com o novo decreto, esse prazo foi reduzido para 6 meses consecutivos.
Se a meta for “estourada” nesse período, o presidente do Banco Central (BC) deverá publicar uma nota explicativa no Relatório de Política Monetária e enviar uma carta aberta ao ministro da Fazenda.
Veja: COPOM: o que é, como funciona e qual a sua importância?
Conselho Monetário Nacional
O decreto destaca que o Conselho Monetário Nacional (CMN) será responsável por fixar a meta de inflação e o respectivo intervalo de tolerância, mediante proposta do ministro da Fazenda.
Além disso, o CMN poderá modificar a meta e o intervalo de tolerância, desde que respeitada uma antecedência mínima de 36 meses para o início de sua aplicação.
Impacto da nova meta de inflação
A adoção da meta contínua visa proporcionar maior flexibilidade e precisão na condução da política monetária.
Ao desvincular a meta do ano-calendário, espera-se que o Banco Central possa reagir de maneira mais eficiente às variações econômicas, ajustando as políticas conforme necessário para manter a inflação sob controle.
Embora a mudança seja vista como uma modernização do sistema de metas, existem desafios.
A transição para um novo modelo pode gerar incertezas no curto prazo. Além disso, a necessidade de uma resposta rápida do Banco Central em caso de descumprimento da meta pode aumentar a pressão sobre a instituição.
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Perguntas frequentes
O que é a meta contínua de inflação?
A meta contínua de inflação é um novo sistema onde a inflação é medida acumuladamente em períodos de 12 meses, apurada mês a mês, ao invés de ser calculada de janeiro a dezembro.
Qual a principal mudança trazida pelo decreto?
A principal mudança é a substituição do sistema de metas de inflação de ano-calendário pelo sistema contínuo e a redução do prazo para avaliação do descumprimento da meta de 12 para seis meses consecutivos.
Quem fixa a meta de inflação e o intervalo de tolerância?
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é responsável por fixar a meta de inflação e o intervalo de tolerância, mediante proposta do ministro da Fazenda.
Quando o novo sistema de meta de inflação entrará em vigor?
O novo sistema entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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