Suspensão 180 dias do consignado para RS foi aprovada pelo senado
Nesta terça-feira (04) o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei para a suspensão da cobrança de Empréstimo Consignado.
A PL busca permitir que os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes com crédito consignado ativo possam suspender o pagamento por até 6 meses.
Confira a seguir os detalhes da nova medida e o que falta para o projeto de lei entrar em vigor.
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| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 6 a 96 parcelas | |
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Senado aprovou suspensão de 180 dias do consignado para aposentados e pensionistas do RS afetados por enchentes.
- Projeto de Lei permite suspender pagamento do consignado por até 6 meses.
- Medida visa dar fôlego financeiro aos beneficiários durante recuperação dos danos causados pelas enchentes.
- Falta aprovação da Comissão de Assuntos Sociais e sanção presidencial para a medida entrar em vigor.
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Projeto de Lei suspende cobrança do empréstimo consignado
A suspensão do crédito consignado promovido pelo Projeto de Lei n.º 1.815/2924 foi aprovada no Senado ontem (04).
A medida visa favorecer aposentados, pensionistas e beneficiários de programas de transferência de renda atingidos pelas recentes enchentes.
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Com a aprovação da PL, quando entrar em vigor, esse público poderá suspender a cobrança de consignados por até 180 dias.
Dessa forma, os beneficiários não receberão o desconto das parcelas do crédito na folha de pagamento, e assim terão mais fôlego financeiro durante a recuperação dos danos causados pelas enchentes.
A suspensão temporária também abrange aqueles que têm contratos firmados durante a vigência do estado de calamidade pública.
O que falta para entrar em vigor?
Até o momento, a suspensão dos consignados foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Agora, ele precisará também receber a aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para votação no plenário do Senado.
Em seguida, o projeto deverá passar pela sanção presidencial, onde o presidente terá até 15 dias úteis para sancionar a lei.
Com a sanção, o projeto poderá ser publicado no Diário Oficial da União, onde entrará em vigor oficialmente, permitindo que diversos gaúchos possam suspender o pagamento do consignado.
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Perguntas frequentes
Como a suspensão dos consignados ajudará os beneficiários?
A suspensão dos consignados permitirá que os beneficiários não recebam desconto referente a parcela do consignado no seu salário ou benefício. Dessa forma, eles poderão utilizar os recursos financeiros para reconstruir suas vidas e propriedades danificadas pelas enchentes.
Quem tem direito à suspensão do Consignado?
Terão direito os aposentados, pensionistas e pessoas em programas de transferência de renda afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Qual é o período de suspensão dos consignados?
A suspensão dos consignados acontecerá por um período de 180 dias, equivalente a 6 meses, onde o valor da parcela não será descontada do salário ou benefício.
A suspensão do consignado foi aprovada?
Não, ele ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Sociais e ser votado no plenário do Senado.
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