Famílias têm Bolsa Família bloqueado em abril; como manter benefício
Manter em dia as condições de saúde e educação evita que o benefício do Bolsa Família seja bloqueado em abril ou nos meses seguintes.
O Governo Federal tem realizado constantes revisões no benefício, além de alertar os beneficiários que não estão em dia com as regras do programa.
Entenda a seguir quais são as condições para manter recebimento do Bolsa Família e evite que seu benefício seja bloqueado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Para evitar o bloqueio do Bolsa Família em abril e meses seguintes, é essencial manter em dia as condições de saúde e educação dos filhos.
- O não cumprimento dos critérios de acompanhamento da saúde e educação das crianças, como frequência escolar adequada e vacinação em dia, é o principal motivo do bloqueio do benefício.
- Caso o Bolsa Família seja bloqueado, o beneficiário deve comparecer a um CRAS o mais rápido possível para regularizar a situação e apresentar recurso até 29 de abril de 2024.
- Para manter o benefício ativo, é fundamental manter os dados atualizados no Cadastro Único e garantir a frequência escolar e acompanhamento de saúde das crianças e gestantes.
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Motivos do Bolsa Família ter sido bloqueado em abril
O principal motivo do Bolsa Família ter sido bloqueado em abril é a falta de cumprimento de critérios de acompanhamento da saúde e educação dos filhos.
Para isso, são verificados:
- Condições como frequência escolar adequada;
- Vacinação em dia;
- Acompanhamento nutricional e pré-natal.
Saiba mais: Calendário do Bolsa Família 2024
O não atendimento a esses critérios, assim como a falta de atualização das informações no Cadastro Único (CadÚnico), faz com que o Bolsa Família seja bloqueado e ocorra a interrupção do pagamento do benefício.
O que fazer caso o benefício tenha sido bloqueado?
Nos casos em que o Bolsa Família é bloqueado, o beneficiário deve comparecer o mais rápido possível em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
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Pessoas que receberam os alertas sobre o não cumprimento das condicionalidades devem fazer o mesmo procedimento.
Até o dia 29 de abril de 2024, no próprio CRAS, é possível apresentar um recurso pelo Sistema de Condicionalidades (Sicon) e regularizar a situação para manter o benefício.
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Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, é muito importante que os dados no CadÚnico permaneçam sempre atualizados.
A família também deve atender às condicionalidades de saúde e educação necessárias para permanecer no programa Bolsa Família.
Saiba também: Número do Bolsa Família
As crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação e realizar acompanhamento do estado nutricional. As gestantes devem realizar o pré-natal.
Crianças, adolescentes e jovens devem frequentar a escola. A frequência escolar mensal mínima varia de acordo com a idade:
- Frequência escolar de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos de idade;
- Frequência escolar de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
Caso não consiga cumprir as condicionalidades, o beneficiário também pode procurar um CRAS, explicar a situação e receber o apoio necessário para regularizá-la.
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Perguntas frequentes
Qual o principal motivo do Bolsa Família ser bloqueado?
O principal motivo do Bolsa Família ser bloqueado é a falta de cumprimento de critérios de acompanhamento da saúde e educação dos filhos. São verificadas condições como: frequência escolar adequada, vacinação em dia, acompanhamento nutricional e pré-natal.
Como evitar o bloqueio do Bolsa Família?
Para evitar o bloqueio do Bolsa Família é muito importante que os dados no CadÚnico permaneçam sempre atualizados. A família também deve atender às condicionalidades de saúde e educação necessárias para permanecer no programa.
O que fazer se não conseguir cumprir as condicionalidades?
Caso não consiga cumprir as condicionalidades, o beneficiário também pode procurar um CRAS, explicar a situação e receber o apoio necessário para regularizá-la.
Meu benefício foi bloqueado em abril. O que faço?
Até o dia 29 de abril de 2024, no próprio CRAS, é possível apresentar um recurso pelo Sistema de Condicionalidades (Sicon) e regularizar a situação para manter o benefício.