Será avaliado reajuste de 4% no Bolsa Família para 2024
O programa Bolsa Família pode ter um reajuste de 4% no valor dos benefícios em 2024, para recompor a perda do poder de compra das famílias beneficiárias.
Se confirmado, o reajuste representaria um acréscimo de cerca de R$ 30,00 no valor médio pago atualmente.
A seguir, confira quando o governo irá avaliar o reajuste, como ficará o valor do Bolsa Família e por que o aumento dos valores será para recompor a inflação.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Bolsa Família pode ter reajuste de 4% em 2024 para recompor a perda do poder de compra das famílias beneficiárias, resultando em um acréscimo médio de cerca de R$ 30,00 nos benefícios.
- O Governo Federal deve avaliar o reajuste até o final deste mês, por meio do Projeto de Lei Orçamentária para 2024, mantendo o orçamento do Bolsa Família em R$ 168 bilhões, com possibilidade de reajuste dentro desse limite.
- O reajuste visa recompor a inflação, já que o último aumento de 25% em março de 2023 não foi suficiente para compensar a alta dos preços, com a expectativa de inflação em 7,11% para 2024.
- A revisão do Cadastro Único e da base de dados do programa busca identificar os beneficiários elegíveis, garantindo a continuidade do Bolsa Família no combate à pobreza e desigualdade no país.
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Quando o governo irá avaliar o reajuste?
O Governo Federal deve enviar ao Congresso Nacional até o final deste mês o Projeto de Lei Orçamentária (PLO) para 2024.
Nesse documento, o governo deve indicar quanto pretende gastar com o Bolsa Família no próximo ano.
A previsão é que o orçamento do programa seja mantido em R$ 168 bilhões, o mesmo valor disponível em 2023. No entanto, isso não significa que o valor dos benefícios será congelado.
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O governo ainda pode decidir conceder um reajuste dentro desse limite orçamentário, caso faça uma revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de dados do programa.
Esses processos de revisão de cadastros estão sendo conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O objetivo é identificar quem realmente tem direito ao Bolsa Família e quais beneficiários podem ser desligados ou ter valor reduzido.
Como ficará o valor do Bolsa Família?
O valor do Bolsa Família é composto por diferentes tipos de benefícios, que variam conforme a composição e a renda da família.
Apesar do valor mínimo do Bolsa Família ser de R$ 600,00 atualmente, o valor médio recebido pelos beneficiários hoje é de R$ 683,22.
Para facilitar a compreensão, criamos uma tabela que mostra o valor atual (2023) e o com reajuste de 4% (2024) de cada tipo de benefício do Bolsa Família. Confira abaixo:
| Tabela comparativa dos valores do Bolsa Família em 2023 e 2024 | ||
|---|---|---|
| Tipo de benefício | Valor atual (2023) | Valor com reajuste de 4% (2024) |
| Benefício de Renda de Cidadania (BRC) | R$ 142,00 por pessoa | R$ 148,00 por pessoa |
| Benefício Complementar (BCO) | Varia conforme a renda e a composição da família | Varia conforme a renda e a composição da família |
| Benefício Primeira Infância (BPI) | R$ 150,00 por criança, limitado a cinco por família | R$ 156,00 por criança, limitado a cinco por família |
| Benefício Variável Familiar (BVF) | R$ 50,00 por beneficiário, limitado a dois por família | R$ 52,00 por beneficiário, limitado a dois por família |
| Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) | R$ 50,00 por beneficiário, limitado a dois por família | R$ 52,00 por beneficiário, limitado a dois por família |
| Benefício Extraordinário de Transição (BET) | Varia conforme a renda e a composição da família | Varia conforme a renda e a composição da família |
Aumento dos valores será para recompor a inflação
O Governo Federal concedeu um reajuste de 25% no valor dos benefícios do Bolsa Família em março de 2023, o maior da história do programa.
No entanto, esse reajuste não foi suficiente para repor as perdas causadas pela inflação nos anos anteriores.
Por isso, o governo estuda a possibilidade de conceder um novo reajuste de 4% em 2024, para recompor o poder de compra das famílias beneficiárias.
A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou uma alta de 36,81% entre janeiro de 2019 e julho de 2023, segundo o IBGE.
Isso significa que os preços dos produtos e serviços aumentaram muito nesse período, reduzindo o valor real da renda das famílias.
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Para 2024, a expectativa é que a inflação continue alta, acima da meta estabelecida pelo governo.
Uma fonte do governo informou que a projeção é que o IPCA feche o ano em 7,11%. Se isso se confirmar, o reajuste de 4% no Bolsa Família não seria suficiente para acompanhar a alta dos preços.
O governo, no entanto, argumenta que o reajuste de 4% seria uma forma de manter o equilíbrio fiscal e evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação do ano anterior.
Além disso, o governo afirma que o reajuste seria uma forma de garantir a continuidade do programa, considerado muito importante para o combate à pobreza e à desigualdade no país.
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Perguntas frequentes
Tem décimo terceiro do Bolsa Família em 2023?
Até o momento não há previsão de que o Governo Federal inclua o 13º salário nos benefícios adicionais do Bolsa Família.
Quem tem direito ao reajuste no Bolsa Família?
Todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família poderão ter direito ao reajuste de 4% no valor dos benefícios em 2024, se ele for confirmado pelo governo.
Como posso saber se meu benefício foi reajustado?
Consultando o extrato do seu cartão Bolsa Família nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas, ou acessando o aplicativo do Bolsa Família, no seu celular ou no site do programa.
Quando começa a valer o reajuste no Bolsa Família?
Se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, o reajuste de 4% no valor dos benefícios do Bolsa Família deve começar a valer em janeiro de 2024.