BPC: projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o benefício
O Projeto de Lei (PL) 624/23 foi apresentado no Congresso Nacional, com a proposta de fornecer energia fotovoltaica em casas de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta medida tem o objetivo de oferecer aos indivíduos uma alternativa econômica, saudável e sustentável de energia, por meio do Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Além disso, o projeto visa diminuir o custo de energia para os beneficiários do BPC, que são famílias de baixa renda. A seguir saiba mais sobre o PL.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O Projeto de Lei 624/2023 propõe fornecer energia fotovoltaica para famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- O objetivo é oferecer uma alternativa econômica, saudável e sustentável de energia, visando também reduzir o custo de energia para as famílias de baixa renda beneficiárias do BPC.
- A energia fotovoltaica é obtida da luz solar, sendo uma fonte de energia limpa, porém com custo de instalação inicial alto.
- O PL foi apresentado em 23 de fevereiro de 2023 pelo deputado Domingos Neto (PSD/CE) e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados para tramitação nas comissões da Casa.
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O que é a energia fotovoltaica?
A energia fotovoltaica é um tipo de energia renovável que é obtida a partir da luz solar. Usa elementos chamados de células fotovoltaicas, que convertem os raios solares em eletricidade.
Essa conversão acontece a partir de placas solares, instaladas em cima dos telhados de casas e prédios, ou em terrenos abertos.
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Por ser uma fonte de energia sustentável, é chamada de energia limpa. E seu único ponto negativo é o seu custo de instalação, que ainda é alto, mas que pode gerar grande economia a longo prazo.
De maneira geral, na prática, a energia fotovoltaica funciona da seguinte maneira:
- As placas solares captam a luz do sol e geram energia;
- Essa energia produzida é transformada em corrente alternada;
- Em seguida, é enviada para o quadro de luz e distribuída na residência;
- O excesso de energia produzida é injetada na rede elétrica, e gera créditos de uso.
Tramitação
O Projeto de Lei 624/2023 foi apresentado dia 23 de fevereiro de 2023, pelo seu autor, o deputado Domingos Neto (PSD/CE).
Veja ainda: Como saber se o BPC foi liberado
Até o momento, o PL está aguardando o despacho do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP/AL), para as Comissões da Casa, que são as comissões:
- Permanentes;
- Especiais;
- Parlamentares de inquérito;
- De representação.
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Perguntas frequentes
O que é o Projeto de Lei 624/23?
O Projeto de Lei 624/23 é uma proposta de lei que estabelece a instalação de sistemas de energia fotovoltaica para famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A energia fotovoltaica é obtida a partir da luz solar, sendo considerada uma fonte de energia sustentável.
Como o Projeto de Lei 624/23 seria custeado?
O PL pode ser pago com recursos do Programa de Energia Renovável Social (PERS).
Quais são as vantagens do Projeto de Lei 624/23?
O projeto pode gerar uma redução de até 95% no valor da conta de energia, além de ser uma fonte sustentável, gerar emprego e renda, aumentar a arrecadação tributária e economizar R$ 253 milhões de reais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O que é o Programa de Energia Renovável Social (PERS)?
O Programa de Energia Renovável Social (PERS) é um programa destinado a financiar a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em casa de famílias de baixa renda, de acordo com a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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