Auxílio para mãe solteira foi aprovado? Saiba o valor da parcela
Está em discussão no governo federal a possibilidade de um auxílio destinado a mães solteiras de todo o Brasil.
Assim como o Auxílio Emergencial que foi pago durante o período da pandemia da Covid-19, este benefício é visto como uma grande ajuda para mães chefes de família que estão em situação de vulnerabilidade social.
Confira a seguir como irá funcionar o auxílio para mães solteiras e o que falta para a aprovação do projeto. Continue a leitura.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Governo discute possibilidade de auxílio para mães solteiras de baixa renda.
- Projeto de Lei propõe "Auxílio Mãe Solteira" com valor dobrado em relação ao Auxílio Emergencial.
- Benefício teria critérios como ser chefe de família, ter renda menor que meio salário mínimo por pessoa e não ter carteira assinada.
- Tramitação do PL já passou por uma comissão, mas ainda precisa ser analisado por outras instâncias antes da aprovação final.
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Entenda sobre o projeto
Desde 2021, quando o valor do Auxílio Emergencial foi diminuindo até ser cessado, o governo passou a discutir novos projetos para oferecer suporte às famílias de baixa renda, independentemente da pandemia.
Assim, foi criado o Projeto de Lei (PL) que visa implementar o “Auxílio Mãe Solteira” de forma individual, para ajudar as mães chefes de família que cumprirem alguns critérios estabelecidos.
Saiba mais: Calendário e Valores do Bolsa Família 2023
O PL propõe que mães solteiras tenham direito ao benefício, que teria requisitos similares ao Auxílio Emergencial, porém contaria com o dobro do valor do antigo auxílio.
Até o momento, o auxílio para mães solteiras é apenas um Projeto de Lei, cujos responsáveis são o ex-deputado Assis Carvalho e a deputada Erika Kokay, ambos do PT.
Como irá funcionar o benefício?
Até o momento, poucos detalhes sobre o benefício foram divulgados. Confira quais são os critérios para receber o Auxílio Mãe Solteira:
- Ser chefe de família e solteira;
- Possuir mais de 18 anos de idade;
- Ser a única fonte de renda da família;
- Ter, no mínimo, um filho menor de 18 anos de idade;
- Ter renda menor que meio salário mínimo por pessoa da família;
- Não possuir vínculos de carteira assinada;
- Não receber benefícios previdenciários ou assistenciais;
- Ter cadastro atualizado no Cadastro Único.
A previsão é de que o benefício para mães solteiras tenha o dobro do valor do Auxílio Brasil, atual Bolsa Família, chegando a R$1.200,00 para as beneficiárias.
O que falta para a aprovação do benefício?
Como se trata de um Projeto de Lei, o assunto deve ser discutido por diversos órgãos e comissões até que seja sancionado pelo presidente.
A tramitação do PL já foi aprovada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, porém ainda está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Após a aprovação deste órgão, o Projeto será encaminhado para o aprovação no Senado Federal, Congresso Nacional até ser sancionada.
Leia também: Quem tem direito ao Auxílio Brasil / Bolsa Família em 2023?
A possibilidade do novo benefício já traz grande esperança a mães solteiras que precisam de suporte financeiro para prover o sustento de sua família.
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Perguntas frequentes
Qual o valor do Auxílio Brasil para mãe solteira?
Se aprovado, o valor do auxílio será de R$ 1.200 por mês destinado às mães solteiras chefes de família.
Foi aprovado o auxílio de R$1.200 para mãe solteira?
Não. No dia 20 de maio, o PL do auxílio permanente teve sua última mudança, quando recebeu a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Para que seja aprovado, é preciso que o projeto ainda passe por análise das Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Por que o auxílio para mãe solteira ainda não começou a ser pago?
O Auxílio Mãe Solteira ainda é um Projeto de Lei, ou seja, ainda não foi totalmente aprovado pelo governo. O benefício está em processo de aprovação pelas comissões e órgãos do governo e ainda não há uma previsão de quando deve começar a ser pago.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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