Salário mínimo 2023: novo valor começa em maio
Na última segunda-feira (1º), data em que se comemora o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou uma Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional.
A MP atualiza o valor do salário mínimo no país e já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), entrando em vigor a partir deste mês de maio.
A seguir, confira quanto ficou o valor do salário mínimo em 2023 no Brasil, e veja os detalhes sobre a aprovação da Medida Provisória.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O novo valor do salário mínimo em 2023 é de R$ 1.320,00, com um aumento de 2,8% em relação ao valor anterior.
- O acréscimo de R$ 18,00 no salário mínimo representa um aumento adicional de R$ 4,8 bilhões nos cofres públicos.
- A Medida Provisória que atualiza o valor do salário mínimo já está em vigor desde 1º de maio e precisa ser aprovada pelo Legislativo Federal em até 120 dias para continuar valendo.
- O governo enviará um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para definir uma nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024, considerando inflação e crescimento do PIB.
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Qual valor do novo salário mínimo?
No início do ano, o valor estabelecido para o salário mínimo nacional foi de R$ 1.302,00. Na ocasião, o presidente Lula chegou a prometer realizar um novo ajuste em maio de 2023.
O aumento foi confirmado ontem (1º), e o salário mínimo passa a ser de R$ 1.320,00, representando um aumento real de 2,8%.
O acréscimo de R$ 18,00 no piso salarial representa um aumento adicional de R$ 4,8 bilhões, aproximadamente, nos cofres públicos.
Já o impacto total do aumento, considerando o aumento completo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, será de R$ 40,8 bilhões aos cofres da União.
Por outro lado, a expectativa é de que o aumento estimule o consumo e aqueça a economia, trazendo benefícios para o país.
Aprovação da Medida Provisória já foi concluída?
A Medida Provisória 1172/23, que atualiza o valor do salário mínimo para R$ 1.320, já está em vigor desde ontem (1º), com a sua publicação no DOU.
No entanto, para continuar valendo, a medida precisa ser aprovada pelo Legislativo Federal em até no máximo 120 dias.
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A MP 1172/23 conta com as assinaturas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da ministra de Planejamento, Simone Tebet, do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Essas assinaturas de diversos ministérios indicam o consenso em relação à importância de atualizar o valor do salário mínimo para diferentes áreas de desenvolvimento do país.
Salário mínimo para 2024
Segundo o ministro Luiz Marinho, o governo também enviará um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para definir uma nova política de valorização do salário mínimo a partir de 2024.
Essa nova forma de cálculo de reajuste considerará dois indicadores econômicos: a inflação e o crescimento da economia (PIB) dos dois anos anteriores.
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Essa forma de cálculo foi utilizada durante o governo de Dilma Rousseff, para garantir um reajuste mais justo e sustentável para o salário mínimo nacional.
O economista Gabriel Leal de Barros fez o cálculo e estimou que, se o novo cálculo for adotado, o salário mínimo em 2024 poderá ser de R$ 1.433,00, ou seja, um aumento de R$ 113,00 em relação ao valor atual.
Entenda: Portabilidade de consignado
Esse reajuste pode causar um impacto de R$ 45,2 bilhões nas contas públicas do próximo ano, se aprovado o PL.
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Perguntas frequentes
Qual é o novo valor do salário mínimo em 2023?
O salário mínimo nacional no começo de 2023 foi estabelecido em R$ 1.302,00, mas a partir de maio teve reajuste, ficando em R$ 1.320,00.
A aprovação da MP que atualiza o valor do salário mínimo já foi concluída?
A Medida Provisória (MP) que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320,00 já está em vigor, foi votada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal para então, ser sancionada pelo presidente.
Como será o cálculo do salário mínimo em 2024?
O Governo Federal ainda irá enviar um Projeto de Lei ao Congresso Nacional para definir o novo modo de cálculo do reajuste salarial, porém a estimativa é que a proposta considere a inflação e o PIB dos últimos 2 anos
O aumento do salário mínimo vale para outros benefícios?
O aumento do salário mínimo modifica não só os valores de trabalhadores de carteira assinada, mas também de benefícios do INSS, seguro-desemprego, abono salarial, entre outros.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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