Ministro analisa idade na aposentadoria de acordo com região; veja motivos

Em uma entrevista, no último 31 de março, o titular do Ministério da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que deseja reajustar a idade mínima para aposentadoria de acordo com a região do Brasil.

Com isso, muitas dúvidas foram levantadas, já que atualmente, a idade mínima para dar entrada na aposentadoria é a mesma em qualquer lugar do país. 

Continue a leitura para entender melhor o que Lupi deseja em uma nova reforma da previdência!

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Como a região pode afetar na idade de aposentadoria?

Segundo dados coletados pelo IBGE, estados localizados na região Sul do Brasil possuem uma maior expectativa de vida, chegando próximo aos 80 anos de idade.

Enquanto os estados do Norte e Nordeste brasileiro possuem uma expectativa de vida média na faixa dos 71 anos.

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Tais dados mostram que o índice de pobreza nessas regiões é mais elevado, além de possuírem menor qualidade de vida quando comparado às regiões Sul e Sudeste. 

Segundo o advogado especialista em direito previdenciário e imigração, João Paulo Ribeiro, “a maioria dos trabalhadores nessas regiões começa a trabalhar precocemente e muitas vezes não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, dependendo de benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada”.

Qual a justificativa para alterar a aposentadoria por idade?

O Ministro Carlos Lupi afirma que defende a regionalização da idade de aposentadorias. 

Porque, segundo ele, “a expectativa de vida é diferente entre nordestinos, moradores do Sudeste, do Sul e Centro-Oeste. Na Região Sul há lugares cuja expectativa de vida é como na Europa. Defendo a redução, mas com faixas de idades diferentes para cada região”.

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O advogado Ribeiro também defende a proposta e diz que não vê a medida como prejudicial para os estados das regiões Sul e Sudeste, “já que possuem maior qualidade de vida e ingressam no mercado de trabalho mais tarde. O importante é não retirar direitos já assegurados aos trabalhadores. A proposta deve focar na redução do tempo para aposentadoria dos mais vulneráveis, sem agravar a situação daqueles que já esperam até os 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para se aposentar. Além disso, é essencial que a reforma da previdência seja revista pelo STF e analisada quanto à sua constitucionalidade”.

E continua “entendo que a ideia faz sentido e pode ser benéfica, especialmente para as populações mais vulneráveis, desde que sejam estabelecidos critérios claros e justos para determinar as idades de aposentadoria em cada região”.

João Paulo ainda alerta que “será necessário lidar com a migração entre os estados, já que muitos brasileiros podem querer se mudar para estados onde a idade de aposentadoria seja menor. Será importante estabelecer mecanismos de controle e critérios claros para determinar o local de aposentadoria, como local de nascimento, local de residência nos últimos 10 anos ou local do último emprego”.

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Diante da ideia de Lupi, será necessário um estudo para avaliar se é possível realizar essa mudança. Mas os trabalhadores devem ficar atentos para novas reformas previdenciárias.

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