Salário em dobro para beneficiários do INSS pode começar em 2023
Está em tramitação um Projeto de Lei que quer autorizar o pagamento de benefício em dobro no mês de janeiro, anualmente.
A proposta é destinada para aposentados e pensionistas do INSS, assim como beneficiários do BPC/Loas.
Continue a leitura e saiba mais detalhes sobre esta proposta.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Projeto de Lei em tramitação propõe pagamento de benefício em dobro em janeiro para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do BPC/Loas.
- Salário em dobro funciona como adiantamento, a ser restituído em 11 parcelas ao longo do ano, em torno de R$110 mensais.
- Deputado autor do projeto visa reforçar a renda dos brasileiros e evitar endividamentos, especialmente em janeiro, devido a gastos extras.
- Proposta já aprovada em uma comissão da Câmara, aguarda análise em outra comissão e posteriormente no Senado Federal para possível implementação em 2023.
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Como vai funcionar o salário em dobro?
O salário em dobro funciona como uma espécie de empréstimo consignado, com prazo de pagamento até dezembro.
Ou seja, este adiantamento, que corresponde a uma parcela do benefício, poderá ser restituído em 11 parcelas ao longo do restante do ano, em torno de R$110 mensais.
Por exemplo, para o beneficiário que recebe um salário mínimo (R$1.212) da Previdência Social, a aprovação do PL daria acesso a um pagamento de R$2.424 em janeiro.
Saiba mais: Aposentadorias do INSS e BPC/LOAS terão aumento em 2023
O deputado Delegado Antônio Furtado (União/RJ), autor do projeto, afirma que o objetivo é reforçar a renda desses brasileiros para que eles não acabem endividados.
Segundo o deputado: “Janeiro é o mês de maior dificuldade financeira para os brasileiros, devido aos gastos com IPVA, IPTU e matrículas e materiais escolares”.
O salário em dobro pretende favorecer não apenas os segurados do INSS, mas também servidores federais, civis e militares, e beneficiários de programas sociais.
O adiantamento pode iniciar em 2023?
O projeto, que já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), aguarda agora a aprovação do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Após essa aprovação nos colegiados da Câmara, a proposta será encaminhada para análise e precisará de aprovação do Senado Federal.
Veja também: Quem tem direito ao aumento de 25% na aposentadoria do INSS?
Com todas as aprovações das partes responsáveis, se não houver alterações no texto, a medida segue para sanção do presidente da República.
Com isso, ainda não há uma previsão para aprovação da proposta para que sejam realizados os adiantamentos para 2023.
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Perguntas frequentes
Quanto será o salário mínimo em 2023?
De acordo com a aprovação do Congresso Nacional, mas que pode sofrer alteração, o salário mínimo para o ano de 2023 será de R$ 1.294.
Os benefícios sociais do INSS terão reajustes em 2023?
Sim. A mudança no salário mínimo para o próximo ano trará reajustes em benefícios como seguro-desemprego, abono salarial, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para inscritos no CadÚnico.
O que é o salário em dobro para beneficiários do INSS?
No momento o salário em dobro é um Projeto de Lei que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados, e que se aprovado tem como objetivo adiantar um salário extra para beneficiários do INSS e outros grupos.
Quem pode receber o salário em dobro para beneficiários do INSS?
Se aprovado, o salário em dobro será disponibilizado aos segurados do INSS, servidores federais, civis e militares, e beneficiários de programas sociais, que solicitarem o adiantamento em janeiro.
Cecília Bezerra é formada em Marketing e traz bagagem em Letras. Na meutudo há mais de 4 anos, acumula o mesmo tempo no mercado de crédito. No blog, escreve principlamente sobre Educação Financeira, mas também colabora com outros temas úteis do universo das finanças. No fim, Cecília é a típica geminiana curiosa, que após passar pelos cursos de Direito e Letras, se encontrou no Marketing aqui na meutudo, onde coloca sua criatividade e comunicabilidade todos os dias a serviço do nosso time.
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