PEC da escala 6×1 pode avançar no Senado; relator prevê votação na próxima semana
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A PEC escala 6x1 deve ser analisada pela CCJ do Senado em 2 de setembro, com previsão de redução gradual da jornada para 40 horas semanais sem corte salarial.
A PEC da escala 6×1 está prestes a dar um novo passo no Senado e pode começar a ser votada já na próxima semana.
O texto, que prevê mudanças na jornada de trabalho, está em análise pelos senadores após avançar na Câmara dos Deputados.
A seguir, você vai entender o que está previsto no texto e quais são os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição até uma possível mudança na escala de trabalho.
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O que você vai ler neste artigo:
Votação para fim da escala 6×1 deve iniciar na próxima semana
A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro.
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende apresentar seu parecer até o fim desta semana e já sinalizou que não deve alterar o texto aprovado pela Câmara:
“O texto aprovado pela Câmara está razoável. Não pretendo fazer mudanças no mérito. Não vou protelar”.
A estratégia busca evitar que a proposta precise retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise, o que poderia prolongar a tramitação.
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O que muda na jornada de trabalho com a PEC da escala 6×1?
A PEC da escala 6×1 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Confira mais detalhes abaixo:
- Redução da jornada: o limite semanal passará de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação da PEC e chegará a 40 horas semanais após 12 meses
- Dois dias de descanso: a proposta garante dois dias de Descanso Semanal Remunerado (DSR)
- Sem redução salarial: a diminuição da jornada não poderá resultar em redução da remuneração do trabalhador
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PEC pode ter regras diferentes para jornadas de trabalho?
Sim, a PEC da escala 6×1 permite que jornadas com características específicas tenham regras próprias, especialmente em atividades que não seguem uma rotina convencional de trabalho.
O relator da proposta, senador Omar Aziz, avalia a possibilidade de uma lei complementar para estabelecer essas condições, principalmente para trabalhadores que passam períodos embarcados em plataformas, considerando as particularidades desses regimes.
Saiba mais: Quais as principais escalas de trabalho?
O que falta para a mudança na escala 6×1 entrar em vigor?
Para a mudança na escala 6×1 entrar em vigor, a PEC 221/2019 ainda precisa ser aprovada pela CCJ e pelo Plenário do Senado em dois turnos, com, pelo menos, 49 votos, e depois ser promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Confira mais detalhes abaixo:
- Aprovação na CCJ: a PEC precisa ser aprovada pela CCJ do Senado, onde será analisada pelo relator, senador Omar Aziz
- Votação no Plenário: após passar pela CCJ, a proposta precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado em dois turnos, com, no mínimo, 49 votos favoráveis
- Retorno à Câmara: se o Senado fizer qualquer alteração no texto aprovado pelos deputados, a PEC precisa voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova análise
- Promulgação: depois da aprovação do mesmo texto pelas duas Casas, a PEC será promulgada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, dando início aos prazos previstos para a mudança na jornada
Assim, a aprovação na CCJ é apenas a primeira etapa que a PEC 221/2019 ainda precisa cumprir, seguida pela votação em dois turnos no Plenário e pela promulgação pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.
Até que todo esse processo seja concluído, as regras atuais sobre jornada de trabalho continuam em vigor e a escala 6×1 não sofrerá alteração.
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FAQ
Perguntas frequentes
Qual é a situação da votação do fim da escala 6×1?
A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio de 2026 e aguarda tramitação no Senado Federal para ser aprovada e entrar em vigor.
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O salário vai diminuir com o fim da escala 6×1?
Não, de acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Durante a transição para a jornada de 40 horas semanais, não haverá redução salarial.
Ainda tem dúvidas?
Quem não é afetado pelo fim da escala 6×1?
Trabalhadores que atuam na escala 5×1, com jornadas flexíveis, trabalhadores que não são regidos pela CLT e também trabalhadores CLTs com salários acima de R$ 21.100,00 mensais.
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A escala 6×1 no Senado será votada quando?
Ainda não há data definida para a votação no Senado. A proposta foi aprovada na Câmara em maio e precisa ser aprovada por três quintos dos senadores para entrar em vigor.
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Carlos Lisboa 
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
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