Novas regras do Pix agilizam devolução automática em fraudes a partir de outubro

O Banco Central anunciou mudanças no Pix, que entram em vigor a partir de outubro de 2025. 

As novas regras prometem dar mais agilidade e segurança às vítimas de fraudes e golpes, especialmente por meio do aperfeiçoamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). 

A medida busca reduzir os prejuízos e fortalecer a confiança no sistema de pagamentos instantâneos. 

Confira a seguir como vai funcionar a devolução e quais mudanças serão aplicadas.

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Devolução automática começa em outubro

A partir de 1º de outubro, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix será totalmente digital, permitindo que o usuário conteste transações fraudulentas diretamente no aplicativo de seu banco. 

Isso elimina a necessidade de contato com centrais de atendimento, acelerando a análise e aumentando as chances de devolução.

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Rastreio de contas usadas em fraudes

Outra novidade é a possibilidade de devolução a partir de contas diferentes daquelas usadas no golpe. 

A medida busca rastrear o caminho do dinheiro, dificultando que fraudadores esvaziem rapidamente os recursos. 

O Banco Central prevê que até 11 dias após a contestação o valor já possa ser devolvido.

Leia também: Saiba como evitar e se prevenir de golpes do Pix

Quando as novas regras entram em vigor

O Banco Central definiu um calendário para que as instituições financeiras se adaptem às mudanças. A devolução automática nos aplicativos será obrigatória a partir de 1º de outubro. 

Já o rastreamento de contas usadas em fraudes começará em 23 de novembro, de forma opcional, e será exigido de todas as instituições a partir de fevereiro de 2026. 

O cronograma busca dar tempo para ajustes tecnológicos e operacionais sem comprometer a proteção aos usuários.

Limitações do MED

O MED continuará restrito a situações de fraude ou falhas da instituição financeira, garantindo maior efetividade no combate a golpes. 

Casos de erro do próprio usuário, como enviar Pix para a chave errada ou de desacordo em compras e serviços, não serão contemplados. 

Confira: Golpe do Pix errado

A medida preserva o foco do sistema em proteger vítimas de fraudes comprovadas, ao mesmo tempo em que evita distorções no uso da ferramenta.

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