Visto americano poderá exigir caução de até US$ 15 mil
O governo dos Estados Unidos anunciou um projeto-piloto que poderá exigir caução para visto americano de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil).
A medida é voltada a turistas e viajantes de negócios de países com alta taxa de permanência irregular, o chamado overstay, e busca reduzir entradas ilegais.
O programa terá duração inicial de 12 meses e prevê devolução do valor caso o viajante cumpra todas as regras do visto.
A seguir, confira como funcionará a caução para o visto EUA e quem será impactado.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais relevantes sobre a notícia:
- O governo dos EUA lançou um projeto-piloto que exige caução para visto americano, com valores de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 (cerca de R$ 82 mil), para turistas e viajantes de negócios de países com alta taxa de permanência irregular.
- O programa visa reduzir entradas ilegais e terá duração de 12 meses, com reembolso do valor se o viajante cumprir as regras do visto.
- A lista de países incluídos será divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA, com base em dados de 2023 sobre permanências ilegais, e países com maior índice de "overstay" terão prioridade.
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Como funcionará a caução para visto americano (EUA)
Chamado de Visa Bond Pilot Program, o programa para visto americano permite que oficiais consulares exijam depósitos de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 para emissão de vistos temporários, como o B-1 (negócios) e B-2 (turismo e lazer).
O valor será guardado em conta de custódia do governo americano e devolvido ao viajante ao fim da estadia regular.
Se houver descumprimento das condições do visto ou permanência após o prazo, o valor da caução será perdido.
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Quem poderá ser afetado pela nova regra
A medida não é automática para todos os países. A lista de nações incluídas será divulgada pelo Departamento de Estado dos EUA, com base em dados de 2023 sobre permanências ilegais.
Países com maior índice de overstay terão prioridade na aplicação da caução do visto EUA.
Segundo os dados atuais, o Brasil apresenta taxa de apenas 1,62%, considerada baixa. Mesmo assim, a inclusão de países pode ser revisada ao longo do período do programa.
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Valores e forma de pagamento da caução
Os valores da caução do visto EUA podem ser de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000, definidos conforme a avaliação individual do solicitante.
O pagamento deverá ser realizado em até 30 dias após notificação do consulado, por meio do site oficial do Tesouro americano (pay.gov).
O reembolso ocorrerá após o cumprimento do prazo de estadia autorizado, sem acréscimo de juros.
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Quando começa a exigência da caução para visto americano
O programa terá início 15 dias após a publicação oficial no Registro Federal, com previsão para 20 de agosto de 2025, e seguirá até 5 de agosto de 2026.
A lista de países será atualizada periodicamente, sempre com pelo menos 15 dias de antecedência antes da inclusão ou exclusão de nações.
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Perguntas frequentes
O Brasil terá que pagar caução para tirar o visto americano?
Não obrigatoriamente. A inclusão depende da lista oficial dos EUA, que prioriza países com altas taxas de permanência ilegal.
A caução do visto americano é devolvida automaticamente?
Sim. O valor é reembolsado após o cumprimento do prazo de estadia e saída dos EUA, sem juros adicionais.
O que acontece se eu não sair dos EUA no prazo do visto?
A caução será perdida e o viajante poderá enfrentar restrições em novas solicitações de visto americano.
Onde consultar se meu país entrou na exigência da caução para visto EUA?
No site oficial do Departamento de Estado: travel.state.gov, que publicará a lista com 15 dias de antecedência.