Reforma Tributária beneficiará voos regionais com redução de alíquota
A Reforma Tributária, proposta que visa alterar a forma como os impostos são cobrados no Brasil, promete trazer uma redução de 40% na alíquota de tributação para voos com origem ou destino em aeroportos regionais.
Esta medida visa estimular o transporte aéreo regional e integrar mais efetivamente diversas partes do país. Mas, o que isso realmente significa para o setor aéreo e os passageiros?
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Reforma Tributária propõe redução de 40% na alíquota de tributação para voos regionais
- Nova alíquota de 15,9% beneficiará 474 aeródromos públicos, exceto 25 terminais em grandes centros urbanos
- Viagens entre aeroportos não inclusos terão alíquota de 26,5%, impactando voos como Rio de Janeiro - São Paulo
- Medida visa tornar voos mais acessíveis, estimular o transporte aéreo regional e equilibrar o fluxo de passageiros
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Entendendo a nova alíquota
A nova regulamentação propõe que a alíquota aplicada a esses voos regionais seja de 15,9%, uma significativa redução em relação aos 26,5% habituais.
Esta alteração não apenas torna os voos mais acessíveis mas também incentiva as operações aéreas em áreas menos atendidas.
Leia: Reforma Tributária: nova tributação em pedágios e viagens entre estados
Com essa medida, 474 aeródromos públicos serão beneficiados.
Contudo, 25 terminais localizados em metrópoles não estarão inclusos e seguirão com a alíquota cheia. Por exemplo, voos entre grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo não verão mudanças na tributação.
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Aeroportos não inclusos
Viagens que partem e chegam entre os 25 terminais especificados abaixo estarão sujeitas à alíquota completa da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), fixada em 26,5%.
- Belo Horizonte (MG) Pampulha – Carlos Drummond de Andrade Confins – Tancredo Neves
- Brasília (DF) – Presidente Juscelino Kubitschek
- Campinas (SP) – Aeroporto Estadual Campo dos Amarais – Prefeito Francisco Amaral Viracopos
- Curitiba (PR) – Afonso Pena Bacacheri
- Florianópolis (SC) – Hercílio Luz
- Fortaleza (CE) – Pinto Martins
- Goiânia (GO) – Aeródromo Nacional de Aviação Santa Genoveva
- Guarulhos (SP) – Guarulhos – Governador André Franco Montoro
- Jacarepaguá (RJ) – Jacarepaguá – Roberto Marinho
- Luziânia (GO) – Brigadeiro Araripe Macedo
- Maricá (RJ) – Maricá
- Novo Hamburgo (RS) – Novo Hamburgo
- Porto Alegre (RS) – Belém Novo Salgado Filho
- Recife (PE) – Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre
- Rio de Janeiro (RJ) – Galeão – Antônio Carlos Jobim Santos Dumont
- Salvador (BA) – Deputado Luís Eduardo Magalhães
- São Paulo (SP) – Campo de Marte Congonhas – Deputado Freitas Nobre
- Vitória (ES) – Eurico de Aguiar Salles
Caso a origem ou o destino do voo não esteja entre esses terminais listados, o imposto aplicado será reduzido em 40%, correspondendo a uma alíquota de 15,9%, conforme a previsão do governo.
Essa redução proposta pela Reforma Tributária pode resultar em passagens aéreas mais acessíveis, tornando os voos para regiões mais isoladas ou menos populares mais atrativos.
Confira: Reforma tributária: CPF na nota fiscal pode valer sorteios milionários
Além disso, espera-se que essa medida ajude a equilibrar o fluxo de passageiros e estimular o turismo interno.
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Perguntas frequentes
Quais os principais pontos da Reforma Tributária?
Os principais pontos são a isenção do imposto para carnes da cesta básica, imposto reduzido para medicamentos, diminuição do imposto cobrado aos profissionais liberais, cashback para baixa renda, aumento do imposto em produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente e o “fim da herança”.
Qual será a nova alíquota para voos regionais após a reforma tributária?
Após a reforma, a alíquota para voos regionais será de 15,9%, o que representa uma redução de 40% em relação à alíquota padrão de 26,5%.
Quais aeroportos são afetados pela redução da alíquota?
A redução afeta aeroportos localizados na Amazônia Legal ou em capitais regionais. Aeroportos em metrópoles não receberão o desconto.
Como a reforma tributária afeta os preços das passagens aéreas?
A expectativa é que a redução da alíquota resulte em passagens aéreas mais acessíveis para destinos regionais, incentivando o turismo e a integração regional.
Bianca Vieira é publicitária e especialista em produção de conteúdo digital. Há quase dez anos cria textos para diferentes canais e, nos últimos quatro, mergulhou de vez no universo financeiro na meutudo. No blog, escreve sobre crédito, direitos trabalhistas, previdência e tudo o que impacta o bolso e a rotina das pessoas. Acredita que falar de dinheiro não precisa ser complicado — e transforma isso em prática ao produzir conteúdos que ajudam a entender e lidar melhor com as finanças. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre o artesanato, a família, as viagens e o carinho do seu gato.
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