14º salário: aposentados e pensionistas receberão o benefício esse ano?

Já podemos dizer que o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS está pago em 2021 e com isso surge outro debate que também envolve a renda dos segurados.

Estamos falando do 14º Salário para aposentados e pensionistas, que funciona como um benefício emergencial para equilibrar a renda desse público específico.

Essa medida já entrou em debate no ano passado no Senado Federal, no entanto permanece em status de aguardando aprovação, mesmo tento agrado aos segurados. 

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O Projeto de Lei 

Esse projeto diz respeito a uma medida emergencial para que a renda de aposentados e pensionistas do INSS mantenha-se estável em relação a economia do país.

O auxílio seria oferecido para todas as categorias de benefício, incluindo os que recebem auxílio-doença, aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e pensão por morte.

Terá 14º salário liberado em 2021?

Até o momento não há nenhum tipo de informação que confirme isso por parte do Governo Federal. O ministério da Economia tem preocupação com essa medida, inclusive.

A maior preocupação no momento é que essa medida seja aprovada e gere muitos gastos aos cofres públicos, pois a previsão é que seja aproximadamente 50 bilhões de reais pagos em benefício.

Além disso, ainda falta uma parcela dos parlamentares “comprarem” a ideia, já que precisa da aprovação da câmara para a medida ser aprovada. 

De onde surgiu esse projeto de lei?

Fazendo uma recapitulação do que ocorreu até aqui, essa ideia legislativa surgiu por volta de maio de 2020 e teve os 20 mil apoiadores necessários para ser votada.

O autor da proposta foi o advogado Sandro Gonçalves, que na época justificou a ideia por conta da antecipação do décimo terceiro salário para junho e julho.

Ele dizia que, com essa antecipação, os aposentados e pensionistas ficariam sem dinheiro no final do ano e prejudicaria bastante suas finanças. 

O que é uma ideia legislativa? 

A ideia legislativa é uma sugestão para alterar ou criar uma lei e pode ser dada por qualquer cidadão brasileiro cadastrado no portal e-cidadania.

Ao se cadastrar, o cidadão pode sugerir edição em alguma lei ou sugerir a criação de uma nova. A ideia é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e precisa de 20 mil apoiadores.

Após conseguir o mínimo necessário em volume de apoio, a ideia passa a ser debatida pelos senadores e depois vai à câmara.

A situação atual da ideia do 14º salário é de aprovação legislativa, logo, já passou pela Comissão de Direitos Humanos e recebeu o apoio necessário. 

Quer saber mais sobre o 14º salário para aposentados e pensionistas? Confira esse vídeo que o nosso parceiro Felipe Brito fez para o canal dele.

Outras fontes de dinheiro para aposentados e pensionistas

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