Novo programa de renegociação de dívidas para quem recebe até 2 salários

O Governo Federal está planejando um programa que visa ajudar cidadãos negativados a renegociar suas dívidas, que deve ser lançado ainda neste mês.

O programa Desenrola prevê financiamento para pagamento de dívidas bancárias e não bancárias com descontos.

Conforme números divulgados pelo governo, cerca de R$300 bilhões são devidos por 70 milhões de pessoas negativadas por todo o país.

Confira a seguir como funcionará o programa Desenrola e os recursos liberados pelo Governo Federal em função deste projeto.

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Como irá funcionar?

Até o momento, as discussões sobre o projeto não limitam o acesso ao programa conforme a renda do cidadão, mas as condições serão diferentes de acordo com esse fator.

No entanto, terão prioridade cerca de 40 milhões de brasileiros inadimplentes com dívidas de diversos setores, que recebem até dois salários mínimos (neste ano, R$2.604).

O plano para o Desenrola é criar um site em que o consumidor possa consultar suas dívidas e demonstrar interesse na renegociação.

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Desta forma, bancos ofertarão financiamentos para cobrir a dívida e as instituições com menores taxas terão acesso preferencial ao programa.

Os consumidores terão um limite de dívidas a serem negociadas através do programa e o valor será calculado após os descontos.

Uma outra vertente do programa visa atender pessoas que recebem acima de dois salários, mas sem a participação do governo e com o risco dos bancos.

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A base das negociações deve ser realizada pelos birôs de crédito, como a Serasa e o SPC, por exemplo, que são serviços de proteção ao crédito.

Recursos para o programa

O governo está em discussão sobre os recursos que serão liberados para o Desenrola, pois o plano é utilizar o aporte do Tesouro como um fundo garantidor de operações, em cerca de R$10 a R$20 bilhões.

No início do programa, os recursos do Fundo de Garantia de Operações, vinculados ao Banco do Brasil em suporte ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) serão utilizados como uma espécie de garantia aos bancos.

Contando com este fundo, o governo poderá garantir o pagamento de eventuais inadimplências, facilitando a oferta de taxas mais acessíveis pelos bancos.

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Afinal, taxas costumam ser maiores quando há um grande risco de inadimplência, o que dificultaria a situação, pois o público em questão já é considerado de grande risco.

Os bancos também só terão acesso ao programa caso concedam descontos na dívida em questão, sendo uma condição obrigatória do Desenrola.

Ainda não há previsão concreta da data de lançamento do programa, mas o governo está dedicado a colocá-lo à diante o quanto antes.
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