Piso salarial dos professores em 2026: R$ 5.130,63 e o que falta para virar lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20 de maio, a medida provisória que aumenta o piso salarial dos professores da educação básica para R$5.130,63 neste ano, com reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior de R$4.867,77.
A aprovação passou por votação simbólica e recebeu apoio de todos os partidos. O texto segue agora para o plenário do Senado Federal.
A MP 1.334/2026 ainda precisa ser votada pelo Senado antes de 1º de junho de 2026, data em que perderá vigência caso não seja convertida em lei definitiva.
Confira a seguir o que foi aprovado, quem tem direito, como funciona a nova fórmula de cálculo e o que ainda falta acontecer.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as 5 informações mais relevantes sobre a medida provisória que aumenta o piso salarial dos professores em 2026:
- O piso salarial dos professores em 2026 será de R$ 5.130,63, com reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior de R$ 4.867,77.
- A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal, onde precisa ser votada antes de 1 de junho de 2026 para evitar perder a validade.
- O novo piso se aplica a todos os professores da educação básica pública em todo o território nacional, incluindo os temporários, e é calculado proporcionalmente à jornada contratada.
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O que foi aprovado, reajuste de 5,4% e novo piso de R$ 5.130,63 para professores
O texto aprovado manteve o reajuste de 5,4% em 2026 e o piso passa a ser R$5.130,63 para os profissionais com carga de trabalho de 40 horas semanais, inclusive os temporários.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, assegurou que nenhum profissional receberá um valor inferior ao piso correspondente à sua formação de nível médio e à sua área de atuação.
Além do valor, o texto também estabelece uma nova fórmula de cálculo para os reajustes anuais, regras de transparência obrigatórias para o Ministério da Educação e a inclusão expressa dos professores com contratos temporários no piso.
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Quem tem direito ao novo piso salarial dos professores em 2026
O piso se aplica a todos os professores da educação básica pública em todo o território nacional, abrangendo escolas estaduais e municipais financiadas com recursos do Fundeb e complementações da União.
O valor corresponde à jornada de 40 horas semanais. Professores com carga horária menor têm o piso calculado proporcionalmente à jornada contratada.
Professores temporários agora também estão incluídos
Uma das principais novidades em relação à redação original da MP é a previsão expressa de que professores temporários também são abrangidos pelo piso de R$5.130,63.
Isso é relevante porque o Brasil tem um contingente significativo de docentes temporários nas redes estaduais e municipais.
Pela redação anterior da medida provisória, não havia garantia expressa de que esse grupo estaria coberto pelo piso, com o texto aprovado, a dúvida fica resolvida.
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Como será calculado o reajuste do piso nos próximos anos, a nova fórmula
A principal alteração garantida pela medida provisória se refere à base de cálculo anual do piso. A nova regra impõe o reajuste a partir da inflação do ano anterior acrescida de 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores.
O piso salarial dos professores reajusta, no mínimo, a inflação e uma parcela do crescimento do Fundeb. Se o Fundeb superar a inflação, o excedente é somado; caso contrário, o reajuste limita-se à inflação.
A única restrição é que o reajuste não pode ser inferior à inflação do ano anterior nem superior à variação percentual da receita do Fundeb nos dois anos anteriores.
A nova fórmula exige que o Ministério da Educação publique anualmente a memória de cálculo completa em plataforma digital de dados abertos para consulta e auditoria, garantindo mais transparência a todos os interessados no acompanhamento do cálculo.
Por que o reajuste de 5,4% representa ganho real acima da inflação
A regra anterior resultaria em reajuste de apenas 0,37% em 2026, abaixo da inflação acumulada de 3,9% em 2025. Com a nova fórmula, o reajuste chegou a 5,4%, o que representa um ganho real de aproximadamente 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Na prática, isso significa que o poder de compra do professor que recebe o piso aumenta. Não é apenas uma reposição da inflação, mas um aumento real no salário.
Com o aumento, o valor mínimo passa de R$4.867,77 para R$5.130,63, ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação de 2025.
Para quem está no piso, a diferença mensal é de R$262,86 brutos. Ao longo do ano, isso representa mais de R$3.400,00 adicionais antes dos descontos.
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O que ainda falta acontecer para o novo piso virar lei, prazo até 1º de junho
A medida provisória já está em vigor desde janeiro, mas ainda depende de aprovação definitiva nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de 1º de junho para ser convertida em lei.
Com a Câmara aprovando o texto nesta quarta-feira, 20 de maio, resta apenas a votação no plenário do Senado. O prazo é apertado: são apenas onze dias até o limite de 1º de junho.
A medida já está valendo desde janeiro, o que significa que os estados e municípios já aplicaram o piso de R$5.130,63 no início do ano.
A aprovação definitiva pelo Congresso é necessária para que o novo critério de cálculo passe a ter força de lei permanente.
Se a MP caducar sem aprovação, os estados e municípios que já aplicaram o reajuste não seriam obrigados a reverter os pagamentos feitos.
Mas a nova fórmula de cálculo para os anos seguintes perderia a validade legal, o que criaria insegurança jurídica sobre os reajustes futuros.
Por que o Brasil precisa pagar mais para atrair professores, o cenário da carreira
O debate sobre o piso vai além dos números. O relatório aprovado cita dados que mostram o tamanho do problema de atratividade da carreira docente no Brasil.
Professores brasileiros ganham, em média, 47% menos que a média da OCDE. O reajuste é necessário, mas especialistas e sindicatos consideram que o piso de R$5.130,63 ainda não garante a valorização ideal.
O baixo interesse dos jovens se reflete no fato de que apenas 2,4% querem ser professores, em contraste com a alta procura pela docência em países com educação de excelência, como Finlândia e Coreia do Sul.
Sem salários competitivos, o Brasil pode ter escassez de professores qualificados no futuro, sobretudo em exatas, devido à concorrência com o setor privado.
A aprovação do novo piso e cálculo é um passo relevante. Especialistas, contudo, ressaltam que a valorização docente exige também condições de trabalho, plano de carreira e redução da burocracia extraclasse.
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Perguntas frequentes
Qual o novo piso salarial dos professores em 2026?
O reajuste do piso dos professores já está valendo?
Como será calculado o reajuste do piso dos professores nos próximos anos?
O piso vale para professores temporários?
Graduando em Jornalismo e parte da meutudo desde 2026, produz conteúdos sobre finanças, direitos trabalhistas, educação financeira e benefícios públicos. Nascido e criado em São Paulo, fora do trabalho ama esportes, cinema e música.
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