Governo nega alta de imposto e mantém preço de celular e notebook
O Governo Federal revisou tarifas de importação de eletrônicos e afirmou que a medida não deve encarecer celulares e notebooks.
O tema ganhou força nas redes após um vídeo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, negando aumento de imposto para eletroeletrônicos de uso pessoal.
A seguir, confira o que mudou nas alíquotas e por que o governo diz que o impacto no bolso é mínimo.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações principais da notícia:
- O Governo Federal revisou as tarifas de importação de eletrônicos e afirmou que a medida não deve encarecer celulares e notebooks.
- A revisão foi aprovada no Comitê-Executivo de Gesto da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) e trata de tarifas de importação de smartphones e itens eletroeletrônicos.
- 120 produtos foram afetados, com 105 itens tendo o imposto de importação zerado e 15 permanecendo com percentuais anteriores, incluindo notebooks e smartphones.
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O que mudou nas tarifas de importação de eletrônicos
A revisão foi aprovada no Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), e trata de tarifas de importação de smartphones e itens eletroeletrônicos.
Segundo o governo, o impacto no preço ao consumidor é “praticamente nulo”, estimado em aumento de 0,062%.
A decisão envolve 120 produtos: 105 itens tiveram o imposto de importação zerado e 15 permaneceram com percentuais anteriores.
Entre os 15 itens que mantiveram a alíquota estão notebooks e smartphones, além de roteadores e outros equipamentos listados pelo MDIC.
Por que o governo diz que celular e notebook não vão ficar mais caros
O governo afirma que a confusão nas redes veio de uma portaria da Camex voltada a insumos e equipamentos, não a celulares de uso pessoal.
O MDIC citou que a produção de celulares no país é majoritariamente nacional, com cerca de 95% dos aparelhos fabricados no Brasil.
O governo também aponta que 98% dos celulares vendidos no mercado nacional são produzidos no Brasil e só 2% são importados.
“A lógica é garantir que as empresas continuem tendo acesso a insumos e equipamentos com menor custo, sem prejudicar a indústria nacional”, afirma o Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima.
Governo abre revisão e mantém diálogo com empresas para restabelecer tarifa zero caso não haja similar nacional
O secretário informou que ficou acordado com o setor que itens que saíram de alíquota zero e passaram a 7% podem ter o benefício restabelecido de forma imediata, desde que as empresas façam o pedido.
A regra funciona assim: a empresa solicita a revisão e o governo analisa se existe produto similar fabricado no Brasil. Se não houver equivalente nacional, a alíquota permanece em 0%.
Se a análise concluir que há similar nacional, a tarifa volta para 7%. O mesmo vale para novos investimentos, com possibilidade de solicitar enquadramento no ex-tarifário para importar máquinas e equipamentos.
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Perguntas frequentes
A tarifa de importação de celular e notebook aumentou?
O governo afirmou que o reajuste de imposto não aumentará o preço desses itens e que a revisão mantém condições anteriores para produtos como notebooks e smartphones.
Qual foi o impacto estimado no preço ao consumidor?
O MDIC citou impacto nulo, estimado em aumento de 0,062% ao consumidor.
Por que o imposto de notebooks e celulares viralizou nas redes?
Circulou um boato sobre alta de imposto em notebooks e smartphones, e o vice-presidente Alckmin publicou vídeo negando aumento para eletroeletrônicos de uso pessoal.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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