Carnaval 2026 será ponto facultativo, não feriado nacional; veja o que diz a lei
O Carnaval de 2026 será celebrado oficialmente na terça-feira, 17 de fevereiro, mas não será feriado nacional.
A data está classificada como ponto facultativo, o que significa que a liberação do trabalho depende de decisão local ou do empregador.
A seguir, confira mais detalhes, incluindo como ficam os direitos dos trabalhadores.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Consignado Privado CLT | 2,48% a.m. | parcelamento em até 96x | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Aqui estão as informações mais importantes sobre o Carnaval de 2026:
- O Carnaval de 2026 será celebrado na terça-feira, 17 de fevereiro, mas não será feriado nacional. A data é considerada ponto facultativo, o que significa que a liberação do trabalho depende da decisão local ou do empregador.
- O Carnaval não é considerado feriado nacional porque não há uma lei federal que o estabeleça como tal. A definição legal dos feriados no Brasil é feita por legislação específica, e o Carnaval não está incluído.
- Em locais onde há legislação estadual ou municipal específica, o Carnaval pode ser considerado feriado, como é o caso do Rio de Janeiro. Nesses casos, os trabalhadores têm os mesmos direitos previstos para feriados oficiais.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Por que o Carnaval é considerado ponto facultativo?
O Carnaval é considerado ponto facultativo porque não há uma lei federal que o estabeleça como feriado nacional.
Apesar de sua importância cultural, a definição legal dos feriados no Brasil é feita por legislação específica, e o Carnaval não está incluído.
Por isso, cabe a estados, municípios e empregadores decidirem se haverá ou não dispensa do trabalho nesses dias.
Quando o Carnaval é feriado?
O Carnaval só é considerado feriado onde há legislação estadual ou municipal específica.
Um exemplo é o Rio de Janeiro, onde a terça-feira de Carnaval é feriado por força da Lei nº 5.243/2008.
Nesses locais, os trabalhadores têm os mesmos direitos previstos para feriados oficiais: folga obrigatória ou pagamento em dobro, caso haja expediente.
Confira também: Calendário completo de feriados
Continue se informando com os nossos conteúdos, cadastre-se gratuitamente no formulário para recebê-los diretamente em seu e-mail.
Posso fazer acordo para folgar no Carnaval?
Sim, você pode fazer acordo para folgar no Carnaval. Como a data é considerada ponto facultativo e não feriado nacional, empresas e funcionários têm a possibilidade de negociar previamente a liberação do expediente.
A compensação dessas horas pode ser feita por meio de banco de horas ou com a realização de horas extras em outros dias, respeitando o limite de duas horas por dia, conforme previsto na legislação trabalhista.
Tudo deve ser registrado em acordo individual ou coletivo para garantir segurança jurídica para ambas as partes.
Posso faltar ao trabalho no Carnaval?
Não, você não pode faltar ao trabalho no Carnaval sem justificativa, a menos que a data seja considerada feriado oficial no seu estado ou município, ou que haja autorização do empregador.
Como o Carnaval é, em geral, ponto facultativo e não feriado nacional, a ausência injustificada pode gerar descontos no salário, perda do descanso semanal remunerado e até punições disciplinares, como advertência ou suspensão.
Para evitar problemas, o ideal é sempre comunicar previamente e, se possível, formalizar um acordo com a empresa.
Saiba mais: Advertência por falta injustificada na CLT
Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail e aproveite para acompanhar as novidades também pelo nosso Canal do WhatsApp.
Perguntas frequentes
Quando é o Carnaval de 2026?
O Carnaval de 2026 será comemorado entre os dias 13 de fevereiro (sexta-feira) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas).
A terça-feira de Carnaval é feriado nacional?
Não é feriado nacional, mas é considerado feriado em alguns estados e cidades do Brasil.
Faltar no trabalho no feriado, pode descontar?
Se o trabalhador foi designado para trabalhar no feriado e falta sem motivo válido, pode sofrer sanções ou até mesmo ter seu contrato de trabalho rescindido. Se a ausência for na semana em que possui feriado, o trabalhador pode sofrer desconto de mais um dia na sua folha de pagamento.
Faltei 1 dia no trabalho, posso ser demitido?
Dificilmente você será demitido por faltar um dia ao trabalho. Se a falta for justificada, não há porque se preocupar. Se a falta for injustificada, o seu dia será descontado.
Carlos Lisboa é publicitário e integra o time de Aquisição Orgânica da meutudo desde 2023, produzindo principalmente conteúdos sobre finanças, benefícios e educação financeira. Natural de Sergipe, ele combina seu domínio em copywriting, SEO e técnicas de storytelling para criar textos envolventes e informativos. Fora do trabalho, Carlos é apaixonado por música e adora uma boa conversa com os amigos.
1352 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
Aplicativo bem fácil de usar
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 14/04/2023Atenção e o respeito à minha necessidade
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 07/03/2023É um aplicativo muito bom e tudo que tem nele é verdade, não fake news
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 30/01/2023Achei muito rápido, sem tanta burocracia
Comentário retirado da nossa pesquisa de satisfação 08/03/2023