Congresso aprova Orçamento de 2025 com três meses de atraso
O Orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional, com três meses de atraso em relação ao prazo legal.
A demora foi causada por impasses políticos envolvendo a distribuição de emendas parlamentares, o que adiou a análise do texto desde dezembro de 2024.
Continue a leitura para entender o que está previsto no Orçamento, qual será a meta fiscal e como isso pode impactar a população.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Orçamento de 2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional com três meses de atraso
- Meta de superávit de R$ 15 bilhões nas contas públicas foi estabelecida para este ano
- Inclusão de R$ 27,9 bilhões em reajustes salariais para servidores, novos concursos públicos e salário mínimo de R$ 1.518,00
- Disputas políticas em torno das emendas parlamentares foram a principal causa do atraso na aprovação do orçamento
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Orçamento de 2025 é aprovado no Congresso após atraso
A votação do Orçamento de 2025 foi concluída na última quinta-feira, 20 de março, após três meses de atraso em relação ao prazo oficial.
O texto final, aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece uma meta de superávit, ou seja, excedente de receitas sobre as despesas, de R$ 15 bilhões nas contas públicas ao longo deste ano.
Além disso, o Orçamento de 2025 inclui:
- R$ 27,9 bilhões em reajustes salariais para servidores públicos
- Novos concursos públicos
- Salário mínimo de R$ 1.518,00
A proposta deveria ter sido aprovada ainda em dezembro de 2024, mas enfrentou impasses por causa das negociações em torno das emendas parlamentares.
O texto ignora o R$ 1 bi previsto no projeto original do Programa Pé-de-Meia. Agora, o auxílio para estudantes do Ensino Médio precisará de um projeto de lei adicional para ser financiado.
Disputa por emendas atrasou aprovação do Orçamento 2025
A principal razão para o atraso na votação foi o impasse sobre a distribuição de emendas de comissão e emendas individuais.
As emendas parlamentares são recursos que os deputados e senadores destinam a projetos nos seus estados e municípios.
Saiba mais: Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal
Houve pressão para que o relator atendesse aos pedidos de parlamentares, o que prolongou a análise da proposta no Congresso.
Meta fiscal definida para 2025
O Orçamento aprovado prevê um superávit primário, ou seja, o resultado positivo do governo, sem considerar os gastos com juros, de R$ 15 bilhões.
Em outras palavras, o Governo Federal terá que gastar menos do que arrecada, sem contar os juros da dívida. Entre os principais gastos estão:
- Ministério da Saúde: R$ 246 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 197 bilhões
- Investimentos federais: R$ 89 bilhões, valor maior do que o proposto pelo Executivo (R$ 63,5 bilhões)
- Bolsa Família: R$ 159 bilhões em 2025
O texto aprovado pelo Congresso prevê um corte de R$ 7,7 bilhões no programa Bolsa Família de cadastros irregulares.
Essa meta é parte do novo arcabouço fiscal e foi defendida pela equipe econômica como uma medida para garantir a estabilidade das contas públicas.
Leia também: Quando sai o reajuste salarial?
A aprovação da peça orçamentária é fundamental para que o governo possa executar seus planos de investimento e manutenção dos serviços públicos.
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Perguntas frequentes
Por que o Orçamento de 2025 foi aprovado com atraso?
A principal causa do atraso no Orçamento de 2025 foram as negociações em torno das emendas parlamentares, que dificultaram o consenso entre os congressistas.
O que é o superávit previsto no Orçamento 2025?
Superávit é quando o governo arrecada mais do que gasta, excluindo os juros da dívida. Para 2025, a meta é economizar R$ 15 bilhões.
Quais áreas devem receber mais recursos com esse Orçamento 2025?
Ainda não foi divulgado o detalhamento final, mas saúde, educação e programas sociais seguem como prioridades do governo.
Qual o impacto da aprovação do Orçamento 2025 para a população?
Com o Orçamento de 2025 aprovado, o governo pode liberar recursos para serviços públicos, programas sociais e investimentos em infraestrutura.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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