Nova regra permite troca de plano de saúde sem carência; entenda
Começaram a valer novas normas para os planos de saúde, trazendo mudanças importantes para beneficiários em todo o Brasil.
As regras, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), permitem que clientes troquem de plano sem cumprir carência em situações específicas.
Essas alterações buscam oferecer mais transparência e proteção aos consumidores, especialmente em casos de exclusão de hospitais ou serviços da rede credenciada.
Confira a seguir as mudanças implementadas nos planos de saúde e como elas afetam os beneficiários e seus tratamentos médicos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Novas regras da ANS permitem troca de plano de saúde sem carência em casos de exclusão de hospitais da rede credenciada.
- Operadoras devem informar clientes com 30 dias de antecedência sobre exclusões ou substituições de hospitais e serviços.
- ANS exige que hospitais responsáveis por até 80% das internações não sejam simplesmente excluídos, devendo ser substituídos por unidades equivalentes.
- Beneficiários podem mudar de plano sem restrição de faixa de preço, inclusive em contratos coletivos, com notificação formal obrigatória pela operadora.
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O que muda com as novas regras da ANS?
Os beneficiários de planos de saúde agora podem trocar de operadora sem cumprir o prazo de carência em situações em que hospitais ou serviços sejam excluídos da rede credenciada.
Essa flexibilização se aplica a unidades localizadas na cidade do cliente ou no município onde o plano foi contratado, ampliando os direitos dos consumidores e garantindo mais alternativas para quem não se sente satisfeito.
Outro ponto importante é a obrigação das operadoras de informar os clientes com pelo menos 30 dias de antecedência sobre exclusões ou substituições de hospitais e serviços.
Essa comunicação deve ser feita de maneira clara, incluindo informações no boleto mensal ou por e-mail e mensagem, para garantir que todos os beneficiários sejam devidamente notificados.
Impacto da exclusão de hospitais
A Agência Nacional de Saúde (ANS) passou a avaliar o impacto da exclusão de hospitais para os clientes de planos de saúde.
Quando uma unidade descredenciada for responsável por até 80% das internações de um plano, ela não poderá ser simplesmente retirada da rede.
Confira: Plano de saúde negativa nome?
Nesse caso, é exigido que outra unidade equivalente seja indicada para substituição, garantindo que os clientes não fiquem sem atendimento.
Além disso, a substituição do hospital excluído deve priorizar unidades localizadas no mesmo município. Se não houver prestadores disponíveis na região, a operadora poderá indicar um hospital em uma cidade próxima.
Portabilidade e redução da rede hospitalar
Com as novas regras, os beneficiários que decidirem mudar de plano não irão precisar escolher um da mesma faixa de preço, o que traz mais liberdade para buscar alternativas que atendam suas necessidades.
Isso vale inclusive para contratos coletivos, onde a comunicação sobre mudanças na rede credenciada pode ser feita pela empresa contratante.
Cada beneficiário deve ser formalmente informado sobre a alteração e a operadora deve comprovar que a notificação foi realizada.
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Essas alterações refletem uma tentativa de equilibrar os direitos dos consumidores e a atuação das operadoras, garantindo mais transparência, flexibilidade e proteção aos clientes de planos de saúde.
Mantenha seus dados atualizados e fique atento às comunicações da sua operadora para aproveitar os seus novos direitos.
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Perguntas frequentes
Quem pode trocar de plano sem carência?
Com as novas regras, clientes de planos de saúde que enfrentam a exclusão de hospitais ou serviços na rede credenciada podem trocar de operadora sem cumprir carência.
Como serei avisado sobre mudanças na rede credenciada?
A operadora deve comunicar sobre as mudanças por boleto, e-mail ou mensagem com pelo menos 30 dias de antecedência aos beneficiários de planos de saúde.
E se o hospital excluído atender a maioria dos clientes?
Nesses casos, a Agência Nacional de Saúde (ANS) exige que o hospital excluído seja substituído por outro com serviços equivalentes, preferencialmente na mesma cidade.
Posso escolher um plano de preço diferente ao mudar?
Sim, com as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS), não existe exigência de que o novo plano seja da mesma faixa de preço do anterior contratado.
Kamilla Aires é formada em Publicidade e Propaganda e faz parte da meutudo desde 2021. Iniciou sua trajetória no time de Customer, onde teve contato com o mercado financeiro, e hoje integra o time de redatores SEO. Gosta de escrever sobre crédito, finanças pessoais e temas relacionados à educação financeira. Quando não está escrevendo, divide o tempo entre explorar novos lugares e maratonar suas séries favoritas.
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