Entenda o feriado de 15 de novembro e sua importância histórica
No próximo dia 15 de novembro, uma sexta-feira, o Brasil celebrará o feriado da Proclamação da República, uma data significativa para o país.
Esse feriado é dedicado a 1889, quando o Marechal Deodoro da Fonseca proclamou o fim da monarquia e instaurou a República.
Saiba tudo sobre o feriado de 15 de novembro e entenda o impacto desse momento histórico que deu início a uma nova era política no Brasil.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O feriado de 15 de novembro celebra a Proclamação da República em 1889, quando Marechal Deodoro da Fonseca instaurou o novo regime no Brasil.
- A Proclamação da República se tornou feriado nacional em 1949, formalizado pela Lei Federal 662 e mantido pela Lei n. 10.607/02 desde 2002.
- A mudança para a República Federativa do Brasil em 1968 substituiu a antiga forma de governo, estabelecendo o presidencialismo e o Estado laico.
- A Proclamação da República garantiu a laicidade do Estado, separando a Igreja Católica do poder político, promovendo a liberdade religiosa e a diversidade cultural.
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Por que 15 de novembro é um feriado nacional?
A Proclamação da República é reconhecida como feriado nacional desde 1949.
A Lei Federal 662, sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra, formalizou o feriado.
Em 2002, essa lei foi substituída pela Lei n.º 10.607/02, que manteve a data entre os feriados oficiais do país.
A fundação da República Brasileira
No dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1, com o apoio de figuras influentes como Rui Barbosa, Benjamin Constant e Quintino Bocaiúva.
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O documento declarava oficialmente a República como nova forma de governo do Brasil, que passou a ser chamado de “Estados Unidos do Brasil”.
Somente em 1968 o país adotou o nome atual, “República Federativa do Brasil” e a partir de então, o presidencialismo substituiu a monarquia e o Estado passou a ser laico.
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O movimento militar que derrubou a monarquia
O fim da monarquia foi liderado por um grupo de militares insatisfeitos com o imperador Dom Pedro II.
Após a Guerra do Paraguai (1864-1870), que exigiu grandes recursos do Exército brasileiro, surgiram críticas ao governo imperial.
Os militares passaram a exigir mais participação nas decisões do país, encontrando apoio de políticos e de ex-proprietários de escravos, que ficaram descontentes com o fim da escravidão, sancionado em 1888 pela Lei Áurea.
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O movimento republicano era encabeçado pelo próprio Marechal Deodoro da Fonseca, que, com o apoio de influentes setores da sociedade, conseguiu concretizar a transição para o regime republicano em um evento que se tornaria símbolo de uma nova era para o Brasil.
Impacto da Proclamação: laicidade e presidencialismo
Com a Proclamação da República, o Brasil adotou o sistema presidencialista e declarou o Estado laico, desvinculando a Igreja Católica do poder político.
Essa mudança garantiu a liberdade religiosa e a neutralidade do Estado em relação às crenças religiosas da população.
A laicidade foi um marco importante, pois o Brasil passou a garantir maior igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.
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20 de novembro e a Consciência Negra
Outro feriado nacional relevante no mês de novembro é o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.
Em 2024, essa data estreia como feriado nacional, após a sanção de uma lei aprovada pelo Congresso e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
O Dia da Consciência Negra homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que resistiu bravamente contra a escravidão.
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Essa data lembra a luta contra a escravização negra no Brasil, reforça a importância da diversidade étnica e cultural no país.
A Consciência Negra destaca a resistência e a força dos afro-brasileiros na história e na construção da sociedade brasileira.
Feriados e datas comemorativas em novembro de 2024
Confira as principais datas comemorativas e feriados de novembro em 2024:
- 2 de novembro: Dia de Finados (feriado nacional)
- 14 de novembro: Dia do Bandeirante
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
- 19 de novembro: Dia da Bandeira
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 27 de novembro: Dia Nacional do Combate ao Câncer
Essas datas reforçam valores históricos e culturais, homenageando figuras e movimentos essenciais na construção da identidade nacional.
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Perguntas frequentes
O que é comemorado no dia 15 de novembro?
O dia 15 de novembro celebra a Proclamação da República, data em que o Brasil se tornou uma república, abandonando o sistema monárquico.
Por que 20 de novembro é feriado nacional?
O dia 20 de novembro foi instituído como feriado nacional em 2024 para homenagear o Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão.
Quais são os feriados nacionais em novembro?
Em novembro de 2024, os feriados nacionais são o Dia de Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro).
Quem liderou a Proclamação da República no Brasil?
O movimento foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que, junto a militares e políticos, proclamou a República e encerrou o regime monárquico.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
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