Nova lei leva tecnologia 5G para todos os bairros de Campinas
A publicação da Lei Complementar Nº 493 no Diário Oficial da última quinta-feira (18) autoriza a expansão da tecnologia 5G para todos os bairros da cidade.
Essa medida permite a instalação e licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações, modernizando e ampliando a cobertura do sinal 5G em Campinas.
Confira como a nova lei promoverá mais conectividade e inovação para todos os bairros de Campinas com o acesso à tecnologia 5G.
|
Confira as melhores soluções
meutudo para você |
|||
|---|---|---|---|
| Produto | Taxa a partir de | Pagamento | |
| Empréstimo Consignado | 1,39% a.m | 2 a 108 parcelas | |
| Antecipação Saque-aniversário | 1,79% a.m | antecipe a partir de R$50 | |
| Simular | |||
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- A Lei Complementar Nº 493, publicada no Diário Oficial, autoriza a expansão do 5G para todos os bairros de Campinas, modernizando a cobertura da tecnologia na cidade.
- A nova legislação, regulamentada pela Anatel, permite a instalação de antenas e equipamentos de retransmissão em diversos bairros, ampliando a segurança para investimentos no setor de telecomunicações.
- A instalação das infraestruturas do 5G deve respeitar regras específicas para minimizar impactos ambientais e garantir a circulação de pedestres e veículos.
- A atualização da legislação contou com audiências públicas envolvendo a comunidade, empresas e o poder público, visando adaptar a lei às necessidades da cidade e promover a conectividade de forma mais ampla em Campinas.
- Gostou do nosso conteúdo? Se quiser continuar se informando sobre assuntos financeiros e sociais, cadastre-se gratuitamente no formulário para receber as atualizações diretamente em seu e-mail.
Nova Lei de expansão do 5G
A nova legislação, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), contempla a instalação de estruturas como antenas e equipamentos de retransmissão do sinal de celular.
Antes, esses equipamentos estavam restritos a antenas já existentes e limitados a algumas regiões, especialmente no centro da cidade.
Com a regulamentação atualizada, as empresas do setor de telecomunicações terão maior segurança para investir na cidade.
Isso significa que os moradores de diversos bairros poderão experimentar os benefícios da tecnologia 5G, como maior velocidade de conexão e menor tempo de espera, tornando a cidade mais conectada e competitiva.
Quer receber nossas notícias gratuitamente em seu e-mail? Preencha este formulário e receba uma seleção de conteúdos meutudo quinzenalmente!
Regras para Instalação das Infraestruturas
Carolina Baracat, secretária de Urbanismo, disse que a tecnologia 5G é mais fácil de usar do que a 4G e é mais fácil de instalar os equipamentos necessários.
A instalação das infraestruturas deve ser realizada com o mínimo impacto ambiental e sem obstruir a circulação de veículos, pedestres ou ciclistas.
Além disso, não pode atrapalhar a cidade, prejudicar serviços públicos ou dificultar a visibilidade de motoristas e sinalização de trânsito.
Empresas interessadas em instalar antenas de telecomunicações devem seguir regras específicas.
As infraestruturas podem ser instaladas até os limites do imóvel e nas fachadas, dependendo da expedição prévia do alvará de instalação pela Prefeitura.
As secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, de Infraestrutura e de Urbanismo estiveram envolvidas na proposta, garantindo que todos os aspectos fossem considerados.
A fiscalização do atendimento aos limites de exposição humana aos campos eletromagnéticos será feita pela Anatel. O poder público municipal ficará responsável pela fiscalização das normas municipais.
Empresas que não cumprirem as regras poderão enfrentar penalidades, como multas calculadas em Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), cujo valor para 2024 é de R$ 4,6659.
Oportunidade: Empréstimo em São Paulo
Aprovação da Lei
A lei foi aprovada após audiências públicas que envolveram a comunidade, empresas e o poder público municipal.
Isso garantiu que as preocupações e sugestões de todos os envolvidos fossem consideradas, tornando a legislação mais firme e adaptada às necessidades da cidade.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Adriana Flosi, destacou a importância da atualização da legislação para uma cidade mais conectada.
Confira: Como pagar conta/boleto pelo celular de forma prática
Segundo ela, as mudanças facilitam a expansão necessária para favorecer o acesso à tecnologia e tornar Campinas mais competitiva.
A expansão da tecnologia 5G em Campinas fortalece a modernização da cidade. Com a nova lei, todos os bairros poderão aproveitar uma conectividade mais rápida e eficiente, promovendo o desenvolvimento econômico e tecnológico da região.
Caso tenha gostado do conteúdo, não se esqueça de se inscrever em nosso formulário para receber mais notícias e atualizações sobre a cidade.
Perguntas frequentes
Qual é a principal mudança trazida pela nova lei de expansão do 5G em Campinas?
A principal mudança é a autorização para a instalação e licenciamento de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações em todos os bairros, facilitando a expansão do sinal 5G.
Quem será responsável pela fiscalização das infraestruturas de 5G?
A Anatel será responsável pela fiscalização do atendimento aos limites de exposição humana aos campos eletromagnéticos, enquanto o poder público municipal cuidará da fiscalização das normas municipais.
Quais são as penalidades para empresas que não cumprirem as novas regras?
Empresas que não seguirem as regras poderão enfrentar multas de até 500 UFICs, dependendo da infração cometida.
O que são as ETRs e onde podem ser instaladas?
As ETRs (Estações Transmissoras de Radiocomunicação de Pequeno Porte) podem ser instaladas em locais como semáforos, fachadas de edifícios e postes de iluminação, desde que sigam as regras urbanísticas e paisagísticas.
Victória Maymone é graduanda em Letras Inglês e faz parte da meutudo desde 2021. Atuou como especialista de Customer Success, onde se aprofundou no mercado de crédito consginado, e atualmente integra o time de redatores do blog da meutudo. Produz conteúdos sobre crédito, finanças pessoais e demais temas do mercado financeiro. Nos momentos livres, gosta de estar com seus pets e assistir séries.
1290 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
