Feriados terão mudanças com nova portaria e alguns setores não trabalham
Uma nova portaria, ainda a ser editada pelo governo, vai definir quais setores essenciais serão excluídos de realizarem acordos com os sindicatos em relação aos trabalhos em feriados.
A lista dos setores e atividades ainda será definida e vai incluir estabelecimentos como farmácias e postos de combustíveis.
Acompanhe a seguir para saber a respeito da nova portaria sobre feriados.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Uma nova portaria do governo vai definir quais setores essenciais não precisarão de acordos sindicais para trabalhar em feriados, incluindo farmácias e postos de combustíveis.
- A norma dispensará apenas setores considerados essenciais da necessidade de acordo prévio com sindicatos.
- Comércio de produtos e setores de serviços como bares, restaurantes e hotéis continuarão sem a necessidade de convenções com sindicatos para trabalho em feriados.
- A nova portaria já foi aprovada e deve entrar em vigor até 5 de fevereiro, definindo as atividades que poderão funcionar 7 dias por semana.
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O que muda com a nova portaria?
A nova portaria define quais setores essenciais serão excluídos de realizarem acordos com os sindicatos da categoria em relação aos trabalhos em feriados.
A lista ainda será definida e deve passar de 200 atividades. Farmácias e postos de combustíveis também serão incluídos.
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A norma vai dispensar apenas setores considerados essenciais da necessidade de acordo prévio com sindicatos.
Quais atividades serão essenciais e quais não?
Comércio de produtos, setores ligados aos serviços, como bares, restaurantes e hotéis, continuarão sem a necessidade de realizarem convenção com sindicatos sobre o trabalho nos feriados.
A portaria ainda vai definir as categorias que poderão funcionar 7 dias da semana, como os hotéis, além de outras atividades.
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Anteriormente, não era necessário o acordo sindical. O empregador poderia comunicar aos funcionários que o estabelecimento abriria normalmente, informando a escala de trabalho e respeitando os direitos de folga.
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A nova portaria já foi aprovada?
A nova portaria já foi aprovada. A expectativa é que ela seja editada até 5 de fevereiro, entrando no mesmo dia em vigência.
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Perguntas frequentes
O que muda com a nova portaria sobre o trabalho nos feriados?
A nova portaria define quais setores essenciais serão excluídos de realizarem acordos com os sindicatos da categoria em relação aos trabalhos em feriados.
Quais atividades serão essenciais e quais não?
Comércio de produtos, setores ligados aos serviços, como bares, restaurantes e hotéis, continuarão sem a necessidade de realizarem convenção com sindicatos sobre o trabalho nos feriados. A portaria ainda vai definir as categorias que poderão funcionar nos 7 dias da semana.
Havia acordo antes da nova portaria de trabalho nos feriados?
Anteriormente, não era necessário o acordo sindical. O empregador poderia comunicar aos funcionários que o estabelecimento abriria normalmente, informando a escala de trabalho e respeitando os direitos de folga.
A nova portaria sobre o trabalho nos feriados já foi aprovada?
A nova portaria já foi aprovada. A expectativa é que ela seja editada até 5 de fevereiro, entrando no mesmo dia em vigência.
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