Consignado do Bolsa Família vai ser liberado em agosto de 2023?
Desde o início de 2023, está sendo estudado o retorno do empréstimo consignado do Bolsa Família, e essa opção pode ser liberada em breve.
O consignado do Bolsa Família é uma oportunidade de acesso a recursos financeiros para as famílias beneficiárias do programa, que normalmente não têm outras alternativas de crédito.
A seguir, confira se esse empréstimo consignado vai ser liberado em agosto, os motivos pelos quais foi interrompido e as mudanças no Bolsa Família 2023.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- O empréstimo consignado do Bolsa Família pode retornar em 2023, dependendo de decisão do STF e regulamentação do Governo Federal.
- O programa passou por mudanças em 2023, incluindo aumento do benefício médio para R$600, novos critérios de seleção e condicionalidades reformuladas.
- Ainda não há data definida para a liberação do empréstimo consignado, mas espera-se que ocorra nos próximos meses após os trâmites legais necessários.
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Empréstimo consignado do Bolsa Família pode voltar?
O empréstimo consignado do Bolsa Família permite às famílias beneficiárias do programa social ter acesso a crédito com taxas de juros menores e desconto direto no valor do benefício.
Essa opção de crédito pode voltar a ser oferecida em 2023, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue favoravelmente uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que questiona as mudanças nas regras dos consignados.
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Além disso, para que o empréstimo consignado do Bolsa Família seja liberado, é preciso que o Governo Federal crie novas regras e regulamentações sobre o crédito, definindo os limites, as taxas, os prazos e as condições para a contratação.
Essas regras devem estar conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.164/2023, que recriou o Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil.
Essa MP também estabeleceu novas regras para o crédito consignado para os programas federais de assistência social ou de transferência de renda.
Portanto, ainda não há uma data definida para que o empréstimo consignado do Bolsa Família seja efetivamente liberado.
No entanto, a expectativa é que isso ocorra nos próximos meses, após o julgamento do STF, a regulamentação do Ministério da Cidadania e a habilitação das instituições financeiras.
Quando interromperam o consignado Bolsa Família?
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) foi interrompido e suspenso em diferentes momentos, sendo a última vez em fevereiro de 2023.
Antes disso, o programa de crédito já havia sido suspenso em janeiro de 2023.
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A alta procura pelo empréstimo consignado levou muitos bancos e empresas de crédito a suspenderem novas concessões em novembro de 2022.
Bolsa Família: quais as mudanças em 2023?
Em 2023, o programa passou por algumas mudanças significativas, que alteraram o nome, o valor, os requisitos e as condicionalidades do benefício.
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Essas mudanças também foram implementadas por meio da MP 1.164/2023, que recriou o Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil.
As principais mudanças do Bolsa Família em 2023 foram as seguintes:
- O programa voltou a se chamar Bolsa Família;
- O benefício médio aumentou de R$ 400,00 para R$ 600,00, com recursos do Fundo de Combate à Pobreza e à Fome;
- Os requisitos para o benefício foram ampliados, incluindo famílias com renda de até R$ 218,00 por pessoa, e novos critérios de seleção;
- As condicionalidades foram reformuladas, incentivando a autonomia e a emancipação das famílias;
- As famílias passaram a ter metas individuais e coletivas nas áreas de saúde, educação e cidadania, e receberam apoio técnico e financeiro para alcançá-las;
- As famílias que superarem as metas receberam um bônus extra no benefício;
- Os valores adicionais foram criados para as famílias com crianças de até seis anos e com integrantes entre sete e 18 anos incompletos ou gestantes.
Confira a seguir a diferença entre os valores do Auxílio Brasil e do Bolsa Família 2023:
| Comparação de Valores: Auxílio Brasil x Bolsa Família | ||
|---|---|---|
| Valores | antigo Auxílio Brasil | novo Bolsa Família |
| valor mínimo total | R$ 400,00 | R$ 600,00 |
| valor por integrante | - | R$ 142,00 |
| adicional por criança | - | R$ 150,00 |
| adicional de gestante e lactantes | - | R$ 50,00 |
Dessa maneira, o Bolsa Família busca combater a pobreza e a fome no país, por meio da transferência de renda condicionada à frequência escolar, ao acompanhamento da saúde e à participação em ações de cidadania.
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Perguntas frequentes
Quais são os novos valores do Bolsa Família?
Em 2023, o valor mínimo do benefício é de R$600,00, mais R$ 150,00 por criança de até 6 anos e mais R$ 50,00 para cada gestante e criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
Como saber se tenho direito ao empréstimo Bolsa Família?
As famílias em situação de pobreza e extrema pobreza têm direito ao recebimento do Bolsa Família e como consequência podem realizar a contratação do empréstimo Bolsa Família. No entanto, cada empresa possui suas regras de liberação de crédito e política interna.
Quando será a liberação do consignado do Bolsa Família?
O julgamento do retorno do empréstimo Auxílio Brasil foi suspenso e ainda não há uma data oficial definida para a retomada do caso.
Como solicitar Bolsa Família?
A solicitação do novo Bolsa Família, deve ser feita através do registro familiar no CadÚnico. Para isso, o responsável familiar deve ir até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para cadastrar sua família e aguardar a análise do benefício.