Bolsa Família: hoje (14) será debatido novas ações do governo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) ações do governo para aperfeiçoar o Bolsa Família.
Confira a seguir quais temas sobre o Bolsa Família serão debatidos nesta reunião e quem serão os participantes do debate. Continue a leitura para saber mais.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Comissão da Câmara dos Deputados debate ações do governo para aperfeiçoar o Bolsa Família hoje (14).
- Serão discutidas ações de reinstituição e aperfeiçoamento do programa, segundo requerimento da deputada Benedita da Silva.
- Medida Provisória 1164/23 define modelo para nova versão do Bolsa Família, aguardando sanção presidencial.
- Participantes do debate incluem a conselheira Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga e o presidente Elias de Sousa Oliveira.
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Quais ações serão debatidas sobre o Bolsa Família?
Nesta quarta-feira, a comissão discutirá sobre ações para reinstituição e aperfeiçoamento do Bolsa Família, atendendo a requerimento da deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Na avaliação feita pela deputada, a retomada do programa Bolsa Família foi medida essencial diante de um cenário onde “33 milhões de brasileiros estavam passando fome e quase 53% dos domicílios compostos somente por adultos sofrendo com algum tipo de insegurança alimentar”.
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Benedita lembra que a Medida Provisória (MP) 1164/23 definiu modelo para a nova versão do programa e deve trazer “avanços para a redução da fome e para a garantia do devido acesso à saúde, educação e à convivência familiar e comunitária, em especial, às crianças e adolescentes”.
Segundo a fonte Agência Câmara de Notícias, a MP já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, aguardando apenas a sanção do Presidente.
Quem serão os debatedores para as novas ações?
Foram convidados para o debate, a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social, Raquel Ferreira Crespo de Alvarenga e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, Elias de Sousa Oliveira, dentre outros participantes.
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Segundo a fonte, o debate será realizado hoje (14) às 16h, no plenário 3.
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Perguntas frequentes
Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?
A principal regra para receber o Bolsa Família é de que a renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218. Também é necessário que toda família esteja inscrita no Cadastro Único.
Quem tem direito a adicional no novo Bolsa Família?
O adicional é destinado às famílias que possuem componentes entre 0 e 18 anos incompletos, e gestantes.
Como solicitar Bolsa Família?
A solicitação do novo Bolsa Família, deve ser feita através do registro familiar no CadÚnico. Para isso, o responsável familiar deve ir até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para cadastrar sua família e aguardar a análise do benefício.
Quais são os novos valores do Bolsa Família?
Em 2023, o valor mínimo do benefício é de R$600,00, mais R$ 150,00 por criança de até 6 anos e mais R$ 50,00 para cada gestante e criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
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