Bolsa Família: 5 milhões de beneficiários cortados; quem tem direito agora?

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou que com o cancelamento de cadastros irregulares do Bolsa Família, haveria uma economia de 7 bilhões por ano.

Até o momento, 1,5 milhão de famílias que recebiam o pagamento indevido do benefício foram retiradas do programa de transferência de renda.

A seguir, veja mais detalhes de quem será excluído do novo Bolsa Família.

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Quem será cortado do Bolsa Família?

A intenção é que os cadastros unipessoais de pessoas sem filhos e que estão atualmente trabalhando sejam cancelados, como explica a ministra Simone Tebet:

“Estamos revendo o Cadastro Único para ver quem está no cadastro e não tem direito, especialmente homens solteiros que estão trabalhando. Podemos ter uma economia de até R$ 7 bilhões…”

Veja também: Quem não recebia Bolsa Família tem direito ao Auxílio Brasil?

A explicação foi dada por Simone em um encontro com parlamentares da Frente do Empreendedorismo (FPE), na última quarta-feira (26). 

Por que algumas famílias serão cortadas?

Há a suspeita, por parte do Governo Federal, de que muitas pessoas estão recebendo o benefício de maneira irregular, ou seja, sem cumprir os requisitos exigidos para ter acesso ao Bolsa Família.

Boa parte dos cadastros irregulares feitos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, foram realizados durante o período eleitoral na gestão do presidente anterior.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2023?

O novo Bolsa Família resgatou exigências de quando foi lançado pela primeira vez, em 2003, e possui novos requisitos que precisam ser cumpridos. 

Saiba mais: Fui aprovado no Bolsa Família de 2023?

Veja quais são os requisitos que dão direito ao recebimento do benefício:

• A renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou inferior a R$ 218;
• Todos do grupo familiar devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
• As crianças de 4 a 6 anos devem ter 60% da frequência escolar;
• As crianças de até 6 anos devem fazer acompanhamento nutricional;
• Os adolescentes de 6 a 17 anos devem ter 75% da frequência escolar;
• Todos devem cumprir o calendário de vacinação nacional;
• As gestantes devem fazer o acompanhamento do pré-natal.

A inscrição no programa é feita nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, após feito, o cadastro deve ser atualizado a cada 2 anos.

Em caso de alteração de informação de algum componente do grupo familiar, o titular do benefício deve ir imediatamente ao CRAS para fazer a alteração no cadastro. 

Teto de gastos e redução de gastos

Com a real avaliação e redução de gastos, a ministra reafirmou que será possível acabar com a deficiência das contas públicas em 2024.

“O corte de gastos públicos vem com uma série de medidas que terão que ser apresentadas pelo governo. O arcabouço é o pontapé, a nossa ‘bala de bronze’ dentro desse processo para tentar reequilibrar as contas públicas no Brasil. Embora não venha com objetivo de cortar gastos, ele vai ter como consequência o corte de gastos…”, disse Simone.

Assim, com a aprovação da nova regra fiscal, há uma garantia maior de recursos para as despesas de programas como Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, entre outros.

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