Não haverá reajuste salarial ao funcionalismo público em 2024
Os servidores públicos federais passaram por um longo período sem reajuste salarial. No entanto, durante o primeiro ano do atual governo Lula, além do aumento, também veio a promessa de novos reajustes.
Entretanto, o secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, confirmou que não haverá reajuste salarial em 2024.
Mas, foram ofertadas contrapartidas para que o reajuste do funcionalismo federal aconteça no próximo ano. Continue a leitura e entenda qual a proposta do Governo para os servidores federais em 2024.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Não haverá reajuste salarial para o funcionalismo público em 2024, conforme confirmado pelo Ministério da Gesto e da Inovação em Serviços Públicos.
- O Governo Federal propõe aumentar os auxílios recebidos pelos servidores ativos, com previsão de aumento de 51,06% a partir de maio de 2024.
- A proposta de aumento nos benefícios não contemplará aposentados e pensionistas, gerando críticas de representantes sindicais.
- Existe a possibilidade do reajuste salarial ocorrer por meio de medida provisória, mas não há previsão na Lei Orçamentária para tal ação, o que pode dificultar a concretização do aumento.
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Por que não haverá reajuste para servidores públicos?
Durante a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), última de 2023, que teve a presença de representantes dos sindicatos dos servidores federais e também do secretário do MGI, José Lopez Feijóo, foi informado que não haverá reajuste salarial no próximo ano.
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Feijóo informou, no início da reunião, que existem dificuldades no orçamento e, por isso, não haverá reajuste salarial para este público, em 2024.
O secretário ainda declarou que “apesar das restrições orçamentárias existentes, a ministra Esther fez enorme esforço para conseguirmos espaço financeiro que permitisse a elaboração da proposta que está sendo apresentada”.
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Deverá ter aumento de benefícios
Mesmo com essa notícia de que não haverá reajuste no funcionalismo federal, Feijóo informou que o Governo Federal traz uma proposta.
A ideia é oferecer um aumento significativo nos auxílios recebidos pelo servidor. Confira a seguir como podem ficar os benefícios:
| Propostas do benefícios servidor público 2024 | ||
|---|---|---|
| Benefício | Valor atual | Valor proposto |
| Auxílio-alimentação | R$ 658,00 | R$ 1.000,00 |
| Auxílio-saúde | R$ 144,00 | R$ 215,00 |
| Auxílio-creche | R$ 321,00 | R$ 484,90 |
Os auxílios representarão um aumento de 51,06%, sendo aplicado a partir de maio de 2024. Essas alterações representam um significativo reajuste nos benefícios.
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Vale ressaltar que este aumento se limita aos servidores ativos, portanto, aposentados e pensionistas do funcionalismo público federal não terão direito à proposta feita na reunião.
Com isso, alguns representantes, como Sérgio Ronaldo, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, dizem que a proposta não atende ao público, já que “é uma proposta divisionista, exclui 51% dos servidores que estão aposentados”, afirma Ronaldo.
O governo não descarta a possibilidade de conceder o reajuste por medida provisória
Como se sabe, o reajuste salarial do servidor público não acontece quando o salário mínimo recebe um aumento, é preciso que uma lei ou medida provisória seja aprovada para que seja realizado.
Diante disto, o Governo Federal não descartou a possibilidade de que um possível aumento salarial aconteça via medida provisória, como aconteceu em 2023.
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Vale lembrar que, assim como aconteceu no ano passado, não existe previsão na Lei Orçamentária que indique um possível aumento.
Outro ponto discutido é a proximidade da data da reunião com o fim de ano, fazendo com que não haja tempo hábil para discussões de propostas melhores e a inclusão no Orçamento da União no Parlamento.
Portanto, caso a proposta dos aumentos dos benefícios não seja incluída no planejamento do orçamento de 2024, não haverá garantia que ele ocorra.
Agora, é preciso continuar acompanhando todas as informações repassadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para isso, preencha o formulário abaixo e receba notícias sobre o reajuste salarial em seu e-mail.
Perguntas frequentes
Por que não haverá reajuste para os servidores federais em 2024?
Não há previsão de reajuste devido a restrições orçamentárias, confirmadas pelo secretário do MGI, José Lopez Feijóo.
Quais benefícios terão aumento mesmo sem reajuste salarial?
Caso seja confirmado o reajuste, os aumentos acontecerão no auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.
Como o governo pode conceder um possível reajuste salarial?
O reajuste depende de aprovação legislativa, mas o governo não descarta a possibilidade de um aumento via medida provisória, caso não seja incluído no Orçamento de 2024.
Por que a proposta atual não atende a todos os servidores?
A proposta exclui aposentados e pensionistas, afetando cerca de 51% dos servidores, o que é criticado como uma abordagem divisionista e excludente por representantes, como Sérgio Ronaldo, presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
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