Revisão do FGTS: trabalhadores podem receber até R$ 10 mil
Desde 2021, a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem sido um tema de destaque, despertando grande interesse dos trabalhadores que podem receber altos valores com o pedido de revisão.
Devido a julgamentos que foram marcados e remarcados algumas vezes nos últimos anos, as notícias sobre trabalhadores terem direito a receber valores têm sido divulgadas, no entanto, muitas dúvidas ainda pairam sobre como essa revisão pode ser solicitada.
Para entender como funciona a revisão do FGTS, quem tem direito e como você pode solicitar, continue a leitura deste artigo.
O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- Revisão do FGTS pode render até R$ 10 mil aos trabalhadores.
- A ação busca corrigir a utilização da TR como índice de correção monetária desde 1999.
- Todos que tiveram saldo no FGTS após 1999 podem solicitar a revisão, mesmo quem já sacou os valores.
- Ferramenta online Loit FGTS ajuda a calcular os valores e, se houver valores a receber, é preciso entrar com uma ação judicial.
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O que é a revisão do FGTS?
A Revisão do FGTS é uma ação que busca a correção do índice de correção monetária utilizado, que é a Taxa Referencial (TR), por algo mais benéfico.
Todos os anos, o governo aplica uma correção monetária ao saldo do FGTS para evitar o desequilíbrio dos valores devido à inflação.
No entanto, a Taxa Referencial está zerada desde 1999, o que significa que os trabalhadores não têm benefícios com a correção monetária anual.
Saiba mais: Como fazer empréstimo do FGTS usando saldo como garantia?
Dessa forma, o saldo do FGTS acaba sendo desvalorizado pelos efeitos da inflação, que vem aumentando significativamente a cada ano.
Assim, o pedido de revisão do FGTS se trata da alteração do índice de correção monetária, com o intuito de obter um benefício maior ao trabalhador, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Quem tem direito à revisão do FGTS?
Todos aqueles que exerceram atividades com carteira assinada após 1999 e receberam saldo nas contas do Fundo de Garantia podem solicitar ação de revisão do saldo.
Mesmo aqueles que já realizaram o saque parcial ou total dos valores da conta do FGTS podem solicitar a revisão, pois o saldo deveria ter passado por correção enquanto estava na conta, o que não foi possível devido à Taxa Referencial zerada.
Veja também: Saiba como atualizar os dados cadastrais do FGTS em 2023
Uma ferramenta de simulação prevê que os trabalhadores podem receber até R$ 10 mil com a revisão dos valores do saldo do FGTS.
No caso de quem já movimentou o saldo das contas do FGTS, a revisão é realizada levando em consideração o saldo anterior à retirada.
Como solicitar a revisão do FGTS?
O cálculo de todos os valores desde 1999 pode ser complicado, por isso, foi criada uma ferramenta online para facilitar a vida dos trabalhadores que desejam verificar seu direito à revisão.
A ferramenta Loit FGTS permite o cálculo dos extratos do FGTS, que podem ser baixados através do aplicativo FGTS.
Se o sistema indicar haver valores a receber, o cidadão deve entrar com uma ação judicial na Justiça Federal.
Em alguns casos, o valor revisado do FGTS pode chegar ao limite de até 60 salários mínimos.
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Perguntas frequentes
Como faço para pedir a revisão do meu FGTS?
A revisão pode ser solicitada com a ajuda de um advogado ou por conta própria, por meio de uma ação judicial e apresentação dos documentos necessários, como documento de identificação, comprovante de residência, carteira de trabalho, dentre outros.
Quando é a revisão do FGTS?
Desde 2021, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 de julgamento da revisão do FGTS está na gaveta do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi adiada pelo STF sem uma nova data prevista.
Como calcular a correção do FGTS desde 1999?
Existe uma ferramenta gratuita na internet chamada LOIT FGTS. Ela faz todo o cálculo da revisão do FGTS de forma gratuita, analisando os extratos de depósito do FGTS.
Como pedir a revisão do FGTS de 1999 a 2013?
O pedido de revisão deve ser feito judicialmente com a apresentação de todos os documentos necessários para revisão, principalmente os extratos de depósitos do FGTS.
Lisandra Pinheiro é graduanda em Letras e faz parte da meutudo desde 2021. Começou na área de Customer Experience, e hoje, atua como redatora na equipe de Conteúdo. Se dedica especialmente a artigos previdenciários, trabalhistas e financeiros, ajudando as pessoas a se educarem sobre seus direitos e finanças. Nas horas vagas, adora apreciar um cafezinho e escrever poesia.
1993 artigos escritos
Consignado INSS 
Portabilidade 
Consignado CLT 
FGTS 
