INSS vai notificar sobre descontos irregulares pelo app oficial; saiba como funciona
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a notificar milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios.
Esses descontos, feitos em nome de associações ou sindicatos, são alvo de investigação após denúncias de fraude.
A partir das notificações, os segurados poderão informar se autorizaram ou não essas cobranças e, caso não reconheçam os valores, terão direito ao ressarcimento.
O aviso será feito exclusivamente pelo aplicativo oficial Meu INSS. Confira a seguir como acompanhar as notificações e garantir seus direitos.
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O que você vai ler neste artigo:
Resumo da notícia
- INSS vai notificar 9 milhões de aposentados e pensionistas sobre descontos irregulares em benefícios.
- Notificações serão feitas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS a partir de 13 de julho.
- Segurados poderão contestar descontos, e se não reconhecerem, terão direito ao ressarcimento dos valores.
- Ressarcimento dos descontos será feito pelo governo, com prazo de 15 dias para associações devolverem o dinheiro ao INSS.
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INSS prepara notificação de descontos irregulares
O INSS anunciou que vai iniciar na próxima terça-feira (13) a notificação de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos nos últimos anos.
Esses segurados poderão verificar se as cobranças foram devidamente autorizadas ou se são vítimas da fraude revelada recentemente.
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, e não haverá qualquer contato por telefone, mensagem de texto ou redes sociais. Em caso de dúvidas, o atendimento oficial é pelo número 135.
Como baixar o aplicativo oficial Meu INSS?
O Meu INSS é a plataforma oficial para aposentados e pensionistas acompanharem seus benefícios. Ele está disponível para Android e iOS e é gratuito.
Veja como instalar e acessar:
- Baixe o aplicativo Meu INSS na loja do seu celular (Google Play ou App Store)
- Aceite os termos de uso
- Clique em “Entrar com gov.br” e insira seu CPF e senha
- Autorize o acesso aos seus dados pessoais
- Pronto! Agora você pode acessar todos os serviços, inclusive a consulta aos descontos
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Como será feita a notificação dos descontos irregulares?
O INSS começará a avisar quem teve desconto em benefício previdenciário, exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS na terça-feira (13).
No dia seguinte ao aviso, será possível conferir qual associação fez a cobrança e qual valor foi descontado.
Após a consulta, o segurado deverá informar se reconhece ou não o desconto. Não será necessário anexar documentos ou comprovantes.
Como funcionará o ressarcimento dos descontos?
O governo prevê ressarcir os descontos feitos nos últimos cinco anos, desde março de 2020. Se o segurado indicar que não autorizou a cobrança, o INSS vai cobrar a associação envolvida.
Leia também: Desconto indevido da Ambec: como resolver e resposta do INSS
A entidade terá 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove o vínculo ou devolver o dinheiro ao INSS. Caso não comprove ou não pague, a AGU assumirá as medidas legais para garantir o ressarcimento.
O pagamento será feito por folha suplementar, mas o governo ainda não informou a data de início dos repasses.
Manter-se atento às notificações oficiais no aplicativo Meu INSS é essencial para garantir seus direitos. Não caia em golpes e só confie nos canais oficiais.
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Perguntas frequentes
Como serei notificado sobre o desconto indevido?
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá ligações, SMS ou mensagens por outros meios.
Preciso enviar algum documento para contestar o desconto?
Não. Basta informar no aplicativo que você não autorizou a cobrança. Não é necessário enviar comprovantes ou documentos.
Qual o prazo para a associação devolver o valor?
A associação terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo ou devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao segurado.
O que acontece se a associação não pagar?
Se o valor não for pago, a AGU (Advocacia-Geral da União) será acionada para cobrar judicialmente o ressarcimento.
Leticia é formada em Marketing e trabalha como redatora desde 2018. Adora consumir conteúdos sobre educação financeira e escreve na meutudo para descomplicar a vida das pessoas que buscam crédito. No seu tempo livre gosta de ir à praia, visitar cafés bonitos e inventar moda com crochê e tricô.
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